Victor Coelho Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00008198420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-84.2024.8.26.0360 (processo principal 0005645-08.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - H.H.G.M. - Fica a parte Requerente intimada para se manifestar sobre o AR/Mandado Negativo. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
3. Processo 00045279420148260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004527-94.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - C.V.F.E. - C.M.E. - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004527-94.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - C.V.F.E. - C.M.E. - Petição sigilosa: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique expressamente os sistemas de pesquisa patrimonial disponíveis no Tribunal de Justiça que deseja que sejam utilizados, bem como apresente planilha de débito atualizada, com a discriminação das parcelas inadimplidas. Após, vista ao Ministério Público e, após, tornem-me conclusos. - ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP) - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP)
4. Processo 10007284020258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000728-40.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - C.R.M. - V.L.M.M. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita à requerida, anote-se. Folha(s) 74/75: Tendo em vista a manifestação das partes na audiência realizada em 21/05/2025, SUSPENDO o feito por 120 dias. Findo o prazo, intime-se o requerente para dizer em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
5. Processo 15015876720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501587-67.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - S.F.S. - A.J.S.A.S. - III DISPOSITIVO: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a ré SEBASTIANA FERMINO DA SILVA como incursa no artigo 303, caput, da Lei nº 9.503/97, à pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, substituída por uma pena restritiva de direito: prestação de serviços à comunidade, e à penalidade complementar de suspensão da habilitação pelo prazo de 06 (seis) meses. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099. Com o trânsito em julgado, comunique-se à Justiça Eleitoral para as providências cabíveis, em observância ao disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal e no artigo 48 da Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP)
6. Processo 10023858520238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002385-85.2023.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.R.S. - Defiro o prazo de dez dias solicitado à p 120 pela parte autora. Com a juntada dos documentos, providencie a serventia o atendimento ao ofício de p 116. Oportunamente, se nada mais requerido, arquivem-se. Int.. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
7. Processo 10017331020198260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001733-10.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.F.C. - - H.P.J. - Eduardo Ribeiro Barison - - Marcos Elias dos Santos - - Leticia Anacleto Del Duca Pacheco - - Elisangela Gonçalves Dias - - Daiane Gonçalves - - Carolina Macedo Junqueira - - Andréia Oliveira Mega - Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (parte requerida) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em havendo recurso por outra parte, vista à parte contrária para resposta. Oportunamente, SUBAM os autos ao E. Tribunal com minhas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC). - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES (OAB 374257/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE (OAB 370043/SP), THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES (OAB 374257/SP), PATRICIA CARLA SARTORI POSSANI FORNARI (OAB 204344/SP), SAMUEL HENRIQUE FORNARI (OAB 441676/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
8. Processo 10454895520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045489-55.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vera Lúcia Ribeiro Aguiar Marino - Igreja do Nazareno Distrito Sudeste Paulista - - Dorca Alves de Souza - Vistos. Deverá a parte interessada na produção da prova oral, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da prova oral requerida, com a indicação do fato a ser provado, sob pena de preclusão. Em outras palavras, justifique o que poderão as testemunhas trazer de novo ao caderno processual, diferente do que já foi produzido pela prova documental. Ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá a referida parte arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Sobre o ponto, insta relembrar que não há se falar em cerceamento de defesa quando(i)há protesto genérico de produção de provas; ou(ii)o pedido é extemporâneo: O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória ( CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa ( CPC, Art. 324). (...)O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial.. (STJ - REsp 329034MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14022006, DJ 20032006 p. 263). Processual Civil. Ação visando à condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral em razão de protesto indevido de duplicata e consequente anotação restritiva de crédito. Sentença de improcedência. Pretensão à anulação. Não cabimento. Alegação de cerceamento de defesa rejeitada: como destinatário da prova, pode o juiz indeferir a que julgar desnecessária ao deslinde da controvérsia, a teor do artigo 130 do Código de Processo Civil.Produção de provas que, ademais, encontra-se preclusa, pois a apelante, intimada a especificar as provas que pretendia produzir, limitou-se a reiterar o protesto genérico formulado na petição inicial. Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal de Justiça. Recurso não provido. (TJ-SP - AC: 00063859320128260405 SP 0006385-93.2012.8.26.0405, Relator: Mourão Neto, Data de Julgamento: 24/03/2014, 33ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/03/2014) APELAÇÃO Dano moral Fiscalização abusiva a passageiro, por motorista de ônibus Inocorrência de cerceamento de defesaEspecificação de provas genérica e extemporâneaNão comprovação da conduta ilícita atribuída ao preposto da ré Ausência dos requisitos a ensejar o dever de indenizar Descumprimento do artigo 333, I, do Código de Processo Civil Não provimento do recurso.(TJ-SP - AC: 91618751120098260000 SP 9161875-11.2009.8.26.0000, Relator: Maria Olívia Alves, Data de Julgamento: 29/03/2012, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/04/2012) Determinação de especificação de provas.Falta de manifestação específica da parte interessada. Inocorrência de cerceamento de defesa se o pedido efetuado genericamente na inicial não foi reiterado. Preclusão. Recurso não provido. Litigância de má-fé. Reconhecimento. Ocorrência. Alteração da verdade dos fatos e interposição de recurso com intuito meramente protelatório, a teor do art. 17, II e VII, do CPC. Reconhecimento e imposição de multa de 1% sobre o valor da causa.(TJ-SP - APL: 992051421177 SP, Relator: Mello Pinto, Data de Julgamento: 19/10/2010, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/10/2010) Int. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), MIQUÉIAS PEREIRA OLIVEIRA (OAB 341322/SP)