Marcelo Signorini Prado De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 60017710220254063824
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001771-02.2025.4.06.3824/MG IMPETRANTE : ASSOCIACAO MAE DO REDENTOR ADVOGADO(A) : HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB SP288261) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA (OAB SP317832) ADVOGADO(A) : MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB SP274674) ADVOGADO(A) : ROBERTA FRANCA PORTO (OAB SP249475) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA (OAB SP343741) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR OLMOS ALEIXO TEIXEIRA (OAB SP445489) ADVOGADO(A) : RAMIZ SABBAG JUNIOR (OAB SP301721) ADVOGADO(A) : NATALIA PEREIRA QUINALHA (OAB SP422806) ADVOGADO(A) : PAULA FRANCA PORTO (OAB SP206472) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
3. Processo 10089839620178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008983-96.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Indústria de Embalagens Galviana Ltda - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Caso concedida tutela antecipada em data anterior a 27.03.2017, incumbe à parte interessada instaurar, de forma incidental, o cumprimento de sentença referente à repetição do tributo cobrado indevidamente, observado o disposto no art. 534, CPC, instruindo-se com as contas de energia do período que demonstrem o descumprimento da ordem judicial. Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, diante das peculiaridades na modulação do Tema 986 do STJ, presumir-se-á a ausência de valores devidos, arquivando-se os autos após as cautelas de praxe. Fls. 302/305 e 306/307 - anotem-se as penhoras no rosto dos autos, vindas dos processos 1025107-57.2017.8.26.0576, 2ª Vara Cível local, no valor R$ 268.554,50 e 1011815-05.2017.8.26.0576, 5ª Vara Cível local, valor R$ 216.861,80, respectivamente. Contudo, ressalvo aos Juízos penhorantes que não houve inicio de cumprimento de sentença. Oportunamente, providencie-se a z. Serventia em eventual incidente/requisitório. Servirá o presente como ofício, a ser encaminhado pela z. serventia ao Juízo supra mencionado. Int. - ADV: ROBERTA FRANÇA PORTO DE MELLO (OAB 249475/SP), MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
4. Processo 05144979720118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0514497-97.2011.8.26.0576 (576.01.2011.514497) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arroyo Emprendimentos Imobiliarios Ltda - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: JOAQUIM ANTONIO MENDONCA RIBEIRO (OAB 56331/SP), HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP), MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP)
5. Processo 00101304320038260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010130-43.2003.8.26.0358 (358.01.2003.010130) - Execução Fiscal - Cofins - GISLAINE CRISTINA SALES DA SILVA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP), HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP), CAROLINA TREVISAN MINAES (OAB 340384/SP)
6. Processo 15004805420228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500480-54.2022.8.26.0123 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comarplast Industria e Comércio Ltda - Defiro o comando via SISBAJUD e outras pesquisas, se requeridas. Providencie a Serventia o necessário . - ADV: MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP), HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP)
7. Processo 15000250220168260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500025-02.2016.8.26.0123 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comarplast Ind Com Lt - Defiro o comando via SISBAJUD e outras pesquisas, se requeridas. Providencie a Serventia o necessário . - ADV: MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP), HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP)
8. Processo 00004524920118260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000452-49.2011.8.26.0123 (123.01.2011.000452) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comarplast Industria e Comércio Ltda - Defiro o comando via SISBAJUD e outras pesquisas, se requeridas. Providencie a Serventia o necessário . - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP), HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP)