Renata Satorno Da Silva Saraiva

Processos do Advogado

1. Processo 00011276220198260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001127-62.2019.8.26.0533 (processo principal 1002474-89.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - R.M.F.C. - EMIL LUIS ROMANO - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, inclusive referente à taxa de desarquivamento, determino que o executado junte aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, suas três últimas declarações do imposto de renda, relatório CCS-Bacen e extratos de todas as contas que possuir dos últimos noventa dias, para análise e apuração da real necessidade da gratuidade, sob pena de indeferimento e retorno dos autos ao arquivo sem conhecimento dos pedidos. Sendo o executado desobrigado da declaração, deverá juntar aos autos documento idôneo comprovando a desnecessidade da apresentação da declaração perante a Receita Federal do Brasil, podendo, inclusive, obtê-lo no seguinte endereço eletrônico do aludido órgão (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.Asp). No ato da juntada do IRPF, cujo sigilo fica desde já decretado, deverá o peticionário classificá-lo com o código "9898 - documentos sigilosos". Sem prejuízo, em virtude da matéria em discussão se referir às medidas atípicas levadas a efeito nestes autos, manifeste-se a parte exequente, no mesmo prazo acima, acerca dos pedidos formulados pelo executado a fls. 227/234. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB 229481/SP), NELI MAROUN LEONE (OAB 396314/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), HAMILTON APOLINARIO (OAB 443519/SP)
2. Processo 10182677420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018267-74.2022.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mirella Mylonas Correia da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP)
3. Processo 10194041120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019404-11.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Rosa Granja Scarabel Nogueira Galutti - Ana Lúcia Granja Scarabel Nogueira Carrasco - - Ana Cláudia Granja Scarabel Nogueira - - Ana Estela Granja Scarabel Nogueira Karo - - Ana Paula Granja Scarabel Nogueira Bella - Gáudio Scarabel Nogueira - Fls. 547.: Ciência as partes. - ADV: EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), MARCELO ANTONIO ROQUE (OAB 170187/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP)
4. Processo 10015207820148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001520-78.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Led Ligthing Show - Promoções e Eventos Ltda - Estrela Projeções e Eventos Ltda. - - Vera Lúcia Gonçalves Estrella - - Gisele Gonçalves Estrela Cruz - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0005214-35.2019.8.26.0477 em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro de Praia Grande. O valor da dívida é de R$ 956.890,86. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP), JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP)
5. Processo 00211102920128260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021110-29.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Difusão Cultural LTDA - Paulino Silva - Deixo de expedir o MLE em razão de dúvidas quanto ao beneficiário do levantamento. Solicita-se à parte interessada que esclareça a indicação do beneficiário constante no formulário de fls. 687, considerando que, se o valor corresponder à condenação, no campo "nome do beneficiário do levantamento" deverão constar os dados da parte, conforme indicado no Comunicado n° 12/2024 que aqui transcrevo: "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para receber e dar quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.". Ademais, deverá a parte interessada informar as fls. correspondentes da cadeia de substabelecimento, uma vez que não foi localizada a procuração que conferiu poderes à substabelecente Juliana. Caso necessário, providencie a juntada de um novo formulário devidamente preenchido, em conformidade com os Comunicados nº 474/2017, nº 2059/2018 e nº 12/2024. - ADV: RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP), JULIANA CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP)
6. Processo 10045819720218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004581-97.2021.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mercado Bitcoin Serviços Digitais Ltda - Apelante: Maurício Dornellas Tabbal Chamati - Apelante: Gustavo Dornellas Tabbal Chamati - Apelante: 2tm Partcipações - Apelante: Reinaldo Rabelo de Morais Filho - Apelada: Eliana Scarpini de Carvalho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Renata Satorno da Silva Saraiva (OAB: 274870/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 10406463120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040646-31.2020.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.G.S.N.C. - - A.R.G.S.N.G. - F.F. - G.S.N. - M.M.G.N. - - A.E.G.S.N. - - A.P.G.S.N.B. e outro - Vistos. Fls. 2481/2482: Adite-se o alvará com o valor mensal correto e atualizado, com brevidade. Quanto à transferência do valor indicado, por se tratar de acordo já homologado e que põe fim às ações trabalhistas, e concordância do Parquet, defiro a expedição de ofício, expedindo-se com urgência. Com as comprovações e prestações de contas de praxe. Após expedições, retornem conclusos para sentença, não sendo necessária nova vista ao Ministério Público, pois já apresentado o parecer(fls. 2450/2452). Int. - ADV: MARCELO ANTONIO ROQUE (OAB 170187/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP)
8. Processo 10097740420188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009774-04.2018.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aida Fraga Orioli - Vistos. Lavre-se o auto de adjudicação. Providencie a(o) adjudicante sua impressão e assinatura. Após o reconhecimento da autenticidade de sua assinatura, providencie a juntada aos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP)
9. Processo 00558460220008260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055846-02.2000.8.26.0002 (002.00.055846-1) - Monitória - Organização Educacional Morumbi Sul Ltda - Valdir Luiz Tomas da Silva - 8- Diante do exposto, reconheço e declaro a prescrição e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de execução nos termos do art. 487, II, c/c 924, V, ambos do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado, observado princípio da causalidade. Sem verba honorária. Se requerido levantamento dos valores de fl. 260 pelo exequente, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do valor de R$ 1.375,00 (bloqueado na conta nº 0612.013.001.01754-2 da agência nº 0612-2 e titularidade do executado Valdir Luiz Tomas da Silva, CPF 649.448.3,28-34) e, após disponibilização em conta judicial deste feito e juntada de formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Contudo, fica consignado que, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, reputar-se-á o desinteresse no valor bloqueado, certificando a Serventia e expedindo-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a liberação em favor do correntista/poupador quanto aos valores bloqueados na conta nº 0612.013.001.01754-2 da agência nº 0612-2 (titularidade do executado Valdir Luiz Tomas da Silva, CPF 649.448.3,28-34). Com o trânsito em julgado, ausente custas pendente de recolhimento, ao arquivo com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: MARIO KNOLLER JUNIOR (OAB 211398/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP)
10. Processo 10108859820208260020
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010885-98.2020.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanessa Miguel dos Santos Silva - Elias Luiz da Silva - - Maria Regina dos Santos Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR os réus ao pagamento de indenização pelos danos materiais no valor de R$ 4.960,61 (quatro mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da indenização para o advogado da parte autora e que arbitro em R$1.000,00 para a parte ré (art. 85, §4o, CPC). Considerando que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça, suas obrigações decorrentes da sucumbência ficam suspensas nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se - ADV: PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI (OAB 261430/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP)