Carmo Martins Mancebo Segundo

Processos do Advogado

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2. Processo 10382265320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038226-53.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Reginaldo Braga da Cruz e outro - Vistos. Defiro bloqueio on-line de eventuais valores em contas-bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do(a,s) executado(a,s) via Sisbajud, na modalidade 'Teimosinha', pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 854 do NCPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso nada seja encontrado ou o valor bloqueado seja irrisório, assim entendido como inferior a 5 UFESP, autorizo o desbloqueio imediato. Em seguida, intime-se a parte exequente para seguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis sob pena de arquivamento provisório. Executado(s) abaixo: Golden Garden Care Plantas Agrícolas EIRELI Reginaldo Braga da Cruz Valor Atualizado: R$ 92.268,16 Aguardem as respostas das instituições financeiras e, com o resultado, intimem-se as partes. Caso positivo, intime(m) o(a,s) executado(a,s) mediante ato ordinatório para que, caso queira(m), comprove(m) a impenhorabilidade dos valores ou a indisponibilidade excessiva de seus bens (NCPC, art. 854, §3º), no prazo de 05 dias. Não possuindo a parte patrono nos autos, intime-se o exequente para recolhimento das custas e em seguida intime-se a parte executada por carta. Anoto que no silêncio ou não reconhecida a impenhorabilidade, será determinada a transferência para conta judicial, por meio do sistema SisbaJud. Int - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), CARMO MARTINS MANCEBO SEGUNDO (OAB 274575/SP)
3. Processo 10116736620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011673-66.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Marco Aurelio Bercovici Me - Vistos. 1 - Defiro. Dos valores, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 447. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), CARMO MARTINS MANCEBO SEGUNDO (OAB 274575/SP)
4. Processo 10820388220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082038-82.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jesuina Souza Pinto - Jaime Firmino e outros - Os autos estão a disposição do(a) curador(a) especial Dr(a) Carmo Martins Mancebo Segundo, OAB/SP 274.575 , para que providencie o ofício da Defensoria Pública, constando o número do Registro Geral de Indicação e data de nomeação, para expedição da certidão de honorários. Informo, ainda, a curador especial que esse registro de indicação corresponde a uma sequência de 20 a 25 números, grafada no final do ofício de nomeação. Essa numeração permitirá a emissão de documento, o qual possibilitará o pagamento de seus honorários pela Defensoria Pública. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NICHOLAS MACIEL MERLONE (OAB 303636/SP), CARMO MARTINS MANCEBO SEGUNDO (OAB 274575/SP)
5. Processo 11103422820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1110342-28.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1110342-28.2018.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: Ana Paula Francisca de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039/SP); Apelante: Arminda Francisca de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Carmo Martins Mancebo Segundo (OAB: 274575/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10006248120205020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000624-81.2020.5.02.0056 RECLAMANTE: GEANE VALERIA DE MENEZES REIS RECLAMADO: TECNICAL SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04afc6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso  ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO KOVACS BORTOLETO Servidor p/Diretor de secretaria   DESPACHO   Vistos etc. Diante do resultado negativo quanto às pesquisas patrimoniais da executada e, considerando a solicitação do reclamante, defiro o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.   Citem-se os sócios atuais Diego Valentim Sossai, CPF nº 300.482.808-10, e João Valentim Sossai, CPF nº 811.508.658-49, para pagamento da execução no prazo de 15 dias ou contestação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 133 e seguintes do CPC, por força do art. 855-A da CLT. Não obstante, considerando o poder geral de cautela do Juiz e, com fulcro nos artigos 297 e 301, do CPC e artigo 855-A § 2º da CLT, determino o arresto de valores em contas-correntes e demais aplicações em nome dos sócios, até o limite da execução, em caráter cautelar, concomitantemente à citação, tendo em vista a possibilidade de dilapidação do patrimônio ao tomar ciência da presente decisão. Ressalte-se que, em que pese a presente decisão prestigiar os princípios da celeridade e economia processual, ainda é facultado ao sócio-executado o exercício do contraditório e ampla defesa, conforme o art. 674, III do CPC. Para cumprimento do arresto, determino a expedição de ordem via sistema Argos para realização de pesquisas através dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, além de restrição via CNIB, sendo que através do Infojud deverão ser pesquisadas as três últimas declarações do Imposto de Renda, a serem juntadas em sigilo. Garantido o juízo, dê-se ciência ao executado. Ficam, desde já, deferidas consultas ao INFOJUD e JUCESP para averiguação dos cadastros atualizados da empresa e seus sócios. Apresentada contestação, intime-se o Reclamante para réplica no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para julgamento. Ciência pelo DJEN. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNICAL SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
7. Processo 10006248120205020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000624-81.2020.5.02.0056 RECLAMANTE: GEANE VALERIA DE MENEZES REIS RECLAMADO: TECNICAL SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04afc6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso  ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO KOVACS BORTOLETO Servidor p/Diretor de secretaria   DESPACHO   Vistos etc. Diante do resultado negativo quanto às pesquisas patrimoniais da executada e, considerando a solicitação do reclamante, defiro o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.   Citem-se os sócios atuais Diego Valentim Sossai, CPF nº 300.482.808-10, e João Valentim Sossai, CPF nº 811.508.658-49, para pagamento da execução no prazo de 15 dias ou contestação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 133 e seguintes do CPC, por força do art. 855-A da CLT. Não obstante, considerando o poder geral de cautela do Juiz e, com fulcro nos artigos 297 e 301, do CPC e artigo 855-A § 2º da CLT, determino o arresto de valores em contas-correntes e demais aplicações em nome dos sócios, até o limite da execução, em caráter cautelar, concomitantemente à citação, tendo em vista a possibilidade de dilapidação do patrimônio ao tomar ciência da presente decisão. Ressalte-se que, em que pese a presente decisão prestigiar os princípios da celeridade e economia processual, ainda é facultado ao sócio-executado o exercício do contraditório e ampla defesa, conforme o art. 674, III do CPC. Para cumprimento do arresto, determino a expedição de ordem via sistema Argos para realização de pesquisas através dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, além de restrição via CNIB, sendo que através do Infojud deverão ser pesquisadas as três últimas declarações do Imposto de Renda, a serem juntadas em sigilo. Garantido o juízo, dê-se ciência ao executado. Ficam, desde já, deferidas consultas ao INFOJUD e JUCESP para averiguação dos cadastros atualizados da empresa e seus sócios. Apresentada contestação, intime-se o Reclamante para réplica no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para julgamento. Ciência pelo DJEN. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEANE VALERIA DE MENEZES REIS
8. Processo 10116736620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011673-66.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Marco Aurelio Bercovici Me - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), CARMO MARTINS MANCEBO SEGUNDO (OAB 274575/SP)