Rodrigo Baldon Varga

Processos do Advogado

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2. Processo 10032510620248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003251-06.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - João Fetkulas Neto - Juliane Aparecida Frizo - Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado lançada à fl. 119, fica a parte interessada intimada de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito no prazo de 30 dias, devendo a interessada observar rigorosamente as orientações contidas no Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado CG n. 1789/2017, Parte I, item 1, relativamente a forma correta de se proceder ao peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença. Decorrido tal prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL ROBERTO CIAMBELLI (OAB 508921/SP), ADRIANA FAVERO VACCARELLI (OAB 432528/SP), RODRIGO BALDON VARGA (OAB 275783/SP)
3. Processo 15003353220258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500335-32.2025.8.26.0595 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.B.M. - Intimação do(a,s) Dr(a,s). Rodrigo e Daniel quanto à sua habilitação nos autos. - ADV: RODRIGO BALDON VARGA (OAB 275783/SP), DANIEL ROBERTO CIAMBELLI (OAB 508921/SP)
4. Processo 10017001820248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001700-18.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.L.S. - L.B.M. - Vistos. Fl. 154: intime-se o Setor Psicossocial para que informe se foi realizado estudo psicossocial com o genitor. Em caso positivo, aguarde-se juntada do laudo. Intime-se. - ADV: BRUNO MARQUES GIORIO (OAB 379852/SP), RODRIGO BALDON VARGA (OAB 275783/SP), DANIEL ROBERTO CIAMBELLI (OAB 508921/SP)
5. Processo 10032103920248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003210-39.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cinthia Vanessa Endrighi - Allianz Seguros S/A - RTS RIO S/A - Vistos. Fls. 661/662. De fato, ao analisar o teor do relato contido no Boletim de Ocorrência Policial representado às fls. 464/466, nota-se que o suposto roubo sofrido pela requerente se deu em uma estrada que liga as cidades de Pedreira/SP e Amparo/SP. Desse modo, impõe-se uma singela adequação do ponto controvertido disposto no item a de fls. 652, que passará a vigorar com a seguinte redação: a) o esclarecimento da dinâmica do roubo mencionado no Boletim de Ocorrência Policial representado às fls. 464/466, com a potencial comprovação da subtração, na ocasião do evento danoso, do bem móvel objeto da proteção securitária - ultrassom portátil e seus complementos. No mais, mantenho a decisão de fls. 650/654 por seus próprios fundamentos, salientando-se que a extensão das responsabilidades da seguradora, no caso concreto, representa matéria de mérito que será analisada em momento oportuno do curso do feito. Anoto a apresentação da resposta de ofício de fls. 663, prestada como forma de elucidar a controvérsia instituída no item b de fls. 652. Aguarde-se a apresentação das informações relacionadas ao ofício vinculado ao item 1 de fls. 652/653. Com a vinda das informações retro, intimem-se as partes a se manifestarem nos autos, no prazo comum de 05 dias. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos desta decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - publicado novamente para fins de regularização junto ao sistema - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), DANIEL ROBERTO CIAMBELLI (OAB 508921/SP), RAFAEL ZINATO MOREIRA (OAB 160442/RJ), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), RODRIGO BALDON VARGA (OAB 275783/SP)
6. Processo 00001110520118260614
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-05.2011.8.26.0614 (614.01.2011.000111) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bmc Sa - Rosimeri da Silva Neves Maia - Vistos. Intime-se, através de carta com aviso de recebimento, para o pagamento das custas, devendo ser aguardado o pagamento pelo prazo de 60 dias, contados da juntada da carta de intimação (NSCGJ, Capítulo VIII, artigo 1098, § 2º). Na hipótese da inércia, encaminhe-se certidão para a inscrição da dívida, como de praxe, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), RODRIGO BALDON VARGA (OAB 275783/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
7. Processo 10001843620198260595
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000184-36.2019.8.26.0595 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Benatti - Sirlene Aparecida Terenciani - Vistos. Fls. 298/299: o autor informou que a ré não turba mais a posse do imóvel. Assim, houve a perda superveniente do objeto dos autos. Nestes termos, JULGO EXTINTO os autos nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade e com fundamento no artigo 85, §10, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$1.100,00 (mil e cem reais), com correção monetária e juros de mora, ambos contados do inadimplemento, na forma do artigo 406, do Código Civil. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RODRIGO BALDON VARGA (OAB 275783/SP), EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB 388638/SP)
8. Processo 10026085820188260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002608-58.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tiago Welison de Paula - Rodrigo Baldon Varga - Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Eventual descumprimento do julgado deverá ser noticiado e executado em incidente apropriado. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP), RODRIGO BALDON VARGA (OAB 275783/SP), DANIEL ROBERTO CIAMBELLI (OAB 508921/SP)