José Mario Romulo Pinheiro Rolim

Processos do Advogado

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2. Processo 10009795620258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000979-56.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Citação - Micheline da Silva Gomes - Vistos. Remetam-se ao MP para manifestação em 05 dias. Após, voltem os autos em conclusão, com urgência. Int. - ADV: JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP)
3. Processo 10007526620258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000752-66.2025.8.26.0102 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Alice Ventura Silva - Amélia de Fatima Moreira da Silva - Vistos. Fls. 27/28, defiro: no entanto, concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas necessárias para o ato. Comprovado o recolhimento tente-se a citação no endereço indicado e no endereço de fl. 49. Int. - ADV: JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP), DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP)
4. Processo 10007379720258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-97.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselina Meirelis - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intimoas partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem, de forma fundamentada, os meios de prova cuja produção entendem necessária. Não havendo manifestação no prazo mencionado ou sendo destacada a desnecessidade de produção de demais meios de prova, voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação em favor da produção de outras provas, voltem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP)
5. Processo 00004811120248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000481-11.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000971-26.2018.8.26.0102) (processo principal 1000971-26.2018.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.N.G.A. - L.S.S. - manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 63. - ADV: ELAINE MEDINA RAMOS (OAB 326645/SP), JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP), NEUSA MARIA DOROTEA DOS SANTOS (OAB 109823/SP)
6. Processo 10015410720218260102
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001541-07.2021.8.26.0102 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.R.M.A. - S.S.L. - Fica o advogado, Dr. Luis César, intimado a juntar o ofício de de sua indicação, como procurador dativo, que contenha o registro geral de indicação, dado obrigatório para a expedição de sua certidão de honorários. - ADV: JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP), LUÍS CÉSAR SILVA LONGUINE (OAB 354605/SP)
7. Processo 15008148320248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500814-83.2024.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.A. - Verifico que o réu responde a outro processo criminial, 1502099-48.2023.8.26.0102, em andamento na primeira Vara desta Comarca, no qual foram juntados documentos médicos que justificaram a instauração de incidente de insanidade mental. Então, diante da alegação de uso de medicamentos psiquiátricos a longo tempo, suspendo este processo até o Laudo do exame da perícia que já está agendada para o dia 21 de agosto de 2025, em São José dos Campos. Aguarde-se por 45 dias a juntada do Laudo naqueles autos. Concedo 05 dias para o advogado Dr. Reginaldo apesentar o substabelecimento específico previsto no convênio OAB/DPE para a realização de audiência. . - ADV: JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP)
8. Processo 10009795620258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000979-56.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Citação - Micheline da Silva Gomes - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Considerando a juntada de laudo médico (fls. 21/22), a situação peculiar da parte interditanda e a relação dela com a parte Autora, nomeio Micheline da Silva Gomes Teixeira como curador(a) provisório(a) de T.F.S.G. para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 749, parágrafo único, do CPC/2015. Expeça-se termo de compromisso como curador(a) provisório(a), na forma do art. 759 do CPC/2015. O(a) curador(a) deve imprimir o termo de compromisso, assiná-lo, digitalizá-lo e anexá-lo ao processo no prazo de 5 dias. 2. O quadro clínico da parte Ré e os documentos anexados indicam que a entrevista seria infrutífera, diante das dificuldades de comunicação, razão pela qual deixo de designar entrevista nesse momento, sem prejuízo de posterior reanálise. 3. Cite-se a parte Ré/interditanda, por mandado, convocando-a a integrar a relação processual e intimando-a a comparecer a apresentar impugnação/defesa no prazo de 15 dias úteis, constituindo advogado para esse fim. Se o Oficial de Justiça visualizar que a parte Ré/interditanda não tem discernimento para entender a citação, não deve fazê-la, certificando nos autos o que apurou na diligência (art. 245, caput e § 1º, do CPC/2015). Nessa hipótese, oficie-se à OAB para indicar profissional para atuar como curador especial (convênio OAB/DPE). O curador especial será citado no lugar da parte Ré/interditada e deve apresentar impugnação no prazo legal, nos termos dos arts. 245, §§ 4º e 5º, e 752, §2º, do CPC/2015. 4. Caso a parte Ré/interditanda não ofereça impugnação, oficie-se à OAB para indicar profissional para atuar como curador especial (convênio OAB/DPE) e apresentar impugnação no prazo legal, nos termos do art. 752, §2º, do CPC/2015. 5. Com base no art. 189, III, do CPC/2015, decreto o segredo de justiça, devendo o cartório promover as adaptações necessárias no SAJ. Dê-se ciência ao MP, nos termos do art. 178, II, do CPC/2015. Atribuo à presente decisão força de ofício / carta / mandado / termo para todos os fins nela previstos. Int. - ADV: JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP)