Aline Dandrade Colasuonno

Processos do Advogado

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2. Processo 10078117620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007811-76.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauro Di Benedetto - Anderson Cardoso Celestino - Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 133/139, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, e determino que se aguarde em arquivo o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo estabelecido para o pagamento da última parcela, deverá a parte exequente se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a satisfação do que foi convencionado. No mais, esclareço que nos autos dos Embargos à Execução foi proferida sentença homologatória de acordo, nos termos do 487, III, b, CPC (cf. fls. 143). Sem prejuízo, tendo em vista o acordo efetivado, determino à Serventia que exclua o nome da parte executada do cadastro de devedores inadimplentes junto ao SERASAJUD (fls. 107) e, ante o valor ínfimo proceda ao desbloqueio da quantia indicada a fls. 78/81, por meio do sistema SISBAJUD. Int. - ADV: ALINE D'ANDRADE COLASUONNO (OAB 276639/SP), ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP), RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP)
3. Processo 10078117620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007811-76.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauro Di Benedetto - Anderson Cardoso Celestino - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP), ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP), ALINE D'ANDRADE COLASUONNO (OAB 276639/SP)
4. Processo 15017843020248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501784-30.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ VALTER DA SILVA FILHO - Vistos. Intime-se o defensor (fls. 43) para juntar instrumento de mandato em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cite-se por edital. Int. - ADV: RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP), ALINE D'ANDRADE COLASUONNO (OAB 276639/SP)
5. Processo 10078117620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007811-76.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauro Di Benedetto - Anderson Cardoso Celestino - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, encontrando-se os autos arquivados, e considerando os termos do Provimento CSM 2516/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 02/08/2019, alterado pelo Comunicado Nº 47/2022, publicado no DJE de 24/03/2022, pg 01, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no valor equivalente a 1,212 UFESP, no prazo de cinco dias. Feito isso, desarquivem-se os autos. No silêncio, mantenha-se os autos no arquivo. - ADV: ALINE D'ANDRADE COLASUONNO (OAB 276639/SP), RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP), ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP)
6. Processo 00079408920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007940-89.2023.8.26.0008 (processo principal 1034934-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - H.A. - P.J.S. e outros - Vistos. Fls. 438: Arquivem-se até útil provocação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP), ALINE D'ANDRADE COLASUONNO (OAB 276639/SP)
7. Processo 00234971720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Alarça de Santana (OAB 254162/SP), Aline D'andrade Colasuonno (OAB 276639/SP) Processo 0023497-17.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Hélio dos Passos Almeida - Em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público (fls. 19) e preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em favor de Hélio dos Passos Almeida, CPF: 704.618.135-72, MTR: 248460-8, RG: 37081229, RJI: 192930911-53, e julgo extinta a punibilidade referente ao(s) PEC(s) nº 0023497-17.2023 (origem nº 0000070-90.2022.8.26.0569), com base no artigo 9º, inciso XV, c/c artigo 12, §2º, do Decreto Presidencial nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024, considerando-se que o valor não supera o mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda, (R$20.000, 00, segundo a Portaria nº 75, de 22 de março de 2012), nos termos do artigo 12, inciso I, e §1º do Decreto Presidencial. Expeça-se o necessário para regularização no BNMP, inclusive eventual contramandado de prisão, se necessário, e o que mais for necessário para o cumprimento da presente decisão. Caso se trate de sentenciado(a) estrangeiro(a), em cumprimento ao comunicado CG n° 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem do(a) reeducando(a) ou, na falta desta, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça , nos termos do art.2º da Resolução nº162 de 13 de novembro de 2012 do Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para a SAP.
8. Processo 10129810720188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Alarça de Santana (OAB 254162/SP), Aline D'andrade Colasuonno (OAB 276639/SP), Cristiano Silva Colepicolo (OAB 291906/SP) Processo 1012981-07.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: H. A. S. S. A. F. de I. I. F. - Exectdo: W. de B. G. - Vistos. 1) Págs. 711/713: Defiro a pesquisa de bens em nome do executado, junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, observando-se as custas recolhidas à pág. 713. Em sendo positiva a resposta da pesquisa junto ao INFOJUD, proceda à sua juntada, anotando-se o sigilo do documento. Encontrando-se veículos desembaraçados, registre-se a restrição de transferência. 2) Págs. 711/714: Dê-se ciência à exequente. Int.