Lucio Dos Santos Cesar

Processos do Advogado

1. Processo 10043604020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004360-40.2025.8.26.0533 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Gilson Matheus - José Carlos Teixeira - - Maria Jandira Polo Texeira - Vistas dos autos ao embargante para: Fls. 120: ciência acerca da certidão de fls. 122 para providências. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP)
2. Processo 10043604020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004360-40.2025.8.26.0533 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Gilson Matheus - José Carlos Teixeira - - Maria Jandira Polo Texeira - Vistos. Recebo os embargos opostos para discussão, sem o apensamento à execução (CPC, artigo 914, parágrafo 1º). Certifique-se nos autos da execução. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP)
3. Processo 10109809220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010980-92.2024.8.26.0019 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Osvaldo Assolari - Transbordo Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e nego-lhes provimento uma vez que a pretensão não é de declaração da sentença por contradição ou omissão, mas sim da modificação de seu mérito, para o que existe o recurso adequado que não os presentes embargos. Isto posto, mantenho a decisão embargada tal como lançada. Intimem-se. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), GIOVANA MUNIZ (OAB 424469/SP), GIOVANA MUNIZ (OAB 424469/SP)
4. Processo 00049364520228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004936-45.2022.8.26.0019 (processo principal 1001087-19.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Onofre Neto dos Santos - Souza & Junior Comercio de Revestimentos Ltda - - Sergio Wilson de Souza e outro - Vistos. Indefiro, uma vez que já foram realizadas diversas diligências nesse sentido (fls. 33/34, 42/56 e 205/206). No mais, inúmeras diligências foram realizadas, restando infrutíferas para a quitação do débito. O processo se arrasta desde o ano de 2022 sem que se localizassem bens passíveis de penhora de propriedade dos executados. Sendo assim, em razão dos princípios basilares que regem os procedimentos dos juizados especiais, qual seja, o da celeridade processual, em vista das diversas diligências promovidas nestes autos, como pesquisas on-line (Sisbajud, Infojud, Renajud e SNIPER), para tentativa de satisfação da obrigação sem êxito, de rigor a extinção desta execução. É certo que ao optar pelo ajuizamento de ação perante o juizado especial, ficará o autor sujeito aos princípios que o regem, assim como às limitações impostas. Ressalto que o processo poderá ser reativado desde que o exequente indique bens à penhora, trazendo nos autos comprovação da informação para que não haja diligências desnecessárias, porém incumbe ao exequente promover os atos necessários, ressalvado o prazo correspondente à prescrição intercorrente. Diante do exposto, com fundamento no Artigo 53, §4º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o presente processo. P. I. e arquive-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), MAIRA SUELI MINARELLI (OAB 388356/SP), ALINE CRISTINA LUIZ (OAB 319699/SP)
5. Processo 10155242620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015524-26.2024.8.26.0019 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Zt5 Participações Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 81-88 como emenda à inicial. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe processual, alterando de Despejo por Denúncia Vazia para Despejo Cumulado com Cobrança de Aluguéis. Cite(m)-se para, querendo, no prazo de 15 dias úteis, purgar a mora ou apresentar(em) contestação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime(m)-se - ADV: ALINE CRISTINA LUIZ (OAB 319699/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
6. Processo 10044117520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004411-75.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gardênia Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA - Fernando Roncasaglia e outros - Depositar diligência para expedição do mandado, conforme r. Sentença de fls. 185 - ADV: VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 413683/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 413683/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP)
7. Processo 10013241420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001324-14.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Dainese Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Maria Evangelina das Chagas - - Patricia Maria Zanaga de Camargo Neves Minetti - - Claudio Minetti - - Rogerio Zanaga de Camargo Neves Junior - - Izabella Maria Zanaga de Camargo Neves - Vistos. Custas devidamente recolhidas. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor tendo em vista os pedidos de reconvenção de fls.191/227 e fls.861/883. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente acerca das contestações com reconvenção e documentos apresentados. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
8. Processo 10065442720238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006544-27.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Domingos Valentim Suracci - - Nidelse Moniz - Vistos. Fl. 84: Em que pese o quanto alegado, denota-se que, em tese, o bem imóvel compõe o monte mor, e que poderá, eventualmente, ser objeto de sobrepartilha. De mais a mais, tratando-se de registro de bem imóvel, matéria, portanto, de ordem pública, necessária sua regularização prévia ao pretenso registro. Destarte, havendo interesse de todos os herdeiros, providenciem os requerentes a regularização do polo passivo, incluindo-os e qualificando-os, para posterior citação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
9. Processo 10082645820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008264-58.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ricardo Thiago Parra Tegon - AUTOR: apresentar documento de identidade; Complementar o recolhimento da taxa postal em R$ 4,80 (guia FEDTJ cód. 120-1), tendo em vista a alteração do valor a partir de 16/06/25, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2788/2025. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
10. Processo 00040282320078260533
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004028-23.2007.8.26.0533 (533.01.2007.004028) - Ação Civil Coletiva - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Renato Rocha Campos - Banco Brasileiro de Desconto Bradesco - Tendo em vista o acordo celebrado, informem as partes se a avença foi integralmente cumprida, nos moldes da r. Decisão de página 250. - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), RODRIGO RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 250545/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)