Maria Rita Perussolo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10082342320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008234-23.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Carmen Daher Berardo - - Marisa Daher Berselli - NOTA DE CARTÓRIO: Ante o limite legal estabelecido por lei especial, no que tange ao valor de levantamento de alvarás independentes - 500 OTNs - indiquem as autoras e comprovem, documentalmente, os valores existentes em contas bancárias, cujo soerguimento se pretende. Após, conclusos. - ADV: MARIA RITA PERUSSOLO DE OLIVEIRA (OAB 276707/SP), MARIA RITA PERUSSOLO DE OLIVEIRA (OAB 276707/SP)
3. Processo 10082342320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008234-23.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Carmen Daher Berardo - - Marisa Daher Berselli - Vistos. A questão envolve levantamento de valores relativos a FGTS, deixados pelo falecimento do genitora das autoras. A competência, portanto, é da Vara de Família e Sucessões da Comarca. Remetam-se os autos, efetuando-se as anotações necessárias. Int. - ADV: MARIA RITA PERUSSOLO DE OLIVEIRA (OAB 276707/SP), MARIA RITA PERUSSOLO DE OLIVEIRA (OAB 276707/SP)
4. Processo 10355257220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035525-72.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C. - - B.M.C. - R.B.C. - Abre-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MARIA RITA PERUSSOLO DE OLIVEIRA (OAB 276707/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), MARIA RITA PERUSSOLO DE OLIVEIRA (OAB 276707/SP), DORIVAL PEREIRA JÚNIOR (OAB 175538/SP), TELMA MARIA FREITAS ALVES DOS SANTOS (OAB 89128/SP), DORIVAL PEREIRA JÚNIOR (OAB 175538/SP), FÁBIO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 172894/SP), FÁBIO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 172894/SP)
5. Processo 10096453720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009645-37.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Finlândia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1. Em conformidade com o artigo 287 do NCPC, a petição inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, eletrônico e não eletrônico. (grifei e destaquei). Destarte, diante da existência de irregularidade na representação processual, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que os advogados da parte exequente informem seu endereço eletrônico (e-mail). 2. Recolha a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as despesas postais no valor complementar de R$ 3,20, guia FEDTJ, código 120-1, sob pena de extinção. 3. Após o cumprimento do item 2, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Realizada a citação, fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora, cumprindo ao exequente requerer a sua expedição, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registra-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente decisão também como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 27/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1009645-37.2025.8.26.0008 à 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, em que são partes: exequente - RESIDENCIAL FINLÂNDIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ 18922843000100, e executada - HERBERT DIEGO LEITE, CPF 41784549860 e ISABELA CRISTINA DE LIMA LEITE, CPF 45979382810, cujo valor da causa é: R$ 9.680,57 (NOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente, se assim o quiser, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, ofício ou certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), MARIA RITA PERUSSOLO DE OLIVEIRA (OAB 276707/SP)
6. Processo 22045297320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2204529-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: José Carlos Evangelista - Agravante: Rosemeire do Carmo Archanjo Evangelista - Agravado: Luiz Fernando Baccili Daros - Agravada: Paula de Freitas Daros - Agravado: Aladim de Paula Freitas Júnior - Agravo de Instrumento 2204529-73.2025.8.26.0000 Vistos. Não vislumbrando a existência de risco de dano grave ou de difícil reparação, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e de antecipação da tutela recursal pretendida, anotando-se que o julgamento ocorrerá em curto espaço de tempo. Intime-se e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 04 de julho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Maria Rita Perussolo de Oliveira (OAB: 276707/SP) - Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP) - Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB: 441009/SP) - 5º andar
7. Processo 22045297320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2204529-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: José Carlos Evangelista - Agravante: Rosemeire do Carmo Archanjo Evangelista - Agravado: Luiz Fernando Baccili Daros - Agravada: Paula de Freitas Daros - Agravado: Aladim de Paula Freitas Júnior - Agravo de Instrumento 2204529-73.2025.8.26.0000 Vistos. Não vislumbrando a existência de risco de dano grave ou de difícil reparação, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e de antecipação da tutela recursal pretendida, anotando-se que o julgamento ocorrerá em curto espaço de tempo. Intime-se e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 04 de julho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Maria Rita Perussolo de Oliveira (OAB: 276707/SP) - Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP) - Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB: 441009/SP) - 5º andar
8. Processo 22045297320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204529-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006450-45.2024.8.26.0019; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: José Carlos Evangelista e outro; Advogada: Maria Rita Perussolo de Oliveira (OAB: 276707/SP); Advogada: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Agravado: Luiz Fernando Baccili Daros e outros; Advogada: Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB: 441009/SP)