Eduardo Mariguela Polizelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10014918920208260142
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001491-89.2020.8.26.0142 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. CIÊNCIA ÀS PARTES EXEQUENTES ACERCA DO ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSAMENTO EM LOTE - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000459-27.2024.8.26.0142, COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 14/06/2025. O INTEIRO TEOR DA REFERIDA SENTENÇA/ACÓRDÃO, TRÂNSITO EM JULGADO E DEMAIS PEÇAS PODEM SER CONFERIDAS NO PROCESSO RETRO. Colina, 08 de julho de 2025. Eu, _______, Lenilso Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP)
3. Processo 10015013620208260142
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001501-36.2020.8.26.0142 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. CIÊNCIA ÀS PARTES EXEQUENTES ACERCA DO ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSAMENTO EM LOTE - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000459-27.2024.8.26.0142, COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 14/06/2025. O INTEIRO TEOR DA REFERIDA SENTENÇA/ACÓRDÃO, TRÂNSITO EM JULGADO E DEMAIS PEÇAS PODEM SER CONFERIDAS NO PROCESSO RETRO. Colina, 08 de julho de 2025. Eu, _______, Lenilso Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP)
4. Processo 10021388920178260142
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002138-89.2017.8.26.0142 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. CIÊNCIA ÀS PARTES EXEQUENTES ACERCA DO ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSAMENTO EM LOTE - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000459-27.2024.8.26.0142, COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 14/06/2025. O INTEIRO TEOR DA REFERIDA SENTENÇA/ACÓRDÃO, TRÂNSITO EM JULGADO E DEMAIS PEÇAS PODEM SER CONFERIDAS NO PROCESSO RETRO. Colina, 08 de julho de 2025. Eu, _______, Lenilso Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP)
5. Processo 10003531420258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000353-14.2025.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de insumos - Lucas Flavio Cruvinel - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto tempestivamente pela parte requerida. Ao recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso retro interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: ANGELA CARBONI MARTINHONI (OAB 197017/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP), ANDRE LUIZ DA CRUZ ALVES (OAB 336937/SP)
6. Processo 00000666820258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000066-68.2025.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto tempestivamente pela parte requerida. Ao recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso retro interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP), MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI (OAB 198090/SP)
7. Processo 00005014220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000501-42.2025.8.26.0142 (processo principal 0000753-79.2024.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer proposta por José Antonio da Silva contra PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA e outro. Nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009, considerando a r. Sentença proferida nos autos principais, oficie-se ao Município de Colina para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, ao integral cumprimento da obrigação de fazer, consistente na internação compulsória do requerido MARCOS VINICIUS GONZAGA DA SILVA, pelo período necessário a sua reabilitação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, limitada, inicialmente, a R$ 10.000,00. Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP)
8. Processo 10009464320258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000946-43.2025.8.26.0142 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.M. - C.J.T.P.M. - Vistos. As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocomposição a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinto o processo e o faço com base no artigo 316, do mesmo diploma processual. Inexistindo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem baixa do processo. Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria com a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários com atuação total. Expeça-se mandado de averbação, encaminhando-se via CRCJud. Se a qualquer tempo houver informação a respeito do empregador do alimentante, oficie-se para desconto em folha de pagamento. Na movimentação unitária, anote-se a extinção e o arquivamento, que ora determino. P. I. - ADV: EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP), FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634/SP)