Matheus Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10110483220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011048-32.2025.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Larissa Porto de Andrade - Vistos. Por ora, DEVE a autora apresentar a petição inicial por completo, posto existir parágrafo incompleto no documento apresentado (pág. 02, item 3 - "... no valor de R$ 1.020,82 (mil e vinte Reais e oitenta e dois centavos, quand..."). Sem prejuízo, proceda a autora ao recolhimento integral das custas iniciais para citação (taxa FEDTJ), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). Intime-se. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 276589/SP)
3. Processo 00012194120208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001219-41.2020.8.26.0004 (processo principal 1008049-79.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ponto Ad Midia Digital e Tecnologia Ltda. - RAFAEL MOREIRA MENDES e outro - Vistos. Fls. 252/262: Cumpra o executado, integralmente, a decisão de fls. 249, juntando aos autos o v.Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento interposto em face da decisão que rejeitou a impugnação ao bloqueio, bem como decisão proferida em eventual interposição de embargos de declaração. Prazo: 5(cinco) dias. No silêncio ou novo descumprimento, expeça-se mandado de levantamento a favor do credor. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP), TEREZINHA APARECIDA MOORE DO PRADO (OAB 299086/SP), MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 276589/SP)
4. Processo 00360122120178130441
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0036012-21.2017.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAX PRODUTOS & SERVICOS PARA EVENTOS LTDA - ME CPF: 23.487.040/0001-05 RÉU/RÉ: CIELO S.A. CPF: 01.027.058/0001-91 CERTIDÃO Certifico e dou fé que NESTA DATA ENCAMINHEI OS OFÍCIOS EXPEDIDOS, POR CORREIO, AOS DESTINATÁRIOS. Muzambinho, 8 de julho de 2025. ANA JULIA DA SILVA Estagiário(a) Secretaria
5. Processo 00834973420158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0083497-34.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - João Francisco de Paulo - - Ariane Rizato Riguetti ME - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Elisama Lima de Souza Pereira - - Cesar Augusto Santos Pereira - - Francisco Gildevan Ribeiro Soares e outro - Intimem-se os advogados constituídos dos acusados Ariane, Luiz Francisco, César e Francisco Gildevan, a justificar a não apresentação dos memoriais, sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar os memoriais. - ADV: DANILA ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP), CESAR AUGUSTO VILELA REZENDE (OAB 252248/SP), TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (OAB 504016/SP), MATTEUS MACEDO (OAB 86616/PR), LUCAS FISCHER (OAB 106737/PR), CESAR AUGUSTO VILELA REZENDE (OAB 252248/SP), CESAR AUGUSTO VILELA REZENDE (OAB 252248/SP), LUCAS FISCHER (OAB 106737/PR), MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 276589/SP)
6. Processo 00012194120208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001219-41.2020.8.26.0004 (processo principal 1008049-79.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ponto Ad Midia Digital e Tecnologia Ltda. - RAFAEL MOREIRA MENDES e outro - Vistos. 1 - Fls. 246/248: Ciente da regularização da representação processual pelo executado, em cumprimento ao agravo. 2 - Conforme determinado às fls. 243, item 2, deverá a parte executada comprovar nos autos o andamento do recurso. Assim, determino ao agravante que junte aos autos o v.Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento, bem como eventual acórdão proferido em face de embargos de declaração, e, ainda, deverá comprovar a interposição do agravo interno com pedido de efeito suspensivo, sob pena de deferir-se o levantamento dos valores bloqueados. Intime-se. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 276589/SP), JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP), TEREZINHA APARECIDA MOORE DO PRADO (OAB 299086/SP)
7. Processo 10009340420258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000934-04.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0021939-10.2018.8.13.0441 - Comarca de Vara Única de Muzambinho/MG) - Max Produtos e Serviços para Eventos Ltda-me - FD DO BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Depositado os honorários, intime-se o expert para inicio dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 276589/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP)
8. Processo 50009833820258130441
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Intimadas as partes acerca da Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Muzambinho. Saliento que, caso a(s) parte(s) e/ou seu(s) advogado(s) sejam residentes em comarca diversa, poderão solicitar que o ato processual seja realizado por videoconferência, devendo formalizar o pedido nos próprios autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Muzambinho, data da assinatura eletrônica. KELLY LOPES Documento assinado eletronicamente