Arnaldo Braga Mascaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10003645720168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-57.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Leonilda Rossi Miranda - - Ana Maria Miranda Adelino - - Angela Aparecida Miranda Munhoz - - Rosa Maria Miranda Dosualdo - Banco do Brasil S/A - Intime-se o banco executado, na pessoa de seu procurador, para pagamento da taxa judiciária referente as custas processuais, no valor de R$885,84 (artigo 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/03, comprovando-se nos autos no prazo de sessenta (60) dias, nos termos do artigo 1098, §º das NSCGJ, sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa do Estado. Para emissão e impressão da guia para pagamento, o devedor deverá acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, depois clicar no botão "Emissão de Guias" (Guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução. Código: 230-6). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP)
3. Processo 10002675720168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000267-57.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valentim Fabrega e outros - Banco do Brasil S/A - Intime-se o banco executado, na pessoa de seu procurador, para pagamento da taxa judiciária referente as custas processuais, no valor de R$921,01 (artigo 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/03, comprovando-se nos autos no prazo de sessenta (60) dias, nos termos do artigo 1098, §º das NSCGJ, sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa do Estado. Para emissão e impressão da guia para pagamento, o devedor deverá acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, depois clicar no botão "Emissão de Guias" (Guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução. Código: 230-6). - ADV: ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP)
4. Processo 10001749420168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-94.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espolio de Alberto Verrumo - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP)
5. Processo 10003073920168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000307-39.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Horacinda Buzutti Demetti e outros - Banco do Brasil S/A - Ciência ao banco executado que o MLE expedido, conforme certidão de fls. 362, foi assinado pelo Magistrado. - ADV: ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
6. Processo 00009835720238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000983-57.2023.8.26.0498 (processo principal 1001181-19.2019.8.26.0498) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Danila de Freitas Santos - - Rafael Rodrigues Fonseca dos Santos - Fernando Aparecido Carneiro - - Antonio Carlos Amaral dos Santos - Informem as partes se a perícia foi realizada. - ADV: CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP), RAQUEL ORSATTI LANDI (OAB 347907/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), RAQUEL ORSATTI LANDI (OAB 347907/SP)
7. Processo 10001376720168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000137-67.2016.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Abilio Bertocci (Espólio) e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE CREDORA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU APLICAÇÃO DA NOVA TESE FIXADA CABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Inácio de Loiola Adriano (OAB: 281068/SP) - Benedito Aparecido Finhana (OAB: 209838/SP) - Arnaldo Braga Mascaro (OAB: 275631/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º Andar
8. Processo 10003281520168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000328-15.2016.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Lea Cristina Buza (Falecido) - Apelado: Maria de Fatima Buza - Apelado: Ezio Buza (Espólio) e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU APLICAÇÃO DA NOVA TESE FIXADA CABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ. APELO IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Benedito Aparecido Finhana (OAB: 209838/SP) - Arnaldo Braga Mascaro (OAB: 275631/SP) - Inácio de Loiola Adriano (OAB: 281068/SP) - 3º Andar