Leticia Maria De Freitas Oliveira Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10003929420248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-94.2024.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.S. - L.S.S. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ (OAB 276079/SP), GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP)
3. Processo 15000563320248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500056-33.2024.8.26.0449 - Inquérito Policial - Abandono Material - J.P. - A.D.S.S. - E.T.S. - Vistos. Ante o decurso para eventual manifestação das partes interessadas, acolho a manifestação do Ministério Público, por seus próprios fundamentos, e HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO em relação ao crime descrito nos autos, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e Súmula n. 524 do STF. Anote-se. Verifique-se sobre a existência de arma ou objeto apreendido. Em caso positivo, comunique-se a seção própria para as devidas providências e intime-se o Parquet. Intime-se. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ (OAB 276079/SP)
4. Processo 50014281720224036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001428-17.2022.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DOS SANTOS AYRES CURADOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS AYRES Advogados do(a) EXEQUENTE: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ - SP276079, EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. ID 335620437 e anexos: Esclareça a parte exequente, comprovando documentalmente, sobre a existência de eventual processo de inventário em andamento em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que seja regularizada a representação processual, pois, no curso da partilha de bens deixados em razão de falecimento, a representação do espólio é do inventariante (inc. VII do art. 75 do CPC). Findo definitivamente o arrolamento, extingue-se a figura do espólio, recaindo sobre os sucessores da pessoa falecida a legitimidade "ad causam" para pleitear direitos inerentes ao patrimônio deixado pelo "de cujus". Se ainda ativo o processo de inventário, deverá ser regularizada a representação processual, a fim de constar no pólo ativo da presente demanda o inventariante. No caso de ter ocorrido o trânsito em julgado do processo de inventário, necessária a inclusão dos demais herdeiros do "de cujus", no pólo ativo da presente ação. Porém, se não há inventariante, não há como o espólio estar em juízo. 2. Int. GUARATINGUETá, 1 de abril de 2025.
5. Processo 10002289520258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-95.2025.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Brasil Nogueira - Vistos. 1) Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a esse Juízo com a possível brevidade o saldo existente em nome do falecido, a título de PASEP; 2) Regularize a Serventia o cadastro de partes e após, citem-se. Intime-se. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ (OAB 276079/SP)
6. Processo 10000785120248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000078-51.2024.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: I. V. B. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: M. A. B. de P. F. (Representando Menor(es)) - Apelado: A. L. R. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Leticia Maria de Freitas Oliveira Cruz Carvalho (OAB: 276079/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP) - Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP) - Mariana Gonçalves Leite Lima (OAB: 470772/SP) - 4º andar
7. Processo 10000372620208260449
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000037-26.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.H.S.P. - L.J.S.P. e outros - Vistos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: VITORIA ALMEIDA BARROS ROCHA (OAB 459665/SP), LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ (OAB 276079/SP)
8. Processo 10003929420248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-94.2024.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.S. - L.S.S. - Vistos. Fls. 88: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários. Após, aguarde-se a juntada das Contrarrazões de Recurso. Int. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ (OAB 276079/SP), GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP)