Lucas Teixeira Afonso

Processos do Advogado

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2. Processo 00010273420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001027-34.2025.8.26.0360 (processo principal 0000339-09.2024.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Cugini - Luiz Antonio Cugini - Providencie a serventia o arquivamento da ação de conhecimento, com o lançamento da movimentação do código 61.615. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ R$ 1.141,61). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Os honorários advocatícios são indevidos em sede de juizado especial (Enunciado n.º 71, FOJESP, consolidado em 12/06/2018). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP)
3. Processo 15004328020228260613
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500432-80.2022.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Mococa; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500432-80.2022.8.26.0613; Homicídio Simples; Apelante/A.M.P: Eduardo Amancio; Advogada: Alana Amancio (OAB: 366280/SP); Apelado: Euclides Donizetti Vieira; Advogado: Lucas Teixeira Afonso (OAB: 276084/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00004757420228260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000475-74.2022.8.26.0360 (processo principal 1001208-62.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Alberto Dias Cunali Filho - Diante das informações prestadas, cumpra a Serventia o determinado na decisão de fls. 181/182. Diligencie-se. - ADV: FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP)
5. Processo 00004757420228260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000475-74.2022.8.26.0360 (processo principal 1001208-62.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Alberto Dias Cunali Filho - Diante das informações prestadas, cumpra a Serventia o determinado na decisão de fls. 181/182. Diligencie-se. - ADV: FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP)
6. Processo 10024966920238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-69.2023.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S. - M.C.P.S. - Vistos. Fl. 164, Defiro, expeça-se carta de sentença como requerido. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
7. Processo 10012158320208260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001215-83.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.C.G.P. - L.H.S. - Cota retro: Defiro. Uma vez decorrido o prazo concedido à autora para impulsionar o feito, sem manifestação, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito quanto à inércia da parte autora, nos termos do artigo 485, §6º, do CPC e da Súmula 240 do STJ. - ADV: LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP), CAMILA SILVA PASOTTO (OAB 397639/SP)
8. Processo 10012158320208260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001215-83.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.C.G.P. - L.H.S. - Cota retro: Defiro. Uma vez decorrido o prazo concedido à autora para impulsionar o feito, sem manifestação, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito quanto à inércia da parte autora, nos termos do artigo 485, §6º, do CPC e da Súmula 240 do STJ. - ADV: LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP), CAMILA SILVA PASOTTO (OAB 397639/SP)