Fernanda Anselmo Tarsitano

Processos do Advogado

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2. Processo 05291744920148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0529174-49.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), FERNANDA ANSELMO TARSITANO (OAB 276035/SP)
3. Processo 04007045719988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0400704-57.1998.8.26.0053 (053.98.400704-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Consuelo Apparecida Galhardo - - Maria Julia Tardelli - - Nair Fernandes Pedroza Tardelli - - Nalinda Garcia Fernandes - - Noemia dos Santos - - Neusa Campos de Oliveira - - Nelci Rosa Jorge - - Natalia Braga - - Ivani de Carvalho Santos - - Nadyr França Nogueira - - Floriza Martinho Barbosa - - Nemea Franck - - Deolinda Gimenez Barreto - - Nair Pereira da Silva - - Nelly Balog Boros - - Maria Cristina Boros - - Neide Olivete da Costa - - Neusa Maria - - Osmidia Gonçalves - - Nayde Amaral de Oliveira - - Neide Gomes Teodoro - - Maria Aparecida Rodrigues - - Neide de Sousa Cândido - - Neusa Lucia Santos Bonilha - - Neusa Aparecida Rodrigues Pedrozo - - Acacia Gimenez Barreto - - Noele Maria Lazzarini Nogueira - - Elisamar Moreira Mouret - - Lucila Arlete de Araujo - - Nair Costa - - Claudete Braga Stefano - - Metalgrafica Rojek Ltda - - AT&T do Brasil - Investimento e Participações Ltda. - - BORRACHAS VIPAL S/A (30% CRÉDITO DE Acácia Gimenez Barreto) - - Newage Industria e Comércio de Bebidas Ltda - Luis Antonio Tsrdelli (Herdeiro de Maria Julia Tardelli) - - Sonia Alves Pereira Silva Pessoa e outro - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Braspress Transportes Urgentes Ltda (Cessão de Crédito em análise) - - INOVE- DIST PROD VETERINARIOS LTDA (Cessão em análise) - - João Batista Brumer Neto e outros (suc. Floriza Martinho Barboza - hab. herdeiros em análise) - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - cedente Conceição Justina Farias - - IPCE Fios e Cabos Elétricos Ltda. (cessionária) - - LCI Ventiladores Industriais Ltda - - Arysta Lifescience Ind. Q. e Agrop. S.a. - - Newage Industria e Comércio de Bebidas Ltda - - JAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (ADMINISTRADA POR REAG, CNPJ: 34.829.992/0001-86) - - UPL DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - - Ricardo Jordão Silva Júnior e outros - Vistos. 1. Fls. 545/551, 1812/1815, 2463/2466 e 2665: Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda e Jaffa FIDC solicitam a homologação da cessão e recessão dos créditos da coautora originária Floriza Martinho Barbosa. Pois bem. A primeira habilitação dos sucessores da falecida foi deferida na decisão proferida às fls. 703/705, item 11. O instrumento de cessão firmado entre os sucessores e Roldão Auto Serviço se encontra às fls. 573/576. Ocorre que às fls. 896/901 sobreveio petição informando que além dos sucessores anteriormente habilitados, a falecida possuía um filho pré-morto, cujos herdeiros não participaram da cessão realizada. Em razão disto, a decisão de fls. 1130/1134, itens 8 e 9, tornou sem efeito a decisão anterior, deferindo o novo pedido de habilitação, bem como concedendo prazo à cessionária para esclarecimentos, sob pena de indeferimento. Contudo, o prazo concedido decorreu sem que houvesse qualquer manifestação da cessionária (certidão de fls. 1171) Ante o exposto, diante da irregularidade não sanada, de rigor o indeferimento dos pedidos de homologação da cessão e recessão realizadas. Anote-se. 2. Fls. 2666/2670: Em razão do alegado, certifique a serventia se os valores referentes ao crédito prioritário da coautora Deolinda Gimenez Barreto estão em conta judicial ou se foram devolvidos à DEPRE, procedendo com a juntada do extrato respectivo. Na última hipótese, oficie-seà DEPRE solicitando informações quanto à localização dos valores descontados a título de prioridade da referida coautora. 3. Fls. 2672/2674: 1.1. A decisão de fls. 1925/1926, item 2, homologou as cessões de 30% dos créditos das coautoras Deolinda Gimenez Barreto e Acácia Gimenez Barreto em favor da cessionária Borrachas Vipal S.A., sem reserva dos honorários contratuais, determinando, ainda, a intimação do patrono originário para manifestação no prazo de dez dias. Às fs. 1960 foi certificado o decurso de prazo sem manifestação do patrono originário. 1.2. Sendo assim, DEFIRO o levantamento de 30% do depósito realizado em favor das coautoras originárias Deolinda Gimenez Barreto e Acácia Gimenez Barreto, em benefício da cessionária (depósito(s) de 30/11/2020 - EP 7008479-47.2002.8.26.0500 - fls. 1616) 1.3. Para o levantamento de valores a advogada deverá indicar as folhas em que se encontra o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação, bem como o substabelecimento. 1.4. Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 1.5. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 1.6. Fls. 2469/2470: O(a) advogado(a) apresentou o formulário MLE preenchido. 1.7. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo: CREDOR(ES): Borrachas Vipal S.A CPF/CNPJ: 87.870.952/0001-44 ADVOGADO(S)/OAB(s): Juliana Cristina Martinelli Raimundi - OAB/SC 15.909 PROCURAÇÃO(ÕES): conforme item 1.3. 1.8.- Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 1.9. - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos, bem como o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), DAIANE REGINA DA SILVA SOUZA (OAB 253229/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), FERNANDA ANSELMO TARSITANO (OAB 276035/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), SEBASTIAO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), ISABELA ARAUJO DE SOUZA (OAB 426029/SP), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 421809/SP), LUIZ CLAUDIO BRAVO (OAB 150811/RJ), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), ARACY DE PAULA DELFINO (OAB 114092/RJ), GISLENE SANTIAGO LIMA (OAB 342313/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303588/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
4. Processo 04119586619948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0411958-66.1994.8.26.0053 (053.94.411958-9) - Procedimento Comum Cível - Contribuições - Holcim Brasil S/A - Execução nº 2005/000313 Vistos Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 283982/SP), THIAGO LODYGENSKY RUSSO (OAB 304857/SP), RONALDO REDENSCHI (OAB 283985/SP), FERNANDA ANSELMO TARSITANO (OAB 276035/SP), CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB 227866/SP), ERIC MARCEL ZANATA PETRY (OAB 209059/SP), PATRICIA REGINA QUARTIERI SOUZA (OAB 174591/SP), ALDO DE PAULA JUNIOR (OAB 174480/SP), DANIEL BARRETO NEGRI (OAB 163575/SP), DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB 148636/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), ORDELIO AZEVEDO SETTE (OAB 138485/SP)
5. Processo 05078810620078260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Barreto Negri (OAB 163575/SP), Deborah Regina Salari Perestrello Monteiro (OAB 246897/SP), Fernanda Anselmo Tarsitano (OAB 276035/SP) Processo 0507881-06.2007.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Holcim Brasil Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".