Marcelo Bianchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00004629020258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515 (processo principal 1001618-67.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.C.J. - F.P.E.S.P. - Ante a expressa concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente. Apresentado o formulário específico, tornem conclusos para expedição do RPV. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
3. Processo 10006023020228260025
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000602-30.2022.8.26.0025/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Angatuba - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo (Procurador) - Vistos. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 1º de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 00015274220258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001527-42.2025.8.26.0541 (processo principal 1004209-65.2016.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ORLANDO ÁTOLA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 58: Cientifique a parte autora. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), WALTER IBRAHIM ASSEM (OAB 21290/SP)
5. Processo 10466469120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1046646-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1046646-91.2020.8.26.0053; Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Emerson Diego Santos de Vasconcelos (OAB: 515356/SP) (Procurador); Apelado: Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - Sindpesp; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10466469120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1046646-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1046646-91.2020.8.26.0053; Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelado: Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - Sindpesp; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Emerson Diego Santos de Vasconcelos (OAB: 515356/SP) (Procurador)
7. Processo 10003147420248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000314-74.2024.8.26.0102/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cachoeira Paulista - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS OPOSTOS COM INTENÇÃO DE QUE SEJA REDISCUTIDO O MÉRITO DA QUESTÃO POSTA SOB APRECIAÇÃO. INCABÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE CONFIGURAM COMO INSTRUMENTO ADEQUADO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO EM CIRCUNSTÂNCIAS NAS QUAIS INEXISTENTES A OMISSÃO, A OBSCURIDADE OU A CONTRADIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - 1º andar
8. Processo 00004629020258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515 (processo principal 1001618-67.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.C.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Corrija-se o Sub-Fluxo: Fazenda Pública. Foi publicada a Lei nº 15.109/2025, que altera a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), para dispensar Advogadas e Advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios, portanto, anote-se para pagamento ao final do feito. Intime-se a Fazenda Estadual, nos termos do artigo 535 do CPC, consignando-se o prazo de 30 dias para, em querendo, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)