Alex Fabiano Germano

Processos do Advogado

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2. Processo 00195125020168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019512-50.2016.8.26.0602 (processo principal 1019884-50.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BAMBERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - OES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outro - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: THAMIRES TOTA SILVA (OAB 406417/SP), ALEX FABIANO GERMANO (OAB 275090/SP), CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5429/SP)
3. Processo 10019566020165020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001956-60.2016.5.02.0012 RECLAMANTE: CRISMAN RODRIGUES FEITOSA JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO   Destinatário: CRISMAN RODRIGUES FEITOSA JUNIOR   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura e, respectivo pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a), a partir de 7 (sete) dias úteis a contar da presente notificação. O próprio interessado poderá consultar diretamente o site do Banco do Brasil para obtenção das informações detalhadas quanto às transferências realizadas, inclusive contribuições previdenciárias e imposto de renda, conforme seguinte caminho: www.bb.com.br -> "Produtos e Serviços" -> "Setor Público - Judiciário" -> "Guia de Depósito Judicial" -> "Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Clique aqui".  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA RABELO PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISMAN RODRIGUES FEITOSA JUNIOR
4. Processo 00112308120208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011230-81.2020.8.26.0602 (processo principal 0011380-14.2010.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.A. - R.A.A. - Fl. 305, item "a": defiro o pedido e determino a realização da (s) pesquisa (s) conforme requerido. Com a vinda dos resultados, dê-se ciência e aguarde-se manifestação. - ADV: JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI (OAB 431669/SP), ALEX FABIANO GERMANO (OAB 275090/SP)
5. Processo 00113984820235150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f0ec956. Intimado(s) / Citado(s) - A.D.C.P.D.S.
6. Processo 00113984820235150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f0ec956. Intimado(s) / Citado(s) - J.L.G. - J.F.D.C.S. - S.C.L. - M.L.S.G. - E.S. - B.T.L. - G.P.L. - G.S.G. - B.E.R.D.A.D.S.E.M. - H.S. - L.G.P.
7. Processo 10129665420198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012966-54.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Celso Luiz Massaini - Vistos. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte interessada deve recolher as taxas correspondentes, sempre observando uma taxa para cada parte ré ou executado e uma taxa para cada pesquisa requerida (multiplicar o número de pesquisas pelo número de réus). Cada taxa equivale ao valor de 01 UFESP, e deve ser recolhido o valor total na guia GARE código 434-1, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no DJE de 31 de janeiro de 2023. Isto vale tanto para pedidos de arresto, penhora ou pesquisa de endereços. Somente para casos em que o pedido seja para acionamento do sistema Sisbajud (arresto ou penhora), e a parte queira que seja pela modalidade "teimosinha" (acionamento por 30 dias), a taxa unitária para cada executado é de 03 UFESP's. Para casos de penhora ou arresto, a parte também deve apresentar planilha de débitos atualizada, pois com base nessa planilha é feito o acionamento do sistema. Providencie a parte autora ou credora, em 15 dias. Intime-se. - ADV: ALEX FABIANO GERMANO (OAB 275090/SP)
8. Processo 00114651820245150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011465-18.2024.5.15.0003 distribuído para 9ª Câmara - Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301049800000133517097?instancia=2