Enrico Estefan Mannino
Enrico Estefan Mannino
Número da OAB:
OAB/SP 275373
📋 Resumo Completo
Dr(a). Enrico Estefan Mannino possui 10 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Processos Únicos:
6
Total de Intimações:
10
Tribunais:
TJSP
Nome:
ENRICO ESTEFAN MANNINO
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
10
Últimos 90 dias
10
Último ano
⚖️ Classes Processuais
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (5)
INVENTáRIO (2)
APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (2)
APELAçãO CíVEL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1027819-27.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 221/242) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Enrico Estefan Mannino (OAB: 275373/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1027819-27.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 247/260) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Enrico Estefan Mannino (OAB: 275373/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007106-12.2024.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Médicos Sem Fronteiras - Nota de cartório: Fls. 209. Decorrido. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB 275373/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1185536-24.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Roque Luis Pelegrin - - Nina Rosa Carvalho Pelegrin - Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Por todas essas razões, diante da necessidade de se imprimir maior celeridade aos processos falimentares, além de se apurar o efetivo interesse processual do credor no prosseguimento do feito, determino que a parte autora promova o recolhimento da caução, no valor de R$ 5.000,00, para o custeio das atividades iniciais do administrador judicial a ser nomeado, em eventual decretação de falência da parte ré. Após o decurso de prazo, com ou sem recolhimento da caução ora determinada, tornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela cautelar. Intime-se. - ADV: ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB 275373/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1033619-21.2025.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Adelson Aparecido Domingues - Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Vistos. Trata-se de pedido de falência de Adelson Aparecido Domingues em face de STX Desenvolvimento Imobiliário S/A, alegando, em síntese, ser credor de R$ 1.195.262,63, não tendo sido indicados bens passíveis de constrição em execução que, por este motivo, foi suspensa. STX Desenvolvimento Imobiliário S/A, às fls. 92/109, apresentou contestação, alegando abuso do pedido de falência como mecanismo de coação, bem como que foram indicados direitos aquisitivos, propriedade resolúvel de um terreno com uma obra. A parte autora, às fls. 185/197, alega que o bem indicado não pertence à STX, mas a STX SPE 32, juridicamente segregada, com CNPJ próprio e patrimônio exclusivo. A ré informa representação admitida pelo Tribunal de Ética da OAB/SP em face do patrono da autora, alegando que foram ajuizados 6 pedidos de falência (fls. 303/309). A parte autora ser manobra abusiva e irrelevante a representação (fls. 316/319). Tendo em vista a notícia de outros pedidos de falência, manifestem-se as partes sobre a competência deste Juízo nos termos do art. 6, §8º, da Lei 11.101/2005. Intimem-se. - ADV: PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY (OAB 474064/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB 275373/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1028966-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028966-54.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Harsco Metals Ltda.; Advogado: Enrico Estefan Mannino (OAB: 275373/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1188854-15.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Lucas Furtado Faria - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES (OAB 261217/SP), ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB 275373/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO (OAB 231512/RJ)