Phillipe Guine Biral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11006105720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100610-57.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1035259-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transferência de cotas - Carlos Donizeti Muffato - Glauber Lopes da Costa - - In Care Hospital de Retaguarda Ltda Epp - - Equipmedical Comercio Locacao de Equip e Moveis Hospitalares Ltda e outro - CRUZ ASSESSORIA JURIDICA LTDA - - Josimar José de Oliveira - - Link Bank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outros - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 466280/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB 259113/SP), PHILLIPE GUINE BIRAL (OAB 275540/SP), VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA (OAB 411824/SP)
3. Processo 10544896820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054489-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Carlos Donizeti Muffato - Talita Helena de Camargo Costa - - WCG GESTAO EM SAUDE LTDA - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), PHILLIPE GUINE BIRAL (OAB 275540/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB 259113/SP), VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP)
4. Processo 11006105720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100610-57.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1035259-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transferência de cotas - Carlos Donizeti Muffato - Glauber Lopes da Costa - - In Care Hospital de Retaguarda Ltda Epp - - Equipmedical Comercio Locacao de Equip e Moveis Hospitalares Ltda e outro - CRUZ ASSESSORIA JURIDICA LTDA - - Josimar José de Oliveira - - Link Bank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outros - Vistos. 1. Fls. 1652/1654: Manifestem-se os terceiros (JOSIMAR e CRUZ ASSESSORIA), no prazo de 15 dias. 2. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 466280/SP), RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA (OAB 411824/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), PHILLIPE GUINE BIRAL (OAB 275540/SP), FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB 259113/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP)
5. Processo 20576595920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057659-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Josimar José de Oliveira - Embargdo: Carlos Donizeti Muffato - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. DISCORDÂNCIA DO ENTENDIMENTO ALCANÇADO PELA TURMA JULGADORA APÓS A ANÁLISE DAS PROVAS E ALEGAÇÕES DAS PARTES EXISTENTES NOS AUTOS. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Almeida de Aguiar (OAB: 258577/SP) - Fabio Roberto de Luca Barroca (OAB: 259113/SP) - Phillipe Guine Biral (OAB: 275540/SP) - Vanessa Françoso Correa (OAB: 287926/SP) - Katheryn Aparecida Parreira Batista (OAB: 336499/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) - Sheila Fernanda da Silva Paz (OAB: 336575/SP) - Vladir Ignácio da Silva Negreiros Alves (OAB: 208552/SP) - 3º andar
6. Processo 11006105720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100610-57.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1035259-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transferência de cotas - Carlos Donizeti Muffato - Glauber Lopes da Costa - - In Care Hospital de Retaguarda Ltda Epp - - Equipmedical Comercio Locacao de Equip e Moveis Hospitalares Ltda e outro - CRUZ ASSESSORIA JURIDICA LTDA - - Josimar José de Oliveira - - Link Bank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outros - Vistos. 1. Fls. 1636/1637: Especifique o exequente as pessoas sobre quem pretende a aplicação da multa por descumprimento de decisão judicial, bem como indique as folhas dos autos onde consta a intimação pessoal de cada uma. 2. Contudo, ficam as partes cientes, desde já, que eventual execução de astreintes deverá ser pleiteada mediante instauração de incidente próprio, para se evitar tumulto processual neste cumprimento de sentença. 3. No mais, prossiga-se nos termos de fls. 1634, item 3. Intime-se. - ADV: KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 466280/SP), RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA (OAB 411824/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), PHILLIPE GUINE BIRAL (OAB 275540/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB 259113/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP)
7. Processo 00149649620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014964-96.2017.8.26.0100 (processo principal 1065049-40.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - R3 Turismo Operadora e Agência de Viagens Ltda. - Vistos. Como não houve divergência, acolho a estimativa do Perito. O exequente fará o adiantamento em 15 dias e, após, à perícia. Intimem-se. - ADV: PHILLIPE GUINE BIRAL (OAB 275540/SP), FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB 259113/SP)
8. Processo 20576595920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057659-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Josimar José de Oliveira - Agravado: Carlos Donizeti Muffato - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. AO TEMPO DA ALIENAÇÃO DA EMBARCAÇÃO TRAMITAVA CONTRA O AGRAVADO DEMANDA CAPAZ DE REDUZI-LO À INSOLVÊNCIA. DICÇÃO DO ART. 792, IV, DO CPC. PRESENTE O REQUISITO SUBJETIVO DA CIÊNCIA DA FRAUDE PELOS ADQUIRENTES, QUE TINHAM CONHECIMENTO DA REINÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SCIENCIA FRAUDIS - CONSOANTE SÚMULA 375, DO STJ, CUJOS REQUISITOS SÃO ALTERNATIVOS E NÃO CUMULATIVOS. DEPÓSITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DO VALOR DA COMPRA QUE NÃO PROVAM DESTINAR-SE À AQUISIÇÃO DA LANÇA INEXISTE CONTRATO NESTE SENTIDO. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, SÓCIO DO AGRAVANTE NA AQUISIÇÃO, QUE NÃO REALIZOU PESQUISAS JUDICIAIS EM NOME DO VENDEDOR. INCONCEBÍVEL. DECISÃO QUE RECONHECEU A FRAUDE À EXECUÇÃO E CONSTITUIU A PENHORA DO BEM, MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Almeida de Aguiar (OAB: 258577/SP) - Fabio Roberto de Luca Barroca (OAB: 259113/SP) - Phillipe Guine Biral (OAB: 275540/SP) - Vanessa Françoso Correa (OAB: 287926/SP) - Katheryn Aparecida Parreira Batista (OAB: 336499/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) - Sheila Fernanda da Silva Paz (OAB: 336575/SP) - Vladir Ignácio da Silva Negreiros Alves (OAB: 208552/SP) - 3º andar