Rodrigo Jose Aliaga Ozi

Processos do Advogado

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2. Processo 50004331420224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000433-14.2022.4.03.6341 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: W. S. D. J., N. S. D. J., M. S. D. J. Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO PEDRO DANIEL CUNHA - SP427773-N, RODRIGO JOSE ALIAGA OZI - SP275784-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 07 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 8 de julho de 2025.
3. Processo 00109877220235150123
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RR AIRR 0010987-72.2023.5.15.0123 RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO: DAVIDSON FERNANDO DA SILVA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RR - 10987-72.2023.5.15.0123             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - DAVIDSON FERNANDO DA SILVA
4. Processo 00109877220235150123
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RR AIRR 0010987-72.2023.5.15.0123 RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO: DAVIDSON FERNANDO DA SILVA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RR - 10987-72.2023.5.15.0123             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - ACAPULCO SEGURANCA EIRELI - EPP
5. Processo 00003663320255090666
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA ATOrd 0000366-33.2025.5.09.0666 RECLAMANTE: GEAZY JUNIO DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: DAL SANTO TRANSPORTES LTDA   Fica a parte DAL SANTO TRANSPORTES LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 30/07/2025 14:45 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 30/07/2025 14:45Link: https://url.trt9.jus.br/769r6ID da Reunião: 85292906788Senha: mrkK4Ow17v   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/85292906788?pwd=jqxbx98JaLmkjxa1kxLt9Hin0JeyI4.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). JAGUARIAIVA/PR, 08 de julho de 2025. FERNANDA LORENZET PIVOVAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAL SANTO TRANSPORTES LTDA
6. Processo 00003663320255090666
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA ATOrd 0000366-33.2025.5.09.0666 RECLAMANTE: GEAZY JUNIO DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: DAL SANTO TRANSPORTES LTDA   Fica a parte GEAZY JUNIO DE OLIVEIRA LIMA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 30/07/2025 14:45 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 30/07/2025 14:45Link: https://url.trt9.jus.br/769r6ID da Reunião: 85292906788Senha: mrkK4Ow17v   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/85292906788?pwd=jqxbx98JaLmkjxa1kxLt9Hin0JeyI4.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). JAGUARIAIVA/PR, 08 de julho de 2025. FERNANDA LORENZET PIVOVAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GEAZY JUNIO DE OLIVEIRA LIMA
7. Processo 10006284220248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000628-42.2024.8.26.0030 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5002367-70.2023.4.03.6341 - 1ª Vara Gabinete JEF Itapeva/SP) - Sabino Rodrigues Fortes Filho - Vistos. Trata-se de Carta Precatória encaminhada pela Justiça Federal de Itapeva para colheita de prova oral em ação previdenciária. Analisando a carta precatória, entendo ser o caso de devolução sem cumprimento. No caso em tela, o ato deprecado teve como amparo o Conflito de Competência 185914, 188115, 188116, 189770 e 191727 , no qual foi estabelecido que o Juízo competente para realização de audiências é o Juízo mais próximo da residência das partes e testemunhas a serem ouvidas. Desde então, este juízo deprecado vem cumprindo com a determinação acima, agendando audiências para oitiva de testemunhas residentes nesta Comarca de Apiaí-SP. A despeito do entendimento do STJ em conflito de competência, a oitiva das testemunhas deverá será feita por videoconferência pelo juízo deprecante utilizando-se da estação passiva do juízo deprecado, conforme recomendação da Corregedoria do TRF3: Em resposta à consulta realizada pela Juíza de Direito da Comarca de Capão Bonito, portanto, recomenda-se que seja operada a oitiva em questão pelo Juízo da Vara Federal de Itapeva/SP, por meio de videoconferência, em sala passiva (Corregedoria do TRF3). (...) Segundo o artigo 7º da Resolução PRES nº 306, de 06 esetembro de 2019, o agendamento de audiências judiciais por videoconferência é de responsabilidade do juízo deprecante da 3.ª Região, que reservará inclusive a própria sala virtual cadastrada no SAV para o ato. À vista disso, não há necessidade de expedição de carta precatória na hipótese, devendo o Juízo deprecado apenas disponibilizar meios para a prática de atos judiciais de caráter instrutório à distância, através do sistema de videoconferência da 3ª Região (Corregedoria do TRF3). Neste novo cenário, considerando que a pauta desta Comarca encontra-se lotada, com uma espera superior a 1 ano, razão pela qual o ato deprecado ainda não foi cumprido, e tendo em vista a disponibilização de estação passiva para realização de oitiva de testemunha, em respeito ao princípio da celeridade, devolva-se esta carta precatória, sem cumprimento, ao juízo deprecante, com nossas mais efusivas homenagens. Dê-se baixa à audiência designada. Intimações e providências necessárias. - ADV: PAULO MASAHIRO WATANABE (OAB 339138/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP)
8. Processo 00111009420215150123
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0011100-94.2021.5.15.0123 RECORRENTE: SUZANO S.A. RECORRIDO: IRAN MILAO ALMEIDA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     PROCESSO Nº TST-RR - 0011100-94.2021.5.15.0123   RECORRENTE: SUZANO S.A. ADVOGADO: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE RECORRIDO: IRAN MILAO ALMEIDA ADVOGADO: Dr. RODRIGO JOSE ALIAGA OZI ADVOGADA: Dra. LETICIA DE OLIVEIRA JACOB RECORRIDA: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. BRUNO POSSEBON CARVALHO ADVOGADA: Dra. LARISSA MIRANDA DE PINHO RECORRIDA: BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA ADVOGADA: Dra. VIRGINIA ALMEIDA LOPES RECORRIDA: BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. BRUNO POSSEBON CARVALHO ADVOGADA: Dra. LARISSA MIRANDA DE PINHO RECORRIDA: RALIP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. ADVOGADA: Dra. VIRGINIA ALMEIDA LOPES RECORRIDA: NOIVA DO MAR SERVIOS DE MOBILIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. BRUNO POSSEBON CARVALHO ADVOGADA: Dra. LARISSA MIRANDA DE PINHO GMDMA/SPF   D E S P A C H O   Petição apreciada: id: 11dcb84 - Solicitação de Habilitação. Junte-se As Reclamadas, Transportadora Turística Benfica S.A., Benfica Cargas e Logistica S.A., Noiva do Mar Serviços de Mobilidade Ltda (Em Recuperação Judicial) peticionam nos autos para requererem a habilitação da advogada Dra. Larissa Miranda de Pinho - OAB/RS 77.182. Pugnam que todas as comunicações processuais sejam feitas em nome da citada patrona, nos termos da Súmula 427 do TST. Junta instrumento de mandato. Analiso.   No instrumento de mandato, datado de 23/5/2025, figura como outorgada a advogada Larissa Miranda de Pinho - OAB/RS 77.182, cuja habilitação a reclamada requer.   Considero regular a representação processual das reclamadas peticionantes. DEFIRO o pedido.  DETERMINO que as comunicações processuais sejam realizadas em nome da advogada Dra. Larissa Miranda de Pinho - OAB/RS 77.182, nos termos da Súmula 427 do TST.  À Secretaria da Segunda Turma para regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO S.A.