Ailton Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15219951020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521995-10.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - P.L.F. - - I.M.S. - M.V.S.L. - D.C.L. e outro - Ficam as partes intimadas a tomar ciência do laudo pericial de fls. 1227/1241. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP), LEANDRO FUNCHAL PESCUMA (OAB 315339/SP), ALANIS CARRARO BOVI (OAB 470910/SP)
3. Processo 15219951020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521995-10.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - P.L.F. - - I.M.S. - D.C.L. e outro - Vistos. 1 - Conforme manifestação de fls. 1231 do Ministério Público, intime-se a defesa constituída pelo genitor da vítima para informe nos autos no prazo de 05 (cinco) dias a senha de acesso ao aparelho celular dela a fim de se possibilitar a eventual extração dos dados, caso a possua. 2 - Com a juntada, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ALANIS CARRARO BOVI (OAB 470910/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)
4. Processo 10412335120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041233-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.S. - - J.R.V.S. - Vistos. Fls. 135/138 Defiro, oficie-se com presteza. Int. - ADV: AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP), AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)
5. Processo 00261377620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026137-76.2024.8.26.0002 (processo principal 1067153-03.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elisabete Susana Maciel Martins - - Biana Ferreira Macena - Mariana Profeta dos Santos - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)
6. Processo 00261377620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026137-76.2024.8.26.0002 (processo principal 1067153-03.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elisabete Susana Maciel Martins - - Biana Ferreira Macena - Mariana Profeta dos Santos - Vistos. Certifique-se a serventia quanto à ausência de resposta da SUSEP às determinações constantes da decisão de fls. 92/94. Em caso positivo, reitere-se o referido ofício, encaminhando-se nova via da decisão àquele órgão. No mais, aguarde-se o retorno das seguradoras associadas, conforme informado na resposta de fls. 103. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)
7. Processo 15286983420238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528698-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.R.F. - Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)
8. Processo 10521679720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052167-97.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abel dos Santos - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; 2. Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é descabido. De fato, só se justifica a distribuição "quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo." Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3. Int. - ADV: AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)