Lucas Pinto Simão

Processos do Advogado

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2. Processo 50086892220254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008689-22.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50087470820244047001/PR) RELATOR : JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO PINHEIRO MARCAL (OAB SP091370) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA (OAB SP434913) ADVOGADO(A) : LUCAS PINTO SIMAO (OAB SP275502) AGRAVADO : ANDRE LUIS BOMJARDIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO EDUARDO CANELLA (OAB PR029551) ADVOGADO(A) : RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 15/07/2025 - Prejudicado o recurso
3. Processo 20348814720158260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2034881-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: BILLBOARD CONSTRUTORA LTDA - Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP) - Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP) - Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 51900727620198090029
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual e Registros Públicos Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. ((64) 3442-9755 ou (64) 3442-9756 E-mail: escvarfazpubcatalao@tjgo.jus.br   Protocolo: 5190072-76.2019.8.09.0029 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Civil Pública Promovente: Goias Mp Procuradoria Geral De Justica Promovido: Estado De Goiás   CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Certifico e do fé que INTIMO as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da resposta de mov. 189, da resposta aos questionamentos do Ministério Público e do Estado de Goiás (m0v. 212) e da necessidade de realização da perícia técnica. Catalão, 14 de julho de 2025   Mariana Coelho Cândido Analista Judiciário (assinado eletronicamente)
5. Processo 10546933420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054693-34.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Prolec Ge Brasil Transmissão de Energia S/A - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 468/477: Trata-se de pedido formulado por BANCO BRADESCO S.A. para ingressar nos presentes embargos de terceiro na qualidade de assistente litisconsorcial do embargante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Aduz, em síntese, que possui idêntica posição jurídica à do embargante, por também figurar como credor fiduciário da executada São Francisco Transmissão de Energia S.A., nos mesmos contratos e garantias que deram origem à presente demanda. Afirma que os bens constritos contas vinculadas (escrow accounts) e os ativos nelas depositados também lhe foram cedidos fiduciariamente no âmbito do mesmo instrumento, devidamente registrado, sendo-lhe, portanto, atribuída propriedade resolúvel sobre os referidos bens. É o relatório. Nos termos do art. 119 do Código de Processo Civil, é cabível a assistência quando o terceiro demonstra interesse jurídico no resultado da demanda, sendo a modalidade litisconsorcial admitida sempre que o assistente detenha relação jurídica material diretamente vinculada ao objeto da lide, tal como ocorre na presente hipótese. Conforme se depreende dos autos, especialmente da decisão de fls. 461, os embargos de terceiro foram recebidos com atribuição de efeito suspensivo quanto aos atos constritivos realizados sobre contas e ativos cedidos fiduciariamente ao Santander. O Bradesco, por sua vez, apresenta documentação que indica ter figurado como co-beneficiário e co-fiador no mesmo projeto de financiamento estruturado. Diante desse contexto, resta evidente o interesse jurídico direto e específico do requerente na desconstituição da constrição debatida nos presentes embargos, bem como a identidade de posições jurídicas com o embargante, autorizando o ingresso na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do art. 124 do CPC. Ante o exposto, defiro o pedido de ingresso formulado pelo BANCO BRADESCO S.A., que passa a figurar no polo ativo da presente demanda como assistente litisconsorcial do embargante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Providencie a z. Serventia a atualização do cadastro de partes e representantes. Fls. 492/500: Ciência das alegações da embargada, no prazo de 15 dias. - ADV: ARTHUR LOURENÇO GASPAR (OAB 435432/SP), GUILHERME HACK MENDES (OAB 465954/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP)
6. Processo 00302942620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030294-26.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ERS - General Motors do Brasil Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDRÉ FREIRE DE FREIRE (OAB 29272/RS), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP), MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL (OAB 131209/SP)
7. Processo 10016692820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001669-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003408-36.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Franquia - S.F.B.E. - - S.S.F.B. - - A.B.P. - B.A.G.P.S. - B.A.G.P.S. - S.F.B.E. - - S.S.F.B. - - A.B.P. - Vistos. Concedo prazo de 05 dias para que a parte embargada manifeste-se acerca dos embargos opostos, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), THIAGO DEL POZZO ZANELATO (OAB 390827/SP), THIAGO DEL POZZO ZANELATO (OAB 390827/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP)
8. Processo 10016692820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001669-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003408-36.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Franquia - S.F.B.E. - - S.S.F.B. - - A.B.P. - B.A.G.P.S. - B.A.G.P.S. - S.F.B.E. - - S.S.F.B. - - A.B.P. - Vistos. Concedo prazo de 05 dias para que a parte embargada manifeste-se acerca dos embargos opostos, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), THIAGO DEL POZZO ZANELATO (OAB 390827/SP), THIAGO DEL POZZO ZANELATO (OAB 390827/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB 503740/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/SP)