Francine Do Nascimento Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00073092920148260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007309-29.2014.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.S. - - S.C.R.S.O. - Às partes: ofício disponível às fls. 216 para impressão e encaminhamento ao destinatário. - ADV: RICARDO ANDRADE SILVA (OAB 220209/SP), RICARDO ANDRADE SILVA (OAB 220209/SP), FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP)
3. Processo 00033652220018260198
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-22.2001.8.26.0198 (198.01.2001.003365) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Metalbras Ind e Com de Metais Nao Ferrosos Ltda - - Amauri Goncalves e outros - Vistos. Petição retro, defiro. Aguarde-se o prazo solicitado pela exequente. - ADV: FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP), TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), RAIMUNDO JOSE DA SILVA (OAB 112931/SP), MARCO AURELIO PERSICILIO LOPES (OAB 114286/SP)
4. Processo 10011821420238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001182-14.2023.8.26.0514 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalurgicas Mecanicas e de Material Elétrico de Itatiba -sp - Frigman Industria e Comercio Ltda - Medeiros, Medeiros & Santos Administração de Falencias e Empresas Em Recuperação Judicial Ltda - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a massa falida e a administradora judicial acerca dos documentos de fls. 63/252. - ADV: TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB 396619/SP), JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR (OAB 387450/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), FLÁVIO MARTINS BONILHA (OAB 280150/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP)
5. Processo 10044332920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004433-29.2025.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.K.M.Z. - Vistos. Indefiro a prioridade na tramitação processual, pois, embora haja interesse de menor, não se trata de ação regulada pela Lei nº 8069/90. Emende a autora a inicial, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento, a fim de consertar o valor atribuído à causa e atender aos requerimentos formulados pela representante do Ministério Público a fls. 69/70. Está expressamente previsto no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária e não bastando a tanto a mera e formal declaração de pobreza, traga a autora, no prazo acima indicado, cópia dos extratos de movimentação bancária e das faturas de cartão de crédito em seu nome, referentes aos últimos três meses. Após, com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, e já anotada a manifestação do Ministério Público, retornem os autos, com urgência, conclusos. Int. - ADV: FABIO ROGERIO CARLIS (OAB 256406/SP), FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP)
6. Processo 00033652220018260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-22.2001.8.26.0198 (198.01.2001.003365) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Metalbras Ind e Com de Metais Nao Ferrosos Ltda - - Amauri Goncalves e outros - Vistos. Petição retro, defiro o arquivamento dos autos. Antes, porém, manifeste-se a Exequente acerca do valor que ainda consta em conta judicial conforme fls. 468. A intimação pelo portal eletrônico é considerada pessoal nos termos do art. 5º, §6º da Lei 11.419/06. Intime-se - ADV: TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP), TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), RAIMUNDO JOSE DA SILVA (OAB 112931/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), MARCO AURELIO PERSICILIO LOPES (OAB 114286/SP)
7. Processo 10009367620258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-76.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.S. - - T.R.M.S. - Fls. 27/29: expeça-se mandado de averbação, como requerido, incluindo-se o nome de solteira da divorcianda, a ser utilizado por ela, doravante. Arquivem-se, após. - ADV: FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP), FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP), FABIO ROGERIO CARLIS (OAB 256406/SP), FABIO ROGERIO CARLIS (OAB 256406/SP)
8. Processo 10009367620258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-76.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.S. - - T.R.M.S. - Fls. 27/29: expeça-se mandado de averbação, como requerido, incluindo-se o nome de solteira da divorcianda, a ser utilizado por ela, doravante. Arquivem-se, após. - ADV: FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP), FRANCINE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 276043/SP), FABIO ROGERIO CARLIS (OAB 256406/SP), FABIO ROGERIO CARLIS (OAB 256406/SP)