Elaine Cristina Marques Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00013301220128260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001330-12.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Demetrio Caligiuri - Esmeralda de Jesus Caligiuri Gaudio - Daniel Demetrio Caliguri - - Bethânia Potin Caliguri - - Alessandro Martins Caligiuri - - Mariana Martins Caligiuri - - DANIELA CAMPOS CALIGIURI MENDES - - Rosângela Campos Caligiuri Garof e outro - Instituto Renovo de Educação - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo conferido ao expert, torno sem efeito a nomeação realizada. Em substituição, nomeio o perito contábil FERNANDO COSTA JÚNIOR para para realização de perícia contábil voltada a identificar eventual crédito/débito a ser levantada, em atenção à manifestação da meeira de fls. 808/809, levantamentos realizados em fls. 720 e 747/753 e crédito informado em fls. 822, nos termos do artigo 3º, inciso II da Resolução TJSP Provimento CSM Nº 2.676/2022. Intime-se-o através do portal dos Auxiliares da Justiça e por e-mail, para que manifeste concordância com a nomeação, no prazo de dez dias, e indique estimativa de honorários. Havendo renúncia manifestem-se as partes em quinze dias. Int. - ADV: VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), ITAMAR RODRIGUES BARBOSA (OAB 256629/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA (OAB 15126/ES), ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 126484/RJ), MARCOS HENRIQUE BARROS DE ARAUJO (OAB 312550/SP), PAULO GONÇALVES JUNIOR (OAB 856/AC), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP)
3. Processo 15002250420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500225-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500225-04.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Christian Luan Santos de Oliveira; Advogado: Mario Sergio de Oliveira (OAB: 142871/SP); Advogada: Elaine Cristina Marques da Cruz (OAB: 274485/SP); Advogado: Gustavo Henrique Lopes Silva (OAB: 442995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 15002250420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 155). Oportunamente, certifique-se eventual trânsito em julgado ao MP. Tendo em vista que as razões recursais serão apresentadas nos termos do art. 600, § 4º do CPP, oportunamente, remetam-se os autos à superior instância com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Int. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP)
5. Processo 10462246720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046224-67.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Antonio Tartarotti - - Ida Helena Tartarotti - - Elder Tartarotti - José Tarciso de Castro - - Fátima Regina dos Santos Machado Fonseca - - Douglas Carlos Fonseca - - Dagmar Angela de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para a manifestação da parte autora. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO (OAB 197111/SP), LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO (OAB 197111/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP)
6. Processo 00009515520115020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000951-55.2011.5.02.0445 RECLAMANTE: MARIA ELZA DE LIMA RECLAMADO: EVA GOMES MAIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee038c3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. FERNANDO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc Id 50f6aab: defiro a realização da pesquisa CENSEC. Indefiro o pedido de pesquisa através de convênios ARPEN E CRC-JUD, eis que que visa a localização de eventuais certidões de casamento para a responsabilização econômica dos cônjuges. O artigo 790, inciso IV, do CPC permite a execução dos bens do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida. Mas, conforme ponderado, a regra deve ser interpretada conjuntamente com o disposto no artigo 779 do CPC que estabelece os possíveis sujeitos passivos na execução.  Dessa forma, a execução não pode ser promovida contra o cônjuge do sócio devedor, quando o seu nome não consta expressamente do título executivo, como no caso, por se tratar, na verdade, de pessoa completamente estranha à lide. De igual maneira, indefiro a pesquisa junto ao convênio Simba, vez que é medida excepcional, que objetiva localizar fluxo de ativos financeiros de devedores, rastreando a origem e destino dos recursos, sendo medida extrema, baseada na suspeita de que o devedor utiliza mecanismos escusos para frustrar a execução. Tem-se que esse, claramente, não é o caso dos autos, diante do fato de que o autor não apresentou qualquer indício a respeito.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELZA DE LIMA
7. Processo 15044935820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504493-58.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - LEONARDO NAKASHIMA - - EDSON ALVES DA SILVA - - LEANDRO FRANCISCO SILVA DE SENNA - - JARBAS DE SOUSA RODRIGUES - Vistos. I - Fls. 1320: Recebo o recurso que será arrazoado em Superior Instância, nos termos do art. 600,§4º, do CPP. II - Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu Jarbas. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), LORRAN MARCELINO (OAB 72573/SC), HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB 33194/SC), GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), CAIO SANTOS CAVALCANTE (OAB 413733/SP), CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP), JESSE ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 311958/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP), EVALDO LOPES DE CASTRO (OAB 203172/SP)
8. Processo 00025933920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002593-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON LOPES AZEVEDO - Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), intime-se WELLINGTON LOPES AZEVEDO, CPF: 346.550.468-21, MTR: 1323793-8, RG: 45467558, RJI: 224460008-92, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)