Saulo Henrique Albani Zerloti

Processos do Advogado

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2. Processo 00118931820175150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011893-18.2017.5.15.0044 AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES SORIA E OUTROS (1) RÉU: WELLINGTON PARACATU DE BRITO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e2ff13 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pelo arrematante (Id. f8f9f06), defiro a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, considerar-se-á cumprida a finalidade. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 28 de julho de 2025 ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRIMUS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
3. Processo 50709345220238090134
   Tribunal: TJGO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 50021538320228130042
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5002153-83.2022.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA CPF: 56.794.084/0001-37 JOSE NABOR VAZ FILHO CPF: 27.491.429/0001-85 Intime-se a parte exequente para declinar em qual endereço pretende que seja expedido no mandado, bem como para recolher as custas relativas às pesquisas solicitadas e juntar a planilha do débito. MARCOS VIEIRA Arcos, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10037580420238110059
   Tribunal: TJMT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo: 1003758-04.2023.8.11.0059. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO COLLI EXECUTADO: ALECIO ANGELO TIZZO No Id 196488484, a parte exequente pugnou pela pesquisa de bens da parte executada por meio dos sistemas INFOJUD e SNIPER Pois bem. A Tabela B da Lei Estadual n° 7.603/2001, alterada pela Lei Estadual n° 11.077/2020, com vigência desde 14/04/2020, prevê o pagamento de custas para pesquisa BACENJUD e ASSEMELHADOS (por consulta). Com isso, INTIME-SE a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas referentes à providência que pretende que seja realizada, observando a quantidade de atos e número de executados constante dos atos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intimações e diligências necessárias. Porto Alegre do Norte-MT, datado e assinado eletronicamente. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta
6. Processo 00020894720258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202552000416 NÚMERO ÚNICO: 0002089-47.2025.8.25.0034 REQUERENTE : MODINHA CALCADOS LTDA ADV. : BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE ADV. : FAGNER NASCIMENTO SOARES - OAB: 15326-SE REQUERIDO : PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA ADV. : SAULO HENRIQUE ALBANI ZERLOTI - OAB: 275789-SP REQUERIDO : TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS ADV. : PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS - OAB: 15131-PE SENTENÇA....: SENTENÇA (...) III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, NO VALOR DE R$ 264,61; B) CONDENAR SOLIDARIAMENTE AS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA, NOS TERMOS DO ART. 389 DO CC, DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO (SÚMULA 362 DO STJ), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, A PARTIR DO EVENTO DANOSO (DATA DA NEGATIVAÇÃO), COM BASE NA TAXA SELIC; C) CONDENAR A PARTE RÉ TNT MERCÚRIO – BENEFICIÁRIA DO MONTANTE PAGO PELA AUTORA – AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 264,61, A TÍTULO DE RESTITUIÇÃO SIMPLES, CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA, A PARTIR DO DESEMBOLSO, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS, DESDE A CITAÇÃO, COM BASE NA TAXA SELIC, APÓS A DEDUÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA), CONFORME ESTABELECE O ART. 406 DO CC; D) CONDENO, AINDA, AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
7. Processo 11131907520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113190-75.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pampili Produtos para Meninas Ltda - Tiago Alves Ferreira dos Santos - Vistos. P. 94/96 e 102/104: Rejeito a impugnação, à falta de documentos aptos a comprovarem a alegada impenhorabilidade do numerário bloqueado (v.g. extrato bancário completo), ônus do qual não se desincumbiu a executada. A ausência de provas (e.g. Extratos bancários, contracheques ou holerites) impede a demonstração dos fatos sustentados. Assim, é necessário comprovar de forma clara e precisa a alegada impenhorabilidade. Nesse sentido: "Agravo de instrumento - Execução Fiscal - IPTU e Taxas dos exercícios de 2015 a 2018 - Município de Santana de Parnaíba - Bloqueio de valores de conta corrente via SISBAJUD - Decisão que rejeitou pedido de levantamento da constrição e exceção de pré-executividade - Insurgência do executado - Não cabimento - Alegação de impenhorabilidade nos termos do art. 833, IV e X, do CPC - Executado que não juntou qualquer documento a fim de comprovar que o valor bloqueado atingiu o seu salário ou conta com saldo inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos - Conjunto probatório que não demonstra a alegada impenhorabilidade - Devedor que não se desincumbiu do seu ônus probatório, nos termos do artigo 373, I, do CPC, quanto ao fato constitutivo de seu direito - Execução que se realiza no interesse do credor, conforme o disposto no artigo 797, do CPC - Satisfação da execução que deve observar a ordem legal de preferência elencada pelo artigo 835, do CPC - Precedentes - Pedido de extinção da execução fiscal em razão da existência de créditos devidos pelo Município de Santana de Parnaíba em favor da executada nos autos da Ação de Desapropriação que não pode ser acolhido - Ausência de documentos suficientes que permitam o exame do pedido - Inadequação da via eleita - Súmula 393 do STJ - Matéria que demanda dilação probatória - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20667602320258260000 Santana de Parnaíba, Relator.: Fernando Figueiredo Bartoletti, Data de Julgamento: 24/04/2025, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 24/04/2025) Não comprovada a natureza alimentar dos valores penhorados, bem como ausente demonstração de que se tratam de quantias absolutamente indispensáveis à subsistência do devedor, rejeito a impugnação à penhora e mantenho a constrição no valor total de R$ 2.328,35. Transfira-se os valores bloqueados às p. 76/77 para conta judicial vinculada a este juízo e, após o trânsito em julgado da presente, expeça-se MLE em favor da exequente, mediante apresentação de formulário MLE devidamente preenchido. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, requerendo o que de direito e juntando planilha de crédito atualizada, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Após, tornem conclusos. Na inércia, arquivem-se. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: SARA VIVIANE ALVES DA SILVA (OAB 395132/SP), SAULO HENRIQUE ALBANI ZERLOTI (OAB 275789/SP)
8. Processo 08039076020258190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENTENÇA Processo: 0803907-60.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID DOS ANJOS TORRES RÉU: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz Leigo, o que faço ao abrigo do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. NILÓPOLIS, 22 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular