Álvaro Bernardino Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08479697719978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0847969-77.1997.8.26.0100 (583.00.1997.847969) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veruska Coelho de Oliveira - Adalto de Oliveida Santos e outros - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Henrisan Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda. Através do representante Sr. Vilson Caldas, RG 4.583.300/SP - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MALZENI DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 166037/SP), ALVARO BERNARDINO (OAB 129908/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), ÁLVARO BERNARDINO FILHO (OAB 275095/SP), KLEBER DE LIMA MONTEIRO (OAB 303623/SP)
3. Processo 10471413920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047141-39.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcelo Agusso Celeste - Esclareça o IPREF seu petitório de fls. 463/475, no prazo de 05 dias. - ADV: ALVARO BERNARDINO (OAB 129908/SP), ÁLVARO BERNARDINO FILHO (OAB 275095/SP)
4. Processo 21701561620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170156-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Jose Luiz Monteiro - Agravado: Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravante: Aires Monteiro - Agravante: Guilherme Felipe Valdanha Monteiro - Agravante: Livia Maria MOnteiro - Agravante: Henrique Emmanuel Valdanha Monteiro - Agravante: Jose Carlos Monteiro - Agravante: Maria Cândida Monteiro Cerutti - Vistos. Cumpra-se o determinado as fls. 20. Após a juntada dos informes judiciais, tornem conclusos. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Alvaro Bernardino (OAB: 129908/SP) - Álvaro Bernardino Filho (OAB: 275095/SP) - Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Roberto Leal Diogo (OAB: 90848/SP) - Maria da Glória Carrato Monteiro - 4º andar
5. Processo 10221266320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022126-63.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vera Lucia Evangelista de Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS - IPREF - - Município de Guarulhos - Vistos. 1- Fls. 279/294: tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 338 do CPC, faculto à autora, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu. 2- Se optar o autor na manutenção do polo passivo, ou mesmo no silêncio, prossiga-se com a réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte ajustificar sua pertinência e adequação. Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC; b) à luz do artigo 357, IV, do CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. Intime-se. - ADV: ALVARO BERNARDINO (OAB 129908/SP), KAROLINE CEDRO DIAS DE AQUINO (OAB 308610/SP), ÁLVARO BERNARDINO FILHO (OAB 275095/SP), ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 85005/SP)
6. Processo 10100427920158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010042-79.2015.8.26.0224 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Jeosafa Alves Monteiro - - Ezio Francisco Balbino - - Won Young Bang - - Jairo Furini Junior - intimação do requerido - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ÁLVARO BERNARDINO FILHO (OAB 275095/SP), MARCOS AURELIO MIRANDA DE LIMA (OAB 378223/SP), LEONARDO GOMES ARAUJO (OAB 461036/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 21384891220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138489-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Henrisan Industria e Comércio de Auto Peças Ltda. - Agravada: Veruska Coelho Oliveira - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ANTERIOR DEFERIMENTO DE PENHORA DOS LUCROS E DIVIDENDOS NA PROPORÇÃO DE 5%. R. DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU À TERCEIRA, ORA AGRAVANTE, QUE DEPOSITE NO PRAZO DE CINCO DIAS DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 18.303,58 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), BEM COMO DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS PLATAFORMAS MAGALU, MERCADO LIVRE, MILLENNIUM, JOCAR E MERCADOCAR PARA DEPÓSITO DE 5% DOS CRÉDITOS DA TERCEIRA, ORA RECORRENTE. ALEGAÇÃO DA TERCEIRA, AGRAVANTE, DE QUE PARTE DO LUCRO ACUMULADO NO VALOR DE R$ 366.071,46 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NÃO FOI DISTRIBUÍDA A SÓCIOS E FOI DIRECIONADA PARA CONSTITUIR RESERVA DE LUCRO QUE NÃO FOI VEICULADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, DE MANEIRA QUE A R. DECISÃO RECORRIDA NÃO VERSOU SOBRE TAL TESE, E, PORTANTO, DESCABE DELA CONHECER NESTA SEDE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS PLATAFORMAS MAGALU, MERCADO LIVRE, MILLENNIUM, JOCAR E MERCADOCAR PARA DEPÓSITO DE 5% DOS CRÉDITOS DA TERCEIRA, ORA RECORRENTE, QUE ATINGE FATURAMENTO E NÃO OS LUCROS E DIVIDENDOS E QUE, PORTANTO, DEVE SER AFASTADA. RECURSO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alair Maria da Silva (OAB: 107193/SP) - Malzeni dos Santos Almeida (OAB: 166037/SP) - Ronaldo Sousa Oliveira (OAB: 102076/SP) - Alvaro Bernardino (OAB: 129908/SP) - Álvaro Bernardino Filho (OAB: 275095/SP) - Kleber de Lima Monteiro (OAB: 303623/SP) - 3º Andar
8. Processo 10489855320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048985-53.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.B. - G.J.B. - Vistos. Certifique a serventia quanto ao preparo, nos termos do art. 698 das NSCGJ. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, 1010, § 1º). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal (CPC, 1010, § 3º). Int. - ADV: GIULIA RAMOS (OAB 407579/SP), ÁLVARO BERNARDINO FILHO (OAB 275095/SP)