Alexsandro Martins Passarin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00556298620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055629-86.2019.8.26.0100 (processo principal 1038962-13.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - C Alves Sociedade de Advogados - Cassius Marcelo Vila Nova na pessoa de sua curadora Irene Joana Ministro e outro - Fls. 375/376: ciência do extrato da conta judicial. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP), DARA MENDES GARCIA MACHADO (OAB 462221/SP)
3. Processo 00556298620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055629-86.2019.8.26.0100 (processo principal 1038962-13.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - C Alves Sociedade de Advogados - Cassius Marcelo Vila Nova na pessoa de sua curadora Irene Joana Ministro e outro - Vistos. 1. Fls. 359/362: Indefiro a expedição de ofício ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Referido sistema registra a relação de instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo Banco Central com as quais o cliente possui algum relacionamento (como conta corrente, poupança e investimentos). Nesse sentido, o atual sistema SISBAJUD abrange todas as instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, de modo que desnecessária referida pesquisa. Outrossim, o sistema SISBAJUD também dispõe outra modalidade de pesquisa mais eficaz, como a ferramenta SNIPER, voltada a viabilizar investigação patrimonial do devedor de maneira centralizada e unificada, com acesso concomitante a várias bases de dados cadastradas, medida que prestigia a eficiência, economia processual e razoável duração do processo, contribuindo para a efetividade das execuções e cumprimentos de sentença, visando a satisfação do direito de crédito dos credores. 2. Em análise dos autos, verifico que a decisão de fls. 224/225 determinou a penhora de 10% da renda mensal da aposentadoria por invalidez do executado Cassius Marcelo Vila Nova. Todavia, o depósito referente à competência de agosto/2024 foi realizado incorretamente para o processo de n. 1000131-44.2017.8.26.0007, conforme informado pelo INSS no ofício de fls. 331/336. Assim sendo, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que promova a transferência do valor de R$ 427,36, depositado nos autos do processo n. 1000131-44.2017.8.26.0007, conforme comprovante de fls. 333/336, para conta judicial vinculada ao presente cumprimento de sentença de n. 0055629-86.2019.8.26.0100. Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado pela Serventia, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 dias. 3. Por fim, proceda a Serventia à juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos, dando-se posterior vista ao exequente. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), DARA MENDES GARCIA MACHADO (OAB 462221/SP), ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP)
4. Processo 10013054020245020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001305-40.2024.5.02.0467 RECLAMANTE: NOEMI AIDA SILVA GUIMARAES DE SOUZA RECLAMADO: MINIFARMA DROGARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02c50ac proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo.   Vistos etc.                                          Não obstante a ausência de recolhimento das custas, processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do art. 99, § 7o, do CPC, c/c a OJ 269, II, da SDI-1, do TST.                                            Às contrarrazões.                                            Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.  Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 13 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MINIFARMA DROGARIA LTDA
5. Processo 10013054020245020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001305-40.2024.5.02.0467 RECLAMANTE: NOEMI AIDA SILVA GUIMARAES DE SOUZA RECLAMADO: MINIFARMA DROGARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02c50ac proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo.   Vistos etc.                                          Não obstante a ausência de recolhimento das custas, processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do art. 99, § 7o, do CPC, c/c a OJ 269, II, da SDI-1, do TST.                                            Às contrarrazões.                                            Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.  Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 13 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOEMI AIDA SILVA GUIMARAES DE SOUZA
6. Processo 00048152320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004815-23.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1024988-22.2020.8.26.0405) (processo principal 1024988-22.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.N.M.M. - - D.A.C.M. - E.R.L. - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP), PATRICIA NOGUEIRA MACHADO MAZON (OAB 287648/SP), PATRICIA NOGUEIRA MACHADO MAZON (OAB 287648/SP)
7. Processo 00269378820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026937-88.2022.8.26.0224 (processo principal 1030115-96.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Erivaldo Pinheiro de Albuquerque - O Município de Guarulhos fica intimado para manifestação em termos de prosseguimento, nos termos da r. decisão de fls. 168, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP)
8. Processo 00134938520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013493-85.2022.8.26.0224 (processo principal 1033707-17.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Edna Flores da Silva - Michele Aparecida Ranulfi Passarin - - Alexsandro Martins Passarin - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro de imediato o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, deverá o executado recolher as custas finais em 5 dias, correspondentes a 1% do valor do débito, por meio da guia DARE-SP (código de receita 230-6), devendo ser observado o recolhimento de, no mínimo, 5 UFESP. Além disso, caso o exequente seja beneficiário da justiça gratuita, deverá o executado pagar as despesas processuais (taxas de postagem, GRD, taxas de pesquisa, editais etc). Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, deverá a serventia expedir carta para cobrança do valor atualizado, no endereço constante dos autos, aguardando-se por 5 dias. Ausente pagamento, expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda Estadual para fins de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a movimentação respectiva no sistema. P.I.C. - ADV: SIMONE CORREIA SAMPAIO (OAB 280379/SP), ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP), ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP)