Angelo Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 10008642520255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000864-25.2025.5.02.0467 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 30/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574378700000408771873?instancia=1
3. Processo 10010464520245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001046-45.2024.5.02.0079 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2
4. Processo 10002353320255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000235-33.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: KLEITON DA SILVA SENA RECLAMADO: A B C MOTORS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a578b04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. AURICELIA LIMA DE SOUSA   DESPACHO   Id 45a55c6 - Defiro a dilação de prazo por mais 10 dias para a juntada dos exames solicitados. Juntados, dê-se ciência ao perito médico. Int. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KLEITON DA SILVA SENA
5. Processo 10002353320255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000235-33.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: KLEITON DA SILVA SENA RECLAMADO: A B C MOTORS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a578b04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. AURICELIA LIMA DE SOUSA   DESPACHO   Id 45a55c6 - Defiro a dilação de prazo por mais 10 dias para a juntada dos exames solicitados. Juntados, dê-se ciência ao perito médico. Int. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - A B C MOTORS LTDA
6. Processo 10021989320175020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002198-93.2017.5.02.0461 RECLAMANTE: KEVIN MOURA VIEIRA RECLAMADO: ATOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: KEVIN MOURA VIEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do Id 1ac4565 - Resultado Pesquisa CAGED e Id 268309f - Certidão.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. ROSANA MIEKO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KEVIN MOURA VIEIRA
7. Processo 50051291920214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005129-19.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELO ASSIS - SP275987, MICHELE SOUZA DE SA - SP289375 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de análise da divergência existente entre os cálculos apresentados pelas partes relativamente à renda mensal inicial (RMI) do benefício previdenciário em execução. Verifico, conforme informado pelo contador judicial (ID 367745681), que a diferença observada decorre da ausência de consideração, por parte do INSS, dos salários de contribuição constantes no CNIS, referentes ao período de 10/2007 a 01/2013, junto à empresa Power & Motion do Brasil Ltda. Com efeito, observo que tais salários de contribuição decorrem de vínculo empregatício que já havia sido reconhecido expressamente na sentença exequenda: “No caso concreto, o período controvertido nos autos é: de 20/08/1990 a 05/03/1997, de 19/11/2003 a 21/07/2013 e de 22/07/2013 a 22/04/2019, conforme recursos das partes. Da análise dos Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP’s (fls. 06/07, ID 270445643), e de acordo com a legislação previdenciária vigente à época, a parte autora provou o exercício da atividade especial nos seguintes períodos: (...) - - de 19/11/2003 a 21/07/2013 (PTI - Power Transmission Industries do Brasil S/A), uma vez que trabalhou no cargo de “técnico de campo sênior”, exposto a ruído de 88 dB, acima dos níveis máximos exigidos na normação vigente no período Portanto, tais valores devem integrar a base de cálculo da renda mensal inicial, em observância ao princípio da fidelidade ao título judicial executado. Nesse contexto, acolho o cálculo apresentado pelo contador judicial, fixando a Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício em R$ 3.755,81, por refletir corretamente os parâmetros estabelecidos no título executivo judicial. Com decurso o prazo recursal, intime-se a CEAB-DJ para revisão do benefício, no prazo de 45 dias. Considerando que todas as parcelas vencidas até a implementação do benefício deverão ser pagas por meio de requisição, e não por complemento positivo, noticiado a revisão do benefício, promova a parte exequente, caso queira, a intimação do INSS, nos termos do art. 535 do CPC, fornecendo a memória discriminada dos cálculos que entender devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o INSS, com fulcro no artigo 534/534 do CPC. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
8. Processo 10006635120255020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000663-51.2025.5.02.0461 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 27/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561979700000408771520?instancia=1