Selma Virginia De Almeida Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 30100471120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 3010047-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0035079-12.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP) (Procurador); Agravado: Cleide Orbite Ortiz; Advogada: Ana Paula Luque (OAB: 155765/SP); Advogada: Selma Virginia de Almeida Monteiro (OAB: 275053/SP)
3. Processo 00184813220058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018481-32.2005.8.26.0100 (583.00.2005.018481) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Ipl Incorporadora Paulista Ltda - Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas - - Audir Aquino Lubas - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos e outro - GNB Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Rosemeire Ferrassa - José Paulo Stupiello - - Condominio Edifício Mont Serrat e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se manifestação das demais partes. Int. - ADV: VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP), GABRIEL NASCIMENTO PINTO (OAB 311817/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), SELMA VIRGINIA DE ALMEIDA MONTEIRO (OAB 275053/SP), MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB 274343/SP), PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP)
4. Processo 00184813220058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018481-32.2005.8.26.0100 (583.00.2005.018481) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Ipl Incorporadora Paulista Ltda - Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas - - Audir Aquino Lubas - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos e outro - GNB Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Rosemeire Ferrassa - José Paulo Stupiello - - Condominio Edifício Mont Serrat e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), GABRIEL NASCIMENTO PINTO (OAB 311817/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), SELMA VIRGINIA DE ALMEIDA MONTEIRO (OAB 275053/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB 274343/SP), PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP)
5. Processo 21203423520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120342-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Larissa Koller Menussi - Agravado: Fundação Santo Andre - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU À EXECUTADA O PAGAMENTO DO DÉBITO REMANESCENTE. RAZÕES RECURSAIS QUE VISAM AO RECONHECIMENTO DE QUE O VALOR CONSTRITO EM ARRESTO CAUTELAR EFETIVADO EM 07.06.2022 FOI SUFICIENTE PARA QUITAR O DÉBITO. AFIRMA A RECORRENTE, ADEMAIS, QUE A DEMORA NA CITAÇÃO OCORREU POR DESÍDIA DA RECORRIDA, O QUE IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO AGRAVO NOS EXATOS TERMOS DA PRELIMINAR ARGUIDA PELA AGRAVADA. AS QUESTÕES TRAZIDAS NESTE RECURSO NÃO FORAM SUSCITADAS NA ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES ABORDADAS. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR TRAZIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Selma Virginia de Almeida Monteiro (OAB: 275053/SP) - Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) - 3º andar
6. Processo 00184813220058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018481-32.2005.8.26.0100 (583.00.2005.018481) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Ipl Incorporadora Paulista Ltda - Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas - - Audir Aquino Lubas - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos e outro - GNB Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Rosemeire Ferrassa - José Paulo Stupiello - - Condominio Edifício Mont Serrat e outros - Vistos. Autos desarquivados. Defiro o pedido formulado retro. Intimem-se os credores Fazenda Pública de São Paulo e Condomínio Edifício Mont Serrat, para, no prazo de 05 dias, apresentarem nos autos os valores dos respectivos créditos. Int. - ADV: MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP), GABRIEL NASCIMENTO PINTO (OAB 311817/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB 274343/SP), SELMA VIRGINIA DE ALMEIDA MONTEIRO (OAB 275053/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP)
7. Processo 00184813220058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018481-32.2005.8.26.0100 (583.00.2005.018481) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Ipl Incorporadora Paulista Ltda - Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas - - Audir Aquino Lubas - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos e outro - GNB Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Rosemeire Ferrassa - José Paulo Stupiello - - Condominio Edifício Mont Serrat e outros - Vistos. Em vista do Comunicado nº 41/2024, a partir do dia 29/03/19 passou a ser cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim sendo, para que se efetive o desarquivamento e, por conseguinte, se aprecie os pedidos formulados em sigilo, providencie a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do valor de 1,212 UFESP (R$ 44,87). Int. - ADV: LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), SELMA VIRGINIA DE ALMEIDA MONTEIRO (OAB 275053/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), GABRIEL NASCIMENTO PINTO (OAB 311817/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB 274343/SP), PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP), VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP)
8. Processo 10003247220145020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000324-72.2014.5.02.0463 RECLAMANTE: ANA ROSA DE SOUZA RECLAMADO: SERVEPRED LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1989ccf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dra. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA. São Bernardo do Campo, 07 de julho de 2025. DANIEL MASTINE LOREATTO Servidor     Vistos. Intime-se o exequente para, quanto aos termos da certidão retro e, sob pena de preclusão,  indicar meios efetivos que possibilitem a satisfação do seu crédito, atentando-se para evitar repetição de diligências realizadas anteriormente e indicação de medidas genéricas, sob pena de não conhecimento. Prazo de 05 dias. Indefere-se, desde já, eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT, após o qual o crédito será considerado prescrito. Advirto que a indicação de pesquisas e meios de execução sem embasamento fático-lógico relacionado ao caso concreto que evidencie a existência de bens ou ativos, será considerada genérica e inconclusiva.  As medidas devem objetivar a satisfação de seu crédito e não somente a indicação de providências genéricas, fundadas em crença no acaso, e que tem como finalidade apenas a manutenção do processo ativo. Referidas indicações, ainda que deferidas pelo Juízo, para o fim de evitar interposição de recursos, não interrompem o prazo prescricional do art. 11-A da CLT.  Ressalto que os 05 dias supra indicados para manifestação não alteram o prazo total de 2 anos da intimação desta decisão para indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução. Por fim, esclareço que inexiste previsão legal ou normativa à exigência de intimação pessoal para o início da contagem prescricional, conforme PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, sendo o descumprimento de decisão judicial iniciado com a regular intimação do patrono habilitado.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA ROSA DE SOUZA