Berenice Da Cunha Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10072303620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1007230-36.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007230-36.2024.8.26.0099; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS); Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: J. R. G.; Advogada: Berenice da Cunha Prado (OAB: 274557/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 22306780920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2230678-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1012015-41.2024.8.26.0099; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Simone Oliver Lopes; Advogada: Berenice da Cunha Prado (OAB: 274557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00100799420145010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010079-94.2014.5.01.0066 RECLAMANTE: SERGIO LUIS MORATORI MANFRINI E OUTROS (4) RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESTINATÁRIO(S): TAM LINHAS AEREAS S/A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos honorários no valor R$ 3.400,00, devendo comprovar o pagamento em 5 dias.  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. JULIANA SCHIFFINO CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
5. Processo 10099978120238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009997-81.2023.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.D.F. - F.X.F. - R.L.L.S.V.P. - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para, reconhecendo que o requerido F.X.F. é pessoa sem comprometimento cognitivo, mas que, em razão de suas patologias psiquiátricas, apresenta dificuldade para administrar seu patrimônio, submetê-lo ao instituto da tomada de decisão apoiada, nomeando excepcionalmente apenas um apoiador, seu filho A.D.F., que deverá prestar-lhe o auxílio necessário para os atos complexos da vida privada/civil de natureza negocial ou patrimonial, atos de disposição ou alienação de bens e direitos (art. 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência). Sem condenação sucumbencial, em razão da natureza da demanda. Considerando que o requerido possui bens e receitas próprias (pág. 64/71, 85/87 e 121/123), o apoiador deverá prestar contas nos termos do art. 1.757, do Código Civil, por meio de ação deprestaçãodecontas, a ser distribuída por dependência a este processo, sob pena de revogação da curatela e eventual responsabilidade civil e criminal. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado para inscrição da presente no Registro Civil das Pessoas Naturais (item 1, "l", do Capítulo XVII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo). Expeça-se, oportunamente, a respectiva certidão de honorários em favor dos advogados nomeados por meio do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), KAROLINE ELENA LIMA FERREIRA (OAB 501289/SP), RODRIGO AUGUSTO GONCALVES (OAB 419195/SP)
6. Processo 22306780920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230678-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012015-41.2024.8.26.0099; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Simone Oliver Lopes; Advogada: Berenice da Cunha Prado (OAB: 274557/SP)
7. Processo 10044396520228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004439-65.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Damásio de Campos - - Benedita Aparecida Silva Campos - Lilia Mara Forni Duarte - - Joel Roberto Forni - - Tania Regina Forni Carneiro - Carlos Eugênio Forni e outros - Trata-se de ação de usucapião proposta por LUIS DAMÁSIO DE CAMPOS e esposa, com pedido de gratuidade judiciária, já deferida. O feito foi saneado (pág. 409/410), fixando-se como pontos controvertidos os limites, a origem e características da posse. Foi realizada audiência de instrução e julgamento, com oitiva de testemunhas (pág. 488/489) e apresentação de alegações finais (pág. 493/513). Determinou-se a publicação de edital para citação de interessados ausentes, que foi cumprida (pág. 520/522). Posteriormente, foi determinada a citação de confrontantes ainda não citados, sendo apresentada contestação por Carlos Eugênio Forni (pág. 562/573). Os autores se manifestaram (pág. 583/590), e foi aberta vista para nova especificação de provas (pág. 591). Os contestantes requereram prova pericial para aferição da área objeto da lide (pág. 594/597), enquanto os autores deixaram ao critério do juízo eventual nova prova oral (pág. 598/599). É o breve relatório. Para elucidação de tais questões, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL pretendida pelos contestantes. Para a realização dos trabalhos técnicos necessários, nomeio o perito LUIZ PERCIVAL PIMENTEL DE ALMEIDA, que deverá ser intimado por via eletrônica (e-mail: percivalmeida@gmail.com / celular: (11) 9 9830-9596) para que, em 15 (quinze) dias, informe se aceita o encargo. Fixo os honorários R$ 6.000,00 (seis mil reais), a serem depositados pela parte que requereu a prova (art. 95, do CPC). REGISTRE-SE a presente nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Após o depósito dos honorários, o perito deverá informar nos autos, com antecedência de pelo menos trinta dias, a data, horário e o local do início da produção da prova, intimando-se as partes (art. 474, do CPC). Fixo o prazo de 60 dias para apresentação do laudo, a contar da data em que o perito for intimado para início dos trabalhos. Com a entrega do laudo, fica desde já autorizado o levantamento dos honorários depositados em seu favor. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos pertinentes. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Consigno, desde logo, que, no caso de eventual indicação de assistentes técnicos, terão estes o prazo comum de 15 (quinze) dias para oferecimento de seus pareceres, contados da data da intimação das partes quanto à juntada do laudo pericial. Por fim, caso os documentos existentes nos autos não sejam suficientes à realização da perícia, deverá o perito procurar obtê-los junto às partes ou, eventualmente, solicitar ao juízo que determine a sua regular exibição. Pág. 606/607: Assiste razão aos autores. Anote-se. Intime-se. - ADV: BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP)
8. Processo 10057144420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005714-44.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Granatta - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documento (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)