Silvia Ludmilla Da Silva Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00440004420075150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0044000-44.2007.5.15.0084 AUTOR: DIVINA DAS DORES FERREIRA E OUTROS (45) RÉU: G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99be5f1 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o requerimento de designação de audiência de tentativa de conciliação apresentado pelos executados Maurício Ruiz Braz e outros (Id e538bf3), pois o valor mensal de R$ 30 mil proposto para adimplir a dívida em execução é ínfimo, mostrando-se insuficiente até mesmo para cobrir a atualização monetária e juros do montante do débito constante do quadro de credores (Id 6bf352b). Prossiga-se a execução. Intimem-se as partes por seus procuradores. São José dos Campos, data da assinatura digital. LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO RUIZ BRAZ - MARCO ROGERIO BRAZ - G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER - JOANA SEMPRE BOM BRAZ
3. Processo 00440004420075150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0044000-44.2007.5.15.0084 AUTOR: DIVINA DAS DORES FERREIRA E OUTROS (45) RÉU: G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3acc80e proferido nos autos. DESPACHO 1) Indefiro a proposta de aquisição apresentada por Eliane Adesse (Id 2560829), porquanto não houve, nestes autos, a instauração de procedimento de alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil e do Provimento GP-CR nº 4/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Além do mais, a proposta de parcelamento, da forma em que feita, foge à padronização do Juízo. 2) Diante do resultado negativo do leilão (Id c36fb15), reincluam-se os imóveis penhorados no próximo leilão a ser designado e realizado na forma do Provimento GP-CR nº 4/2019 do eg. Regional, oportunidade na qual a pretensa arrematante poderá refazer a sua proposta. Mantenho o preço mínimo equivalente a 60% da avaliação. Intimem-se as partes e a leiloeira Marilaine Borges de Paula por seus procuradores.  SAO JOSE DOS CAMPOS, 7 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO RUIZ BRAZ - MARCO ROGERIO BRAZ - G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER - JOANA SEMPRE BOM BRAZ
4. Processo 00440004420075150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0044000-44.2007.5.15.0084 AUTOR: DIVINA DAS DORES FERREIRA E OUTROS (45) RÉU: G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3acc80e proferido nos autos. DESPACHO 1) Indefiro a proposta de aquisição apresentada por Eliane Adesse (Id 2560829), porquanto não houve, nestes autos, a instauração de procedimento de alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil e do Provimento GP-CR nº 4/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Além do mais, a proposta de parcelamento, da forma em que feita, foge à padronização do Juízo. 2) Diante do resultado negativo do leilão (Id c36fb15), reincluam-se os imóveis penhorados no próximo leilão a ser designado e realizado na forma do Provimento GP-CR nº 4/2019 do eg. Regional, oportunidade na qual a pretensa arrematante poderá refazer a sua proposta. Mantenho o preço mínimo equivalente a 60% da avaliação. Intimem-se as partes e a leiloeira Marilaine Borges de Paula por seus procuradores.  SAO JOSE DOS CAMPOS, 7 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CRISTINA MONTEIRO - EDISON CANANEA DOS SANTOS JUNIOR - ANGELICA APARECIDA ROSSI - VALDINA MORENO DE SOUZA - DANIELLE COELHO DE ALMEIDA - PRISCILA FERNANDES DE ALMEIDA - RENATA DAS NEVES CARNEIRO - KATIA SIMONE PIRES LACERDA - RICHELLY TAYLA LIPPI DO PRADO - FABIO MARTINS DA SILVA - LUCIA APOLINARIO DINIZ - LUCIMAR EUGENIA BARBOSA - ARIELSON TOME PINTO - TAIS CRISTINA ALVES SILVEIRA - GISELE PEREIRA - WALLACE FLORENCIO GOMES - FLAVIA ROBERTA DO AMARAL MENDES - MARIA CAROLINA DELLA TORRE TOLEDO BARROS - JOICE APARECIDA BERNARDES NOGUEIRA ROSA - SUSANA POMPEO - JULIANA SILVA DE MORAES - GENILSON GOMES DOS SANTOS - RENAN DA MOTTA SOARES RAMOS - SIRLENE RODRIGUES DA SILVA - ANA PAULA LOPES VIEIRA - CARLOS EDUARDO SANTANA - SANDRA REGINA LOPES DA COSTA - MARIA DE FATIMA FONSECA GOMES - ALESSANDRO PALMA - ALESSANDRO MENDES TEIXEIRA - REGIANE PEREIRA FRANCISCO MARQUES - MAURO CESAR DA SILVA - ANA PAULA DE SOUZA - IRACEMA AQATA SANTOS AMORIM - THAMIRIS DE GODOY DO PRADO - CLEBER ADALBERTO DA SILVA - DALCY FERNANDES ALVARENGA PEREIRA - LUIZ GUSTAVO SANTOS TIMOTEO - DIVINA DAS DORES FERREIRA - FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA - LUCAS DIEGO PISCIOTTA - FATIMA MARIA BEZERRA - MILLENE APARECIDA SILVA - DALVA HELENA CORREA DA SILVA - IVAN DE SOUZA SANTOS - RAQUEL GOUVEIA RODRIGUES
5. Processo 00440004420075150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0044000-44.2007.5.15.0084 AUTOR: DIVINA DAS DORES FERREIRA E OUTROS (45) RÉU: G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3acc80e proferido nos autos. DESPACHO 1) Indefiro a proposta de aquisição apresentada por Eliane Adesse (Id 2560829), porquanto não houve, nestes autos, a instauração de procedimento de alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil e do Provimento GP-CR nº 4/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Além do mais, a proposta de parcelamento, da forma em que feita, foge à padronização do Juízo. 2) Diante do resultado negativo do leilão (Id c36fb15), reincluam-se os imóveis penhorados no próximo leilão a ser designado e realizado na forma do Provimento GP-CR nº 4/2019 do eg. Regional, oportunidade na qual a pretensa arrematante poderá refazer a sua proposta. Mantenho o preço mínimo equivalente a 60% da avaliação. Intimem-se as partes e a leiloeira Marilaine Borges de Paula por seus procuradores.  SAO JOSE DOS CAMPOS, 7 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARILAINE BORGES DE PAULA
6. Processo 00174937420255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI MSCiv 0017493-74.2025.5.15.0000 IMPETRANTE: MAURICIO RUIZ BRAZ E OUTROS (2) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 177f682 proferida nos autos. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - PJE PROCESSO nº: 0017493-74.2025.5.15.0000 - 2ª SDI IMPETRANTES: MAURICIO RUIZ BRAZ, MARCO ROGERIO BRAZ e JOANA SEMPRE BOM BRAZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO MATRIZ nº 0044000-44.2007.5.15.0084 RELATORA: MARI ANGELA PELEGRINI   I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança distribuído a este gabinete por prevenção em 08.07.2025, com pedido de liminar, impetrado por MAURICIO RUIZ BRAZ, MARCO ROGÉRIO BRAZ e JOANA SEMPRE BOM BRAZ, contra decisão proferida no Processo 0044000-44.2007.5.15.0084, que tramita na DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, postulando, em síntese, a suspensão da execução, com base na determinação de sobrestamento oriunda do Tema 1.232 do STF, a fim de que seja suspensa a ordem de praceamento de seus imóveis. II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme consignado pela decisão à fl. 165, os impetrantes ajuizaram outros dois mandados de segurança idênticos (0014559-46.2025.5.15.0000 e 0014574-15.2025.5.15.0000), distribuídos a este gabinete, sendo o primeiro extinto sem resolução de mérito e, o segundo, em que foi proferida por esta Relatora decisão que indeferiu a liminar pretendida, prosseguindo-se o writ com suas ulteriores tramitações. Desse modo, em face da identidade de partes, de causa de pedir e de pedido, envolvendo, precisamente, o mesmo ato coator, está evidenciada a hipótese preconizada nos §§2º e 3º do art. 337 do CPC, o que atrai a extinção do feito, sem resolução de mérito, em face da caracterização da litispendência. III – CONCLUSÃO Pelo exposto, decido EXTINGUIR o mandado de segurança impetrado por MAURICIO RUIZ BRAZ, MARCO ROGÉRIO BRAZ e JOANA SEMPRE BOM BRAZ, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. Custas pelos impetrantes, calculadas sobre o valor da causa (R$1.000,00), no importe de R$20,00. Intimem-se. Campinas, 10 de julho de 2025.   MARI ANGELA PELEGRINI          RELATORA Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ROGERIO BRAZ - MAURICIO RUIZ BRAZ - JOANA SEMPRE BOM BRAZ
7. Processo 00174937420255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0017493-74.2025.5.15.0000 distribuído para 2ª Seção de Dissídios Individuais - Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2
8. Processo 00174937420255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0017493-74.2025.5.15.0000 distribuído para 1ª Seção de Dissídios Individuais - Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 1ª SDI na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2