Fabio Junior Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50001517120244036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000151-71.2024.4.03.6125 / CECON-Ourinhos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SAMIR NACIM FRANCISCO Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: A. S. J. DE OLIVEIRA TRANSPORTES, ALEX SANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO JUNIOR DIAS - SP274611 S E N T E N Ç A I - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial pela qual a exequente pretende o recebimento da importância descrita na inicial. Após regular trâmite, foi designada audiência de conciliação. Apresentada proposta pela exequente, a parte executada aceitou expressamente o acordo proposto, tendo pago integralmente a dívida, o que motivou pedido de extinção por parte da CEF (Id. 372055889). II - Posto isso, diante do acordo a que chegaram as partes, que será regido pelas condições apresentadas e aceitas, homologo o acordo firmado e julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, para que surta seus efeitos jurídicos. III – Cancele-se a audiência de conciliação designada e devolvam-se os autos ao Juízo de origem para, após o transcurso do prazo recursal, providências quanto ao arquivamento. P. R. ANDREIA LOUREIRA DA SILVA Juíza Federal Substituta
3. Processo 50002833120244036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA (40) Nº 5000283-31.2024.4.03.6125 / CECON-Ourinhos AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: BIANCA NEVES PIVA - SP460272, CAROLINE LIMA CARVALHO - SP506992, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - SP386932 REU: A. S. J. DE OLIVEIRA TRANSPORTES, ALEX SANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: FABIO JUNIOR DIAS - SP274611 D E C I S Ã O Trata-se de ação monitória pela qual a autora pretende o recebimento da importância descrita na inicial. Após regular trâmite, foi designada audiência de conciliação e antes de sua realização as partes se compuseram extrajudicialmente, tendo firmado acordo parcial nos autos, apenas em relação ao contrato n. 009925141265914, sendo que o processo terá seguimento em relação ao contrato n. 0000005791066763 (Id. 372058350). Ante o exposto, homologo o acordo firmado, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, que será regido pelas condições apresentadas e aceitas entre as partes. Cancele-se a audiência de conciliação designada e devolvam-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento”. ANDREIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal Substituta
4. Processo 00382455120228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 281) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10018333020248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001833-30.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Suelen Chaves Ventura - - Antony Adriano Chaves Ventura - Ana Passareli Cortez - Os autos estão com vista ao réu para apresentação de contrarrazões em 15 dias (art. 1010, § 1º, CPC). - ADV: MARINA SACHETTI FONTANA DIAS (OAB 264567/SP), FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
6. Processo 10031015220218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003101-52.2021.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte: Elizabete Villibor Flory e outro - Embargdo: Helio Alves Teixeira Flory - Embargdo: Henrique Villibor Flory - Embargda: Suely Fadual Villibor Flory - Magistrado(a) Moreira Viegas - Acolheram em parte os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS RÉUS CONTRA JULGAMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ALEGANDO ERRO MATERIAL NO SOBRENOME DO EMBARGADO, CONTRADIÇÃO NA ANÁLISE DO DIÁRIO DE OBRAS, JULGAMENTO EXTRA PETITA, OMISSÃO NA ANÁLISE DA MULTA E REVISÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO NOME DO EMBARGADO E (II) ANALISAR A PRESENÇA DE VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL OU A VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, CONFORME ART. 1.022 DO CPC. 4. APÓS ANÁLISE, CONSTATOU-SE APENAS ERRO MATERIAL NO NOME DO EMBARGADO, NÃO HAVENDO OUTROS VÍCIOS NO ACÓRDÃO, QUE ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.IV. DISPOSITIVO E TESES 5. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO NOME DO EMBARGADO. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REFORMA DA DECISÃO, APENAS À CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS OU VÍCIOS. 2. O PRÉ-QUESTIONAMENTO NÃO EXIGE MENÇÃO EXPRESSA AO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP N. 2.750.169/MS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 10.02.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP) - Fabio Junior Dias (OAB: 274611/SP) - 4º andar
7. Processo 10006569420258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000656-94.2025.8.26.0120 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.M. - (x) às partes ciência do laudo de fl. 75-77. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)
8. Processo 00000351720258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000035-17.2025.8.26.0120 (processo principal 1000313-11.2019.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Scaramboni Sachetti - Trata-se de cumprimento de sentença (execução invertida), formulado por SILVANA SCARAMBONI SACHETTI, contra - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)