Carlos Augusto Vaiano De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00005823020258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-30.2025.8.26.0323 (processo principal 1002659-63.2023.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vitória Silene Moreira - - Catia Silene Teixeira Moreira - Claro S.a - - Apple do Brasil S/A - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP), CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
3. Processo 15012408220228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501240-82.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - JEFERSON DA SILVA ANGELO - - NOEL ANGELO - Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno o ato para o dia 23/07/2025 às 13:30h. Observe a serventia o quanto deliberado na decisão anterior para cumprimento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVANA SILVA ULTRAMARI (OAB 454489/SP), SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP), SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP), CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP)
4. Processo 00018872020238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001887-20.2023.8.26.0323 (processo principal 1001322-44.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cristiano Aparecido Mendes - Sfo Holding e Participações Ltda. - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP), CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP)
5. Processo 15011558020198260621
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501155-80.2019.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: Fabiano Rodrigo de Melo Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, mais o pagamento de 03 (três) dias-multa, no piso legal; preservada, quanto ao mais, a decisão recorrida. V.U. - - Advs: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) - 10º andar
6. Processo 00009735320238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000973-53.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS FELIPE VEIGA GALHARDO GONÇALVES DE CARVALHO - Fl. 375: à defesa para se manifestar em 10 dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP)
7. Processo 10002386620248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000238-66.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Procuração - C.F.S. - I.F. e outro - Vistos etc. Intime-se a ré, através de oficial de Justiça, para que em 48h entregue todos os pertences pessoais do curatelado à atual curadora, sob as penas da lei. Vale a presente decisão como mandado. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP), FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS (OAB 301855/SP)
8. Processo 15008569820228260621
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500856-98.2022.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FLAVIO DA SILVA SANTOS - - NATALIA APARECIDA DE CASTRO - - JOÃO GABRIEL REIS DE OLIVEIRA - Recebo o recurso interposto pelos corréus NATALIA (fls. 341/346) e LUIZ FLÁVIO (fls. 354). Intime-se o defensor nomeado a LUIZ para que apresente as razões de apelação no prazo legal. Em caso de inércia, destitua-o, oficiando-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Taubaté - SP, (regional.taubate@defensoria.sp.def.br) instruindo o respectivo ofício (código 361937) de cópia desta decisão, do ofício de nomeação, da intimação do defensor e certidão onde conste sua inércia - ADV: SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP), SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP), CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP)