Ana Karina De Aquino Rodolfo De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10029799720248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002979-97.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pimenta Rosa Capao Bonito Ltda/me - Intimação da parte exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP)
3. Processo 10019204020258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001920-40.2025.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Roque Francisco de Queiroz - Fica o inventariante intimado da expedição do competente termo (fls. 25), devendo proceder sua assinatura e posterior juntada aos autos. Vista acerca do ofício fls. 26/29. - ADV: ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP)
4. Processo 10036026420248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003602-64.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Celina Maria de Lima Rodrigues - Vanda Antunes Rodrigues da Cruz - Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos verifico que a parte requerente ingressou com a ação contra o espólio. Contudo, observa-se que a ação de inventário processada sob os autos nº 1002652-26.2022.8.26.0123 se findou antes do ajuizamento da presente demanda, razão pela qual merece aditamento o polo passivo da presente ação, a fim de que seja incluído todos os herdeiros. Ressalto que a incorreção no polo passivo da demanda, não implica na sua imediata extinção, devendo ser fornecida a parte a possibilidade de providenciar a sua correção. Neste sentido, tem entendido a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELA RÉ E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO -VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. No caso concreto, a sentença acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela empresa-ré e, como consectário, julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil . A sentença violou o princípio do devido processo legal, tendo em vista que não foi facultado ao autor da demanda a possibilidade de retificação do polo passivo, conforme prevê os arts. 338 e 339, do Código de Processo Civil. Recurso conhecido e provido. (TJ-MS - Apelação Cível: 0804221-51 .2022.8.12.0021 Três Lagoas, Relator.: Des . Alexandre Raslan, Data de Julgamento: 23/11/2023, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 27/11/2023) Desta forma, determino a parte autora que promova o aditamento do polo passivo para que inclua todos os demais herdeiros. Após, determino a citação dos herdeiros para ciência do discutido na presente demanda, podendo solicitar diligências complementares, caso entenderem necessárias. - ADV: FAYDA RAFAELA LEITE SANTOS (OAB 467508/SP), DAVI DE LIMA JUNIOR (OAB 442812/SP), SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP)
5. Processo 00039660520148260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-05.2014.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Gonçalves Sobrinho e outro - Malvina de Oliveira Silva - - Florentino Elias da Silva - - Malvina Rosa da Cruz e outros - Vista à Dra Ana Karina de Aquino Rodolfo de Lima: Para que tome ciência da sua nomeação para atuar como curadora especial e para que se manifeste nos autos. - ADV: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP)
6. Processo 00039660520148260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-05.2014.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Gonçalves Sobrinho e outro - Malvina de Oliveira Silva - - Florentino Elias da Silva - - Malvina Rosa da Cruz e outros - Vista à Dra Ana Karina de Aquino Rodolfo de Lima: Para que tome ciência da sua nomeação para atuar como curadora especial e para que se manifeste nos autos. - ADV: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP)
7. Processo 00039660520148260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-05.2014.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Gonçalves Sobrinho e outro - Malvina de Oliveira Silva - - Florentino Elias da Silva - - Malvina Rosa da Cruz e outros - Vista à Dra Ana Karina de Aquino Rodolfo de Lima: Para que tome ciência da sua nomeação para atuar como curadora especial e para que se manifeste nos autos. - ADV: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP)
8. Processo 22086192720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2208619-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capão Bonito - Agravante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: Ondina Diniz de Proença (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCC)- DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DAS PARCELAS DAS OPERAÇÕES NÃO RECONHECIDAS PELA AUTORA PRETENSÃO À REFORMA INADMISSIBILIDADE NULIDADE DA DECISÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, BEM COMO A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA DECISÃO MANTIDA- RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP) - Ana Karina de Aquino Rodolfo de Lima (OAB: 275622/SP) - 3º andar