Anderson Maschieto

Processos do Advogado

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2. Processo 10089337620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008933-76.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ff Caminhões Ribeirão Preto Ltda. - Maria Rita Alcântara Lima e outro - Para o prosseguimento na forma requerida, deverá a parte interessada, no prazo de 10 dias, completar o recolhimento das custas para realização da pesquisa SNIPER para dois executados, a saber para cada CPF/CNPJ o valor é de R$37,02, e, para órgão a ser pesquisado o valor é de R$37,02, nos do Provimento CSM. Nr. 2684/23, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), ANDERSON MASCHIETO (OAB 274912/SP)
3. Processo 10019776520238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001977-65.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André Luiz Lima Silveira Junior - Banco do Brasil S/A - Deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em prosseguimento. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANDERSON MASCHIETO (OAB 274912/SP)
4. Processo 00116302120195150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011630-21.2019.5.15.0042 AUTOR: MARCOS ABRAAO NASCIMENTO DE ANDRADE RÉU: A M B COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0de775 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Devidamente subscrito pelos patronos e/ou partes, homologo o acordo noticiado para que surta todos os seus jurídicos efeitos, dispensando a sua ratificação. Cotas previdenciárias deverão ser RECOLHIDAS (E NÃO DEPOSITADAS) pela empresa reclamada, ATRAVÉS DE GUIA DARF, sob Código 6092.  O mesmo procedimento deverá ser observado em relação às custas processuais (Guia GRU – Código 18740-2). Os honorários periciais devidos ao perito FREDERICO CARLOS DE PINHO PRADO, deverão ser quitados diretamente mediante depósito na conta bancária do perito conforme certidão id:6783882. Concedo ao executado o prazo de 30 dias a contar da última parcela do Acordo para o pagamento das despesas processuais acima. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, no prazo de  10 (dez) dias, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Referida notícia do inadimplemento ensejará imediata execução, dispensando-se a citação prevista no art. 880 da CLT. Assim, serão levados a cabo, imediatamente, os atos de penhora a que aludem o artigo 883 da CLT. Responderá a parte reclamante, nos autos deste próprio processo, pelos prejuízos que causar à parte reclamada, em razão da execução das medidas em comento, na hipótese de noticiar incorretamente o descumprimento do acordo. Desnecessária a intimação da União Federal (INSS), nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região e da Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 07/07/2023, que dispensam a manifestação da Procuradoria-Geral Federal na execução das contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou acordos em que o valor do tributo seja igual ou inferior a R$40.000,00. Cumprido integralmente o acordo, retirem-se as restrições judiciais eventualmente existentes e verifique-se a inexistência de depósitos a serem liberados, com especial atenção para a liberação do imóvel penhorado nos autos - Auto de Penhora id:18c24aa. Excluam-se os executados do BNDT. Por fim, arquivem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 22 de julho de 2025. DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta GRS Intimado(s) / Citado(s) - A M B COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI
5. Processo 00116302120195150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011630-21.2019.5.15.0042 AUTOR: MARCOS ABRAAO NASCIMENTO DE ANDRADE RÉU: A M B COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0de775 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Devidamente subscrito pelos patronos e/ou partes, homologo o acordo noticiado para que surta todos os seus jurídicos efeitos, dispensando a sua ratificação. Cotas previdenciárias deverão ser RECOLHIDAS (E NÃO DEPOSITADAS) pela empresa reclamada, ATRAVÉS DE GUIA DARF, sob Código 6092.  O mesmo procedimento deverá ser observado em relação às custas processuais (Guia GRU – Código 18740-2). Os honorários periciais devidos ao perito FREDERICO CARLOS DE PINHO PRADO, deverão ser quitados diretamente mediante depósito na conta bancária do perito conforme certidão id:6783882. Concedo ao executado o prazo de 30 dias a contar da última parcela do Acordo para o pagamento das despesas processuais acima. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, no prazo de  10 (dez) dias, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Referida notícia do inadimplemento ensejará imediata execução, dispensando-se a citação prevista no art. 880 da CLT. Assim, serão levados a cabo, imediatamente, os atos de penhora a que aludem o artigo 883 da CLT. Responderá a parte reclamante, nos autos deste próprio processo, pelos prejuízos que causar à parte reclamada, em razão da execução das medidas em comento, na hipótese de noticiar incorretamente o descumprimento do acordo. Desnecessária a intimação da União Federal (INSS), nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região e da Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 07/07/2023, que dispensam a manifestação da Procuradoria-Geral Federal na execução das contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou acordos em que o valor do tributo seja igual ou inferior a R$40.000,00. Cumprido integralmente o acordo, retirem-se as restrições judiciais eventualmente existentes e verifique-se a inexistência de depósitos a serem liberados, com especial atenção para a liberação do imóvel penhorado nos autos - Auto de Penhora id:18c24aa. Excluam-se os executados do BNDT. Por fim, arquivem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 22 de julho de 2025. DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta GRS Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ABRAAO NASCIMENTO DE ANDRADE
6. Processo 00106104920215150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010610-49.2021.5.15.0066 AUTOR: LUCAS ABRAAO SANTANA SERRA RÉU: VINICIUS JAIMIR MAZOROSKI 44923381876 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cc6aad proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Defiro o requerimento do executado Id c86d705 para pagamento parcelado dos honorários pericias após a última parcela do acordo. Aguarde-se o pagamento integral do acordo. Intime-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ABRAAO SANTANA SERRA
7. Processo 00106104920215150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010610-49.2021.5.15.0066 AUTOR: LUCAS ABRAAO SANTANA SERRA RÉU: VINICIUS JAIMIR MAZOROSKI 44923381876 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cc6aad proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Defiro o requerimento do executado Id c86d705 para pagamento parcelado dos honorários pericias após a última parcela do acordo. Aguarde-se o pagamento integral do acordo. Intime-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS JAIMIR MAZOROSKI 44923381876
8. Processo 00027639720148260352
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002763-97.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Propriedade - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - SP e outro - Renee Imaculada Jorge Moises de Lima Bertti e outros - ELISABETE LELIS JORGE MOISÉS e outro - Fls. 1459. Intimação à Fazenda Municipal para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ANDERSON MASCHIETO (OAB 274912/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA (OAB 286956/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)