Vanessa Cristiane Tombolato Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10048862720178260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004886-27.2017.8.26.0229 - Monitória - Nota Promissória - J C M Campagnolo Ltda Epp - Vistos. Defiro a pesquisa do requerido Sergio Castro Queiroz - CPF 181.427.828-12 via sistema PrevJUd, para cópia dos dados do CNIS. Intimem-se. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP)
3. Processo 10050013320168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005001-33.2016.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1005001-33.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonia Aparecida de Oliveira Machado - Mariana Gasparini Rodrigues - - A Fortaleza Imóveis Ltda - Vistos. Proceda-se a averbação da penhora junto ao sistema ARISP, conforme já determinado às fls.415. Fls.442: Diante do interesse da exequente na alienação do imóvel por iniciativa particular, antes de analisar o pedido, intime-se a terceira interessada Dra. Mariana Gasparini Rodrigues para que se manifeste acerca do pedido. Salientando que a outra terceira interessada, Fortaleza Imóveis, já manifestou sua concordância às fls.443. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), STHEFANYE ROBERTA ZAMPIERI PIVA (OAB 462314/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP)
4. Processo 10057414420238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005741-44.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valdomiro Lima - Vistos. Fls. 117 - Providencie o exequente o comprovante de pagamento da guia juntada decorrente da taxa de citação postal. Fls. 118 - Manifeste-se em relação ao comprovante de pagamento juntado e sobre o que se refere. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
5. Processo 10035191620178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003519-16.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1008208-06.2017.8.26.0019) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iveniz Iris Frezzarim Atalla - Jandira Borges Neroni e outros - Vistos. Fls. 320 - Providencie o exequente o comprovante de pagamento da guia de diligência juntada. Fls. 321 - Manifeste-se em relação ao comprovante de pagamento juntado e sobre o que se refere. Intime-se. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP), BRUNA RIBEIRO PEIXOTO (OAB 403335/SP)
6. Processo 10035191620178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003519-16.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1008208-06.2017.8.26.0019) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iveniz Iris Frezzarim Atalla - Jandira Borges Neroni e outros - Vistos. Fls. 320 - Providencie o exequente o comprovante de pagamento da guia de diligência juntada. Fls. 321 - Manifeste-se em relação ao comprovante de pagamento juntado e sobre o que se refere. Intime-se. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP), BRUNA RIBEIRO PEIXOTO (OAB 403335/SP)
7. Processo 00007787320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-73.2024.8.26.0019 (processo principal 1009585-36.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane Domiciano Moreira - Juliana Aparecida Salvieti Mineiro 34081905851 - - Juliana Aparecida Salvieti Mineiro - - Willian Jimenez Estevam - Vistos. Trata-se de petição da exequente (fls. 120/121) na qual, após tomar ciência das pesquisas de bens infrutíferas, requer a expedição de ofícios a diversas instituições financeiras para buscar investimentos e outros ativos, bem como a expedição de ofício ao INSS para verificar a existência de vínculo empregatício ou benefícios em nome das executadas, visando futura penhora de rendimentos. Primeiramente, no que tange à expedição de ofícios aos bancos para que informem se as executadas possuem consórcio, investimento, aplicação financeira, título de capitalização, cota capital e outros, a medida se mostra redundante e ineficiente. O pedido, da forma como apresentado, é genérico e baseado em mera especulação, inexistindo nos autos elementos que indiquem a probabilidade de êxito da diligência pretendida. O processo tramita sob o rito da Lei nº 9.099/95, que adota os princípios da informalidade, simplicidade e celeridade, motivo pelo qual devem ser evitadas medidas que impliquem excesso de formalismo ou que resultem em dilações processuais incompatíveis com o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. As diligências já realizadas, inclusive por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, mostraram-se suficientes para a busca de bens penhoráveis, não havendo, até o momento, indícios concretos de ocultação patrimonial ou existência de outros ativos em nome das executadas que justifiquem novas providências de caráter excepcional, como a ora requerida. Em segundo lugar, quanto ao pedido de ofício ao INSS, a providência é descabida. A regra geral do ordenamento jurídico brasileiro, insculpida no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, é a da impenhorabilidade de salários, proventos e pensões. A principal exceção a essa regra se aplica aos débitos de natureza alimentar, o que não é o caso dos autos. Sendo a dívida de natureza comum, a penhora sobre tais verbas é, em princípio, vedada, tornando a consulta ao órgão previdenciário uma diligência inútil para o fim pretendido. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios viáveis e efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. - ADV: VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP)
8. Processo 00121407320108260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012140-73.2010.8.26.0533 (533.01.2010.012140) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Santos & Bueno Tercerização de Mão de Obra Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FLÁVIA DOS SANTOS CARAM (OAB 337260/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP), PRISCILA LAZZARINI FERNANDES (OAB 311155/SP), DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)