Janaina Foltran Piva

Processos do Advogado

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2. Processo 10014735720238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-57.2023.8.26.0629 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.C.N. - N.V.M.C. - Vistos. A curadora definitiva prestou contas dos valores gastos, às fls. 224/233, e requereu expedição de novo mandado de levantamento. A curadora especial não se opôs ao pedido, conforme fls. 237. Contudo, o Ministério Público as questionou, solicitando intimação da curadora para esclarecer as diferenças por ele apontadas às fls. 241, e concordou apenas com a expedição de mandado de levantamento da quantia de R$ 101,49 referente à diferença do valor gasto (R$ 1.835,57) e do valor levantado (R$ 1.734,08). DECIDO. Defiro por ora, a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da curadora no valor de R$ 101,49, e determino à curadora que esclareça o questionamento do Ministério Público, no prazo de 5 dias. Com a vinda da petição, dê-se vistas ao MP e tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), PATRICIA CABRAL DA SILVA (OAB 257727/SP)
3. Processo 00101984620225150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATOrd 0010198-46.2022.5.15.0111 AUTOR: JAIRO RODRIGO PEREIRA RÉU: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef1dfc5 proferido nos autos. DESPACHO Defiro a expedição do alvará para que o reclamante ou seu advogado, Emmanuel Alexandre Fogaca Cesar, OAB/SP 216.878, ou outro advogado regularmente constituído nos autos, habilitem-se perante o órgão competente para soerguimento dos depósitos de FGTS existentes na conta vinculada em nome da parte autora, desde que cumprida as exigências da Lei 13.932/2019 (veda a cumulação do saque-rescisão com o saque-aniversário), servindo cópia do presente para esta finalidade, a qual confiro força de ALVARÁ, seguindo-se, para tanto, as informações abaixo: CTPS 034.614, série 00303-SP CPF 362.091.108-86 PIS 13406747859 Filiação: Cleonice Aparecida Pereira Data de admissão: 01/10/2013 Data de demissão: 21/03/2022 CNPJs do reclamado (grupo econômico): 04.890.798/0001-45, 10.998.729/0001-52 e 20.035.686/0001-63, cabendo ao órgão competente a verificação do preenchimento dos requisitos legais, salvo decurso de tempo e integralidade de recolhimentos do FGTS. O interessado deverá imprimir o documento, com assinatura eletrônica e encaminhar ao órgão/instituição competente.  Intime-se. SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO RODRIGO PEREIRA
4. Processo 00101984620225150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATOrd 0010198-46.2022.5.15.0111 AUTOR: JAIRO RODRIGO PEREIRA RÉU: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef1dfc5 proferido nos autos. DESPACHO Defiro a expedição do alvará para que o reclamante ou seu advogado, Emmanuel Alexandre Fogaca Cesar, OAB/SP 216.878, ou outro advogado regularmente constituído nos autos, habilitem-se perante o órgão competente para soerguimento dos depósitos de FGTS existentes na conta vinculada em nome da parte autora, desde que cumprida as exigências da Lei 13.932/2019 (veda a cumulação do saque-rescisão com o saque-aniversário), servindo cópia do presente para esta finalidade, a qual confiro força de ALVARÁ, seguindo-se, para tanto, as informações abaixo: CTPS 034.614, série 00303-SP CPF 362.091.108-86 PIS 13406747859 Filiação: Cleonice Aparecida Pereira Data de admissão: 01/10/2013 Data de demissão: 21/03/2022 CNPJs do reclamado (grupo econômico): 04.890.798/0001-45, 10.998.729/0001-52 e 20.035.686/0001-63, cabendo ao órgão competente a verificação do preenchimento dos requisitos legais, salvo decurso de tempo e integralidade de recolhimentos do FGTS. O interessado deverá imprimir o documento, com assinatura eletrônica e encaminhar ao órgão/instituição competente.  Intime-se. SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME
5. Processo 00015769620148260629
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001576-96.2014.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriano Teixeira dos Santos - Marcela Batista de Souza Costa - Parte autora/exequente: Providenciar o envio, à(s) pessoa(s) destinatária(s), do(s) ofício(s) expedido(s) e já disponibilizado(s) no sistema informatizado, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
6. Processo 10009082520258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000908-25.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.B.J.A. - - B.C.A.S. - H.R.A.D. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls.68/73, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b" , do Código de Processo Civil. Não incidem custas processuais (gratuidade de justiça). Sem condenação em ônus sucumbenciais em razão do acordo. Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil competente para retificação do nome do infante, filiação e nome dos avós paternos (fl.71). Esta sentença serve de ofício, para fins de comunicado ao empregador do requerido e respectivo pagamento da obrigação alimentar (fl.72), com envio a cargo dos interessados. Serve, ainda, como mandado de averbação, a ser encaminhado ao Registro Civil competente para a retificação do assento civil do autor. Trânsito em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica. Expeça-se certidão de honorários advocatícios (RGI à fl.16). Comunique-se ao IMESC o cancelamento da perícia (fl.64). P.I.C. - ADV: JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP)
7. Processo 10010842520258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001084-25.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Ortiz Próspero - - Flora Marguerite Marie Dufrense de La Chauviniere Próspero - Ciência às partes acerca da solicitação da baixa junto ao SERASAJUD, conforme fls. 65. - ADV: JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP)
8. Processo 00012323720228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-37.2022.8.26.0629 (processo principal 1000287-33.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ilda Alves Silveira - Rafael Lucas Pereira - - Natália Teotônio Forner - Vistos. Fls. 144: indefiro o pedido, tendo em vista que os executados não foram pessoalmente intimados do bloqueio de fls. 112/130. Int. - ADV: DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP)