Emerson Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10135054920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013505-49.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - - M.E.L.S. - - M.L.S. - Fica a parte interessada responsável pelo envio do oficio e sua comprovação de entrega junto aos autos - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
3. Processo 10298081820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029808-18.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Supergasbras Energia Ltda - Apelado: Richard Ribeiro Marques - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE GLP. RECUSA DE REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM NOVO ENDEREÇO POR ALEGADAS IRREGULARIDADES TÉCNICAS. AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA IDÔNEA. AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS, CONSOANTE ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP -, POR SE TRATAR DE PRODUTO INFLAMÁVEL E DE ELEVADO RISCO, DEMANDA A ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, CUJA INOBSERVÂNCIA PODE JUSTIFICAR A RECUSA CONTRATUAL. NO ENTANTO, A AUTORA NÃO LOGROU ÊXITO EM PRODUZIR PROVA TÉCNICA IDÔNEA CAPAZ DE DEMONSTRAR, DE FORMA OBJETIVA E INEQUÍVOCA, A INVIABILIDADE DA REINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO NO NOVO ENDEREÇO COMERCIAL DO RÉU. A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS TÉCNICOS ROBUSTOS INVIABILIZA A CARACTERIZAÇÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO E COMPROMETE A NARRATIVA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL IMPUTADA AO REQUERIDO. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO SUPERVENIENTE, PELO RÉU, DE EMPRESA CONCORRENTE PARA A PRESTAÇÃO DO MESMO SERVIÇO, NAS MESMAS CONDIÇÕES, SEM DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO AMBIENTE, REFORÇA A INSUFICIÊNCIA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA AUTORA. A CLÁUSULA PENAL PREVISTA CONTRATUALMENTE PRESSUPÕE A DEMONSTRAÇÃO DA CULPA PELA RESCISÃO. AUSENTE A COMPROVAÇÃO DE QUE A RESOLUÇÃO CONTRATUAL DECORREU DE CONDUTA IMPUTÁVEL AO REQUERIDO, NÃO SE LEGITIMA A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA A TEOR DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
4. Processo 20496050720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049605-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nadi Marinho Monteiro e outro - Agravado: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECURSO DESERTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Rizzi (OAB: 276543/SP) - Diego Azevedo Vilela (OAB: 250807/SP) - Victor Shiniti Fujimoto (OAB: 426467/SP) - 5º andar
5. Processo 20496050720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049605-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nadi Marinho Monteiro e outro - Agravado: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECURSO DESERTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Rizzi (OAB: 276543/SP) - Diego Azevedo Vilela (OAB: 250807/SP) - Victor Shiniti Fujimoto (OAB: 426467/SP) - 5º andar
6. Processo 10135054920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013505-49.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - - M.E.L.S. - - M.L.S. - Com a criação da UPJ no Foro de Itaquera (Comunicado Conjunto n. 61/2004, publicado em 02.02.2024, DJE, pg. 6) houve cisão entre gabinetes e oficio de justiça, de modo que o efetivo cumprimento da ordem cabe à UPJ, destarte, eventual pedido em razão do atraso na diligência deve ser endereçado à UPJ (upj1a3famitaquera@tjsp.jus.br), ou por meio do balcão virtual (www. tjsp.jus.br/balcaovirtual). Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
7. Processo 00062710920208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006271-09.2020.8.26.0007 (processo principal 1018491-90.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Leandro Silva Rizzi - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, determino a suspensão do processo até o integral cumprimento do acordo, na forma do art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório, devendo a parte exequente comunicar a quitação para extinção da execução. Intimem-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), PALLOMA DE SOUZA SILVA (OAB 356229/SP)
8. Processo 00131396720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013139-67.2024.8.26.0005 (processo principal 0018470-58.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Veículos - KADIGA MITRES LEITE DE CARVALHO - Mendes Car - Vistos. Ante a satisfação da obrigação exigida (fls.61),JULGO EXTINTO o processocom fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/SP)