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Claudia Regina Moraes Bastos Rivas

Claudia Regina Moraes Bastos Rivas

Número da OAB: OAB/SP 276279

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001223-77.2016.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.A.R. - Vistos. - ADV: CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3004057-24.2013.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - ALEX DE SOUSA BORGES - Vistos. Intime-se o defensor dativo dos termos da sentença de fls. 717/729, pessoalmente. Haja vista a tentativa infrutífera de intimação pessoal do réu (fl. 744) e considerando que este possui defensor dativo, defiro o requerimento do Ministério Público e determino a intimação da sentença por edital, com prazo de 90 dias, nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar a respectiva minuta, sua publicação e afixação. Servirá a presente decisão de mandado, providencie-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 245237/SP), CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003022-14.2023.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.N.M. - Fls. 100 e 102. Encaminhem-se os autos ao Setor Social para a realização do estudo e apresentação do laudo no prazo de 30 dias. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001680-82.2023.8.26.0238 (processo principal 1002294-17.2016.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Zenaide Pires de Oliveira - Vista a parte autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000878-42.2015.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Bernardo Marques - - Lourdes Marques - - Esmeralda dos Prazeres Marques Ribeiro - - Francisco de Oliveira Ribeiro - Ivanil Moraes - Ficam as partes intimadas que a Carta de Adjudicação está disponível para impressão. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), ROBERTO INFANTI (OAB 283815/SP), ROBERTO INFANTI (OAB 283815/SP), ROBERTO INFANTI (OAB 283815/SP), ROBERTO INFANTI (OAB 283815/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000801-46.2021.8.26.0238 (processo principal 1000211-86.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Aurelio Pires de Oliveira - Fls.133/136, 137/142 e 143/144. Diante da decisão de fls. 121/122, item "1", e não se verificando dos autos manifestação da parte executada, então expeça-se intimação pessoal para que, no prazo de 15 dias, a parte executada regularize sua representação processual, sob as penas da legislação. Servirá o presente de mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Em relação ao requerimento de justiça gratuita formulado pela parte executada, não se verificando dos autos o cumprimento da determinação de fls. 121/122, item "2", indefiro o pedido, pois não restou demonstrado nos autos a alegada hipossuficiência. Quanto ao requerimento de expedição de MLE em nome da parte exequente para levantamento dos valores bloqueados e penhorados, verifica-se que já houve a expedição do MLE conforme certificado às fls. 129. Em relação ao requerimento de pesquisas formulado às fls. 133/136, para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Prazo: 15 dias, sob as penas da legislação. Por último, dê-se ciência à parte exequente a respeito das respostas de fls. 139/140 e 142, bem como, dos bloqueios informados às fls. 143/144. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000801-46.2021.8.26.0238 (processo principal 1000211-86.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Aurelio Pires de Oliveira - Fls.133/136, 137/142 e 143/144. Diante da decisão de fls. 121/122, item "1", e não se verificando dos autos manifestação da parte executada, então expeça-se intimação pessoal para que, no prazo de 15 dias, a parte executada regularize sua representação processual, sob as penas da legislação. Servirá o presente de mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Em relação ao requerimento de justiça gratuita formulado pela parte executada, não se verificando dos autos o cumprimento da determinação de fls. 121/122, item "2", indefiro o pedido, pois não restou demonstrado nos autos a alegada hipossuficiência. Quanto ao requerimento de expedição de MLE em nome da parte exequente para levantamento dos valores bloqueados e penhorados, verifica-se que já houve a expedição do MLE conforme certificado às fls. 129. Em relação ao requerimento de pesquisas formulado às fls. 133/136, para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Prazo: 15 dias, sob as penas da legislação. Por último, dê-se ciência à parte exequente a respeito das respostas de fls. 139/140 e 142, bem como, dos bloqueios informados às fls. 143/144. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002854-12.2023.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.D.Q. - R.M.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para o agendamento do estudo social, a fim de verificar a necessidade da realização de nova perícia médica. Proceda a z.Serventia com as comunicações necessárias. Após, com a juntada do respectivo laudo encaminhem-se os autos para apreciação do Ministério Público. Int - ADV: CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP), LUCIANA DOS SANTOS (OAB 399820/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2177776-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nemesis Pivetta Bacan - Agravado: Ivan Rodrigues - Vistos. 1-) Em relação ao pleito de gratuidade de justiça direcionado diretamente a esta Corte, constata-se que, a despeito de a parte agravante já estar atuando no feito, teve tal pedido indeferido pelo juízo de origem às fls. 824, autos originários, restando referida decisão, S.M.J., irrecorrida. É de se considerar, que o pleito de concessão da assistência judiciária gratuita pode ser deduzido a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição por onde esteja tramitando o processo. Não se poderia, em segundo grau, contudo, uma vez que os autos do qual tirado o presente inconformismo tramitam perante o primeiro grau de jurisdição, deferir o pleito da gratuidade formulado pela agravante, sem que sobre ele tivesse, novamente, se manifestado MM. Juízo 'a quo'. Referido pedido deveria ter sido reformulado em primeiro grau e somente no caso de novo indeferimento, o mesmo poderia ser reapreciado e eventualmente deferido por este órgão superior. Se tal assim não fosse, ocorreria a odiosa supressão de instâncias, vedada em nosso ordenamento jurídico. De modo que, nos termos do artigo 99, § 7º, indefiro a gratuidade requerida, fixando o prazo de 5 (cinco) dias para que seja efetuado o preparo do recurso, sob pena de não conhecimento. 2-) Considerando o exíguo lapso temporal necessário à final solução do recurso de agravo de instrumento, não se visualiza dano irreparável ou de difícil reparação que da manutenção do atual 'status quo' da demanda de que se origina o presente inconformismo por tal ínterim possa decorrer à agravante. Assim, indefiro o postulado efeito suspensivo, intimando-se a parte contrária para resposta, a teor do quanto contido no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. 3-) Decorridos os prazos concedidos, retornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Claudia Regina Moraes Bastos Rivas (OAB: 276279/SP) - Ivan Rodrigues (OAB: 279567/SP) - Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177776-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0164551-86.2003.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Nemesis Pivetta Bacan; Advogada: Claudia Regina Moraes Bastos Rivas (OAB: 276279/SP); Agravado: Ivan Rodrigues; Advogado: Ivan Rodrigues (OAB: 279567/SP); Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP)
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