Jaqueline Teixeira Netto Goulart

Processos do Advogado

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2. Processo 40013815820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001381-58.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 23/06/2025.
3. Processo 40013815820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001381-58.2025.8.26.0564/SP AUTOR : DAGOBERTO DE LIMA BUENO ADVOGADO(A) : JAQUELINE TEIXEIRA NETTO GOULART (OAB SP274497) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte requerida, por carta postal , para participação na audiência de conciliação virtual , designada para o dia 08/07/2025 10:00:00 . A audiência será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo QR Code encontra-se ao final desta decisão e o link de acesso, no rodapé . ADVERTÊNCIAS PARA PARTE ACOMPANHADA POR ADVOGADO: Para viabilizar a realização da sessão, o advogado deverá atentar-se ao QR Code disponibilizado abaixo, bem acomo ao link descrito no rodapé, para acesso à solenidade, devendo abri-lo diretamente no navegador. Assim sendo, fica a Serventia dispensada de enviar o link por e-mail . A pessoa jurídica deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado. O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio deverão ser juntados nos autos digitais por peticionamento eletrônico, impreterivelmente, até 30 (trinta) minutos antes do horário da audiência. ADVERTÊNCIAS PARA PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: Para ingresso à audiência pela parte NÃO assistida por advogado, esta deverá também observar o QR Code informado abaixo desta decisão, bem como o link , no rodapé. Tratando-se a parte de pessoa jurídica, esta deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado. O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio também deverão ser apresentados em 48 horas para o endereço eletrônico deste Juizado ( saobernardojec@tjsp.jus.br) , devendo informar o número do processo, a data e hora da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1 - Caso haja impossibilidade e/ou dificuldade para acesso ao link da audiência, a parte e/ou advogado, deverá entrar em contato com este Juizado através do telefone (11) 2845-9565 ou pelo endereço eletrônico: saobernardojec@tjsp.jus.br , devendo informar o número do processo, a data e hora da audiência . 2 - A presença das partes às audiências é obrigatória. 3 - No dia da audiência, deverão as partes apresentar documento de identificação com foto, no original. 4 - Visando agilizar o andamento da audiência, recomenda-se que ambas as partes tomem conhecimento prévio de todo conteúdo processual. 5 - As partes e advogados deverão aguardar no lobby (sala de espera da reunião no sistema Teams ), ainda que tenha decorrido o horário designado para a audiência, tendo em vista que poderão ocorrer eventuais atrasos. Int. Link de acesso para a audiência
4. Processo 11081386920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108138-69.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Neusa Fernandes Furlan - - N. F. Furlan Holding e Administradora de Bens Ltda - Eduardo Ruiz Sociedade Individul - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. - ADV: LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), JAQUELINE TEIXEIRA NETTO GOULART (OAB 274497/SP)
5. Processo 40003248020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000324-80.2025.8.26.0248/SP RELATOR : FÁBIO LUÍS CASTALDELLO AUTOR : LUIS HENRIQUE ALBUQUERQUE TRINDADE ADVOGADO(A) : JAQUELINE TEIXEIRA NETTO GOULART (OAB SP274497) AUTOR : CAROLINA APARECIDA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE TEIXEIRA NETTO GOULART (OAB SP274497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 5 - 18/06/2025 - Concedida a tutela provisória
6. Processo 11081386920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1108138-69.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neusa Fernandes Furlan - Apelante: N F Furlan Holding E Administradora de Bens - Apelado: Eduardo Ruiz Sociedade Individual de Advocacia - Reporto-me às fls. 584, 589 e 593/594. A apelação interposta pelas executadas não foi conhecida (fls. 553/558). Os embargos de declaração opostos pelo exequente foram acolhidos para majorar os honorários advocatícios em seu favor. Sobreveio notícia da morte da executada Neusa, que era a única sócia da pessoa jurídica executada, ocorrida antes do julgamento dos aclaratórios, e o processo foi suspenso. Foi verificada a existência de ação de abertura de testamento nº 1084257-92.2024.8.26.0100 e determinado que o exequente providenciasse a intimação do herdeiro para habilitação dos autos, porém quedou-se inerte conforme certificado às fls. 591. Conforme constou do acordão de fls. 553/558, na ação de execução a que se referem os presentes embargos à execução restou extinta pela satisfação do crédito da parte exequente, de modo que a única verba que poderia ser eventualmente executada contra o espólio ou herdeiro da executada seria a verba honorária sucumbencial em favor dos patronos da parte exequente. Os patronos da parte exequente foram intimados a informar se pretendiam dar continuidade a presente ação, caso em que deveriam providenciar a intimação do herdeiro, ou se desistiam de seu crédito (honorários sucumbenciais) para fins de extinção da presente ação, alertando que o silêncio seria interpretado como desistência do crédito por parte dos advogados da exequente e ensejaria a extinção, nos termos do art. 924, IV, do CPC (fls. 593/594). Devidamente intimado pelo DJe de 21/01/2025 (fls. 595), a parte interessada quedou-se novamente inerte, conforme certificado às fls. 596. Diante do silêncio da parte interessada, homologo a desistência do crédito por parte dos advogados da exequente e julgo extinta a presente ação nos termos do art. 924, IV, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se à Vara de Origem para extinção e arquivamento. Int. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP) - Erica Flaith Fadel (OAB: 237320/SP) - Jaqueline Teixeira Netto Goulart (OAB: 274497/SP) - 5º andar
7. Processo 10011213720205020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001121-37.2020.5.02.0431 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO RUIZ ALVES RECLAMADO: VIOTTI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f586fda proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. MARCELO BATALHA Servidor   DESPACHO Ante a certidão de #id:c4ddd74, aguarde-se o retorno da ordem de pesquisa patrimonial expedida dentro do prazo de devolução. Intime-se.   SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO RUIZ ALVES