Eliana Vieira De Sa Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016140720248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001614-07.2024.8.26.0323 (processo principal 0002985-60.2011.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.M.C.R. - Ao autor para manifestar-se, em quinze dias, sobre o quanto certificado à fl. retro. - ADV: ELIANA VIEIRA DE SA SANTOS (OAB 276027/SP), DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP)
3. Processo 08088821120228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 204. APELAÇÃO 0808882-11.2022.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0808882-11.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00347321 APELANTE: GUSTAVO DA SILVA REIS REP/P/S/PAI RAPHAEL YURI FERREIRA REIS ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-176813 ADVOGADO: VALERIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO OAB/RJ-144017 APELADO: QANTAS AIRWAYS LIMITED ADVOGADO: DR(a). CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH OAB/SP-101939 ADVOGADO: DR(a). RENATA DUARTE IEZZI FALSETTI OAB/SP-126825 APELADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: LUIS FERNANDO RABELO CHACON OAB/SP-172927 ADVOGADO: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP-179168 ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO PEREIRA JUNIOR OAB/SP-147400 ADVOGADO: SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA OAB/SP-272206 ADVOGADO: LUCCA FERRI NOVAES ARANDA LATROFE OAB/SP-317969 ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA OAB/SP-350434 ADVOGADO: SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO OAB/SP-306541 ADVOGADO: ELIANA VIEIRA DE SA SANTOS OAB/SP-276027 ADVOGADO: VITÓRIA SINISCARCHIO COSTA OAB/SP-392778 ADVOGADO: PERSIVAL PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP-409976 ADVOGADO: LAURIANE DOS SANTOS PACIFICO SOARES OAB/SP-409196 ADVOGADO: TATIANE RIBEIRO VARELLA OAB/SP-417860 ADVOGADO: MARIA CLARA RODRIGUES RAMOS CAMARA OAB/SP-345547 ADVOGADO: THABATA CABRAL PRUDENTE OAB/SP-461786 ADVOGADO: TAYNARA DE OLIVEIRA VILLELA OAB/SP-471013 ADVOGADO: LUCAS TOSHIAKI MORI OAB/SP-432410 ADVOGADO: LARISSA ALVES DA SILVA OAB/SP-470632 ADVOGADO: FLÁVIA TATIELE PAULINA DE JESUS ALMEIDA OAB/SP-449297 ADVOGADO: MARIANA LÚCIO DOS SANTOS CAMPOS OAB/SP-471012 ADVOGADO: GABRIEL HENRIQUE CAMPOS FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP-489686 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministério Público
4. Processo 10035831620198260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003583-16.2019.8.26.0323 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Lorena - Elcio Vieira Junior - - Eliana Vieira de Sa Santos e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo, assim, o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, ante a ausência de má-fé (artigo 23-B, parágrafo 2º, da Lei 8.429/92). Sem reexame necessário, nos termos do artigo 17, §19º, inciso IV, da LIA. P.I.C. - ADV: ELIANA VIEIRA DE SA SANTOS (OAB 276027/SP), ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB 141439/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP)
5. Processo 00006428620148260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB 178854/SP), Eliana Vieira de Sa Santos (OAB 276027/SP), Daniel de Souza Exner Godoy (OAB 332151/SP) Processo 0000642-86.2014.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Reqte: L. V. da S. - Reqdo: G. A. da S. C. , P. M. de L. - Vistos. Diante do certificado à fl. 237, homologo a digitalização do presente feito. No mais, nada mais a prover no presente feito, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
6. Processo 00016140720248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana Vieira de Sa Santos (OAB 276027/SP), Diego Reis Campos (OAB 282546/SP) Processo 0001614-07.2024.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. V. M. de C. R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Recebo fl.43 como emenda à exordial. Anote-se. Anoto, para controle pessoal, que o CPF do executado encontra-se à fl.46, constando também o outro endereço. Assim, intime-se a parte executada, nos endereços de fl. 01 e 46, para pagar o débito de natureza alimentar cobrado, correspondente às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da ação (julho/2024) e as que se vencerem no curso do processo, cujo débito, atualizado até março/2025, importa em R$ 1.781,88, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil: prazo de 03 dias. Fica, ainda, o(a) executado(a) advertido(a) de que em caso de não pagamento ou não comprovado que foi feito o pagamento, bem como não apresentada justificativa da impossibilidade de fazê-lo, será determinado o protesto do título judicial. Expeça-se e providencie-se o necessário, valendo a presente decisão como mandado, ficando o(a) executado(a) advertido(a) de que o prazo para manifestação começará a correr a partir da liberação nos autos digitais da certidão positiva do oficial de justiça. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.
7. Processo 00026327320188260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Roberto de Moura (OAB 137917/SP), Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP), Élida do Amaral Vieira (OAB 171449/SP), Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros (OAB 173814/SP), Hailton Rodrigues de Almeida (OAB 233885/SP), Jose Ary Fernandes (OAB 79751/SP), Eliana Vieira de Sa Santos (OAB 276027/SP), Luciana Carvalho de Castro (OAB 288804/SP) Processo 0002632-73.2018.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Elcio Vieira Junior, Glauco Jose Silva de Carvalho, José Antonio Ribeiro de Carvalho, Élida Amaral Vieira Santos, Luiz Roberto Neme, Mirian Neme Pachioni - Vistos. 1- Verifica-se que os sucessores de Paulo César Neme foram citados às fls. 605 e 608 e, até a presente data, não compareceram aos autos. Certifique-se a z. Serventia o decurso do prazo. Assim, com relação aos valores depositados por Unimed nestes autos, defiro a expedição de MLE em favor da Municipalidade, devendo, para tanto, juntar o respectivo formulário MLE. Prazo de 15 dias. 2- Diante da matrícula de fl. 251 e da escritura de inventário de fls.636/641, defiro a penhora sobre 100% do imóvel objeto da matrícula 753, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Lorena, referente à 50% da cota parte de Luiz Roberto Neme e 50% de Mirian Neme Pachioni, valendo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. Intimem-se os executados, via DJE (artigo 346 do CPC), da penhora realizada, bem como para, querendo, interpor impugnação por simples petição, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 841 c/c art. 917, § 1º, ambos do CPC/2015, constituindo-os depositários do bem. Providencie a Municipalidade o necessário à intimação dos cônjuge(s) do(s) executados Luiz Roberto Neme e Mirian Neme Pachioni da penhora, se o caso. Situando-se o imóvel nos limites territoriais do Estado de São Paulo, proceda-se a averbação da penhora, via sistema eletrônico "ARISP" - "penhora on-line", de acordo com o artigo 233 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Para tanto, forneça o i.Causídico da parte exequente seu e-mail e celular, a fim de possibilitar a geração do boleto junto ao sistema ARISP. 3- Considerando-se o valor em espécie recebido em herança pelos ora executados Luiz Roberto Neme e Mirian Neme (fl.638), requisite-se o bloqueio de seus ativos financeiros por meio do sistema informatizado SISBAJUD, da quantia de R$ 7.903,58, juntando-se extrato em separado. Por economia processual e efetividade da jurisdição, autorizo a utilização da ferramenta ("repetição de ordem/pesquisa") de referido sistema. Aguarde-se por cinco dias, em cartório: após, extraia-se o extrato, manifestando a parte em prosseguimento. Havendo valores bloqueados em quantia superior ao determinado, proceda-se à imediata liberação do excedente, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, e intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se, dando-se ciência à Municipalidade, via portal..