Tudo
Rildo Braz Bento Cruz

Rildo Braz Bento Cruz

Número da OAB: OAB/SP 276724

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RILDO BRAZ BENTO CRUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1130668-04.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - - Up Residencial Sorocaba Spe Ltda - - Residencial Vila dos Bandeirantes - Spe Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Vistos. Fls. 9.771/9.773: Última Decisão. Fls. 9.774/9.779 (Recuperandas) e Fls. 9.784/9.790 (SPC Brasil): Intimem-se as Recuperandas acerca da resposta do ofício encaminhada pelo SPC Brasil, para que prestem os esclarecimentos requeridos pelo órgão de proteção ao crédito. Fl. 9.782 (Ministério Público), Fls. 9.843/9.848 e Fls. 9.849/9.850 (Recuperandas), e Fls. 9.939/9.946 (Administradora Judicial): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial e pelas Recuperandas acerca da necessidade de envio de dados bancários para recebimento dos créditos. Ciência ao Ministério Público da publicação do edital de fl. 9.850, com aviso aos credores sobre a necessidade de apresentação dos dados bancários às Recuperandas. Fl. 9.791/9.792 (Oi S.A.): Trata-se de ofício expedido nos autos do processo de nº 1098358-76.2020.8.26.0100, sem qualquer vinculação com a presente demanda. À Z. Serventia para que providencie o desentranhamento. Fls. 9.793/9.794 (Decorwatts Elétrica e Iluminação Ltda.), Fl. 9.798 (Pizzimenti Ferragens e Ferramentas), Fl. 9.799 (F. Barbosa Cia Ltda.), Fl. 9.800 (Valifer Comércio de Fundidos Ltda.), Fl. 9.801 (Thiago Domingues dos Santos), Fls. 9.802/9.803 (Construtora P4 Ltda.), Fl. 9.804 (Vitor Henrique Duarte Sociedade Individual de Advocacia), Fl. 9.805 (N.J.F Logística EIRELI), Fls. 9.815/9.816 (13A Informática e Material de Escritório Ltda.), Fls. 9.817/9.818 (Juliana Aparecida de Oliveira), Fls. 9.819/9.820 (Cristiana Paula de Oliveira), Fls. 9.821/9.822 (Alex Camilo Rosa Marques e outra), Fl. 9.823 (Tiago Antunes Xavier 38737135864), Fls. 9.826/9.829 (Eduardo Saar Caetano), Fls. 9.830/9.837 (Lajes Sytem Comércio de Materiais para Construção Ltda. ME), Fls. 9.886/9.889 (Robson da Silva), Fl. 9.981 (Dep Painéis Ltda.): Ciência às Recuperandas acerca dos dados bancários apresentados. Fls. 9.810/9.814 (Vitor Henrique Duarte Sociedade Individual de Advocacia) e Fls. 9.836/9.837 (Juliana Aparecida de Oliveira): À z. Serventia para regularização processual. Fls. 9.826/9.829 (Eduardo Saar Caetano), Fls. 9.840/9.841 (Açofer Indústria e Comércio de Ferro Ltda.) e Fls. 9.967/9.976 (Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.): Ciência aos credores acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Fls. 9.843/9.848 (Recuperandas), Fls. 9.939/9.946 e Fls. 9.939/9.946 (Administradora Judicial): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca do informado pela Administradora Judicial em relação ao credor Hipólito Herrera Batista dos Santos. Considerando que as Recuperandas efetuaram o pagamento de credor não habilitado em respeito ao acordo transacionado na esfera trabalhista (Reclamatória Trabalhista processo nº 0002741-81.2013.5.15.0109), e considerando que tal pagamento não trouxe qualquer prejuízo aos demais credores concursais, este juízo nada tem a deliberar. Fls. 9.890/9.938; Fls. 9.987/10.030; Fls. 10.035/10.082 e Fls. 10.084/10.133: (Administradora Judicial): Ciência às Recuperandas, ao Ministério Público, aos credores e aos demais interessados acerca dos 37º, 38º, 39º e 40º Relatórios Mensais de Atividades pela Administradora Judicial. Fls. 9.939/9.946 (Administradora Judicial): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca do saneamento realizado pela Administradora Judicial. Fls. 9.982/9.986 (Ofício) e Fls. 10.134/10.151 (Administradora Judicial): Considerando que os valores bloqueados se referem à credito sujeito aos efeitos da recuperação judicial, cujo pagamento deve observar o PRJ aprovado e homologado, e conforme manifestação da Administradora Judicial, intimem-se as Recuperandas para tomarem ciência, sem prejuízo de requererem o levantamento do valor. Fls. 9.949/9.966 e Fls. 10.032/10.034 (Recuperandas) e Fls. 10.134/10.151 (Administradora Judicial): Considerando que o processamento da presente recuperação judicial foi deferido em 15/12/2021 (fls. 869/874), que o Plano de Recuperação Judicial foi apresentado em 11/02/2022 (fls. 1.202/1.990), com seus aditivos (fls. 5.868/6.627 e 6.638/6.688), e que referido plano foi homologado em02/05/2023, observo que o prazo de fiscalização previsto no art. 61 da Lei nº 11.101/2005 já se encontra encerrado. Considerando, ainda, que a Administradora Judicial não se opôs ao encerramento do feito, reconhecendo o cumprimento das obrigações pelas Recuperandas nos termos do plano homologado, constato que o processo se encontra em condições para o encerramento. Intime-se o Ministério Público para manifestação sobre os pedidos formulados pelas Recuperandas (fls. 9.447/9.449 e fls. 9.949/9.966). Ciência à Fazenda Nacional acerca da manifestação das Recuperandas sobre a regularização de seu passivo fiscal. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 354362/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), VINICIUS MESQUITA (OAB 38621/SC), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), RENATO NOGUEIRA SIMOES (OAB 411517/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), CARLOS EDUARDO GUERRA (OAB 296387/SP), JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), GUILHERME DE LIMA SOARES (OAB 417933/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), KATIA ELLEN PEREIRA DA SILVA MOURA (OAB 430198/SP), ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA (OAB 440012/SP), WINGRID DOS SANTOS ZANON (OAB 452228/SP), DANIEL BISPO VIEIRA (OAB 481228/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB 111670/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 189143/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP), ANTONIO CARLOS D´ABRONZO AMORIM (OAB 184023/SP), SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB 186689/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), CARMEN LARA EPOV (OAB 127893/SP), PLINIO JOSE LOPES SHIGUEMATSU (OAB 144389/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS (OAB 156648/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), RICARDO OTANI (OAB 165114/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), CESAR VILLALVA SGAMBATI (OAB 236246/SP), SUEIDY SOUZA QUINTILIANO (OAB 247148/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP), VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB 257520/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 288576/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1130668-04.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - - Up Residencial Sorocaba Spe Ltda - - Residencial Vila dos Bandeirantes - Spe Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Nota de cartório a Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA.: regularize sua representação processual juntando nos autos contrato social a fim de comprovar a legitimidade do representante legal ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Lucas Leão Castilho (OAB 371282/SP) e Gustavo Tanaca (OAB 239081/SP) . - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 354362/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), VINICIUS MESQUITA (OAB 38621/SC), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), RENATO NOGUEIRA SIMOES (OAB 411517/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), CARLOS EDUARDO GUERRA (OAB 296387/SP), JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), GUILHERME DE LIMA SOARES (OAB 417933/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), KATIA ELLEN PEREIRA DA SILVA MOURA (OAB 430198/SP), ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA (OAB 440012/SP), WINGRID DOS SANTOS ZANON (OAB 452228/SP), DANIEL BISPO VIEIRA (OAB 481228/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB 111670/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 189143/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP), ANTONIO CARLOS D´ABRONZO AMORIM (OAB 184023/SP), SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB 186689/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), CARMEN LARA EPOV (OAB 127893/SP), PLINIO JOSE LOPES SHIGUEMATSU (OAB 144389/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS (OAB 156648/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), RICARDO OTANI (OAB 165114/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), CESAR VILLALVA SGAMBATI (OAB 236246/SP), SUEIDY SOUZA QUINTILIANO (OAB 247148/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP), VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB 257520/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 288576/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1130668-04.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - - Up Residencial Sorocaba Spe Ltda - - Residencial Vila dos Bandeirantes - Spe Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Nota de cartório a Robson da Silva: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Maximiliano Ortega da Silva (OAB 187982/SP). - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 354362/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), VINICIUS MESQUITA (OAB 38621/SC), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), RENATO NOGUEIRA SIMOES (OAB 411517/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), CARLOS EDUARDO GUERRA (OAB 296387/SP), JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), GUILHERME DE LIMA SOARES (OAB 417933/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), KATIA ELLEN PEREIRA DA SILVA MOURA (OAB 430198/SP), ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA (OAB 440012/SP), WINGRID DOS SANTOS ZANON (OAB 452228/SP), DANIEL BISPO VIEIRA (OAB 481228/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB 111670/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 189143/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP), ANTONIO CARLOS D´ABRONZO AMORIM (OAB 184023/SP), SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB 186689/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), CARMEN LARA EPOV (OAB 127893/SP), PLINIO JOSE LOPES SHIGUEMATSU (OAB 144389/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS (OAB 156648/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), RICARDO OTANI (OAB 165114/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), CESAR VILLALVA SGAMBATI (OAB 236246/SP), SUEIDY SOUZA QUINTILIANO (OAB 247148/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP), VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB 257520/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 288576/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001660-88.2020.8.26.0176 (processo principal 0008300-78.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE EMBU - José Belarmino de Sales - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL OU AUTARQUIA/FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES VIA PORTAL ELETRÔNICO. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010660-52.2020.8.26.0002 (processo principal 0032598-31.2005.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha de Souza Vieira - Chirlane Posso - - Cristiano Pinto Cortez e outros - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pretendendo a exequente a inclusão no polo passivo do cumprimento da sentença dos sócios da executada Construtora Liberdade Ltda - Adalberto Serafim Posso e Chirlane Posso - e da executada EGS Construtora e Incorporadora Ltda - Joselito Pereira Lima e Cristiano Pinto Cortez. Sustenta a parte exequente que após diversas diligências promovidas nos autos principais para busca de bens em nome das empresas executadas, as tentativas restaram todas infrutíferas, sendo possível aplicação do artigo 28 do CDC. Juntou documentos. Deferida a medida de arresto, foi realizada a pesquisa Sisbajud em nome dos sócios requeridos, com resultado parcialmente positivo. Os réus ADALBERTO e JOSELITO foram citados pessoalmente (fls.154 e 212) e permaneceram inertes. Já os réus CHIRLANE e CRISTIANO foram citados por edital, sendo apresentado pelo Curador Especial contestação por negativa geral. É o relatório. Fundamento e DECIDO. 1- Dispensável a produção de outras provas, os documentos juntados aos autos são suficientes ao deslinde do feito. 2- Dos autos do cumprimento de sentença, verifica-se que após diversas diligências em busca de bens em nome das empresas executadas, as tentativas restaram todas infrutíferas. Já em medida de arresto operada nestes autos em julho/2020, foi localizado, ainda que parcialmente, valores em conta de titularidade dos sócios. Cuida-se o presente caso de hipótese a ensejar aplicação do Código de Defesa do Consumidor, sendo possível aplicação do artigo 28 do CDC. Nos termos do referido dispositivo, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. E o parágrafo 5º do mesmo artigo assim dispõe: § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Esse o caso dos autos. Realizadas pesquisas de bens junto aos sistemas BacenJud e Infojud e observada a inexistência de patrimônio em nome da empresas executadas; verificando-se que estas encontram-se baixadas e inaptas em seu cadastro perante a Receita Federal; e ainda restando parcialmente positiva a medida de arresto em nome dos sócios, possível constatar que as pessoas jurídicas tem se apresentado como obstáculo ao ressarcimento da parte consumidora exequente. Acontestaçãopornegativageralapresentada pelo Curador Especial apenas tornou, em tese, a matéria controvertida, porém, não teve o condãodeabalar a prova produzida pela parte exequente. No mais, tivessem os réus algo a alegar em seu favor, certamente teriam adotado conduta diversa, trazendo ao Juízo fatos impeditivos à desconsideração pretendida pelo exequente ou mesmo impugnação ao bloqueio de valores ocorrido em suas contas bancárias. Optaram, porém, pela inércia e não compareceram aos autos. Ante o exposto, ACOLHO o pedido da exequente para desconsiderar a personalidade jurídica das empresas executadas Construtora Liberdade Ltda e EGS Construtora e Incorporadora Ltda e incluir no polo passivo do cumprimento de sentença os sócios Adalberto Serafim Posso, Chirlane Posso, Joselito Pereira Lima e Cristiano Pinto Cortez, anotando a SERVENTIA junto aos autos de cumprimento de sentença. Após a preclusão desta decisão, fica convertido o arresto em penhora e deferido o levantamento do valor em favor do exequente, expedindo a SERVENTIA MLE após a juntada do respectivo formulário. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), ELIANE DA SILVA XAVIER (OAB 298808/SP), ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003068-27.2023.8.26.0268 (processo principal 0001508-21.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Araújo Machado - Vistos. Fls. 112/113. Manifeste-se a ré no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), ELIANE DA SILVA XAVIER (OAB 298808/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018017-27.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.G.G. - 1) Fls. 62: Promovam-se as pesquisas de praxe nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Siel. E caso indicado algum endereço ainda não diligenciado nos autos, providencie-se a tentativa de citação, por carta. 2) Caso frustrada a tentativa de citação por carta, providencie-se a tentativa de citação por mandado, observando-se a ordem de endereços indicados nas pesquisas e o disposto no artigo 1.012 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sem necessidade de prévia intimação da parte. 3) Na hipótese de não serem indicados novos endereços ou restando infrutíferas as tentativas de citação pessoal do requerido, cite-se por edital. 4) Decorrido o prazo do edital sem manifestação do requerido, certifique-se e oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de profissional para atuar como Curador Especial. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043627-31.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Serafim da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - - C6 S/A e outros - Nos termos do disposto no §5º do art. 1098 das NSCGJ, deve a parte requerida promover o recolhimento das seguintes custas e despesas processuais, conforme r. acórdão de fls. 810/824, no prazo de 15 dias, sendo: - Custas iniciais (GUIA DARE - Cód. 230-6): R$ 823.78 - Despesas postais (FEDTJ - Cód. 120-1): R$ 131,00 - Preparo da apelação: R$ 3.295,15 - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007494-31.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - J.J.C. - - L.B.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto no parecer apresentado pelo Oficial Registrador. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002334-59.2023.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Cristina Quintal - - Luis Fernando Quintal - - Florentino Quintal - Valdeci Ferreira dos Santos (Risadinha) e outros - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e acessórios, ajuizada por MARIA CRISTINA QUINTAL, LUIS FERNANDO QUINTAL e FLORENTINO QUINTAL em face de MARIA ELIZÂNGELA BASTOS LUZ RAMOS BASTOS e outros ocupantes do imóvel. O feito encontra-se em fase de saneamento, com as seguintes questões pendentes de apreciação: Impugnação à contestação apresentada por Daniela Baptista dos Santos; Pedido de condenação por litigância de má-fé contra Daniela; Situação processual dos réus citados; Pedidos de despejo imediato formulados pelos autores. Conforme certidões, verifico que: Maria Elizângela Bastos Luz Ramos Bastos: citada pessoalmente em 24/02/2025, não contestou (revelia certificada em fl. 389); Robson Oliveira dos Santos: citado, não contestou (revelia certificada em fl. 367); Tiago Gomes Caires: citado, não contestou (revelia certificada em fl. 367); Thaís do Nascimento Santos: citada, não contestou (revelia certificada em fl. 367); Valdeci Ferreira dos Santos (Risadinha): contestou tempestivamente; Daniela Baptista dos Santos: contestou, alegando ilegitimidade passiva. Analisando a contestação de fls. 352/365, verifico que a ré alega ilegitimidade passiva ad causam, sustentando que: Nunca celebrou contrato de locação com os autores; Adquiriu o ponto comercial verbalmente há 12 anos; O imóvel da inicial não abrange seu local de comércio. Não vislumbro inépcia da contestação, como alegado pelos autores. A peça defensiva atende aos requisitos do art. 336 do CPC, apresentando fundamentação jurídica coerente com a tese de defesa (ilegitimidade passiva), ainda que os fatos narrados possam ser controvertidos. A questão da legitimidade passiva é matéria de mérito e será apreciada quando do julgamento da lide, após a instrução probatória necessária. Os autores requerem a condenação de Daniela por litigância de má-fé, com base no art. 80, II, III, IV, V e VI do CPC. Contudo, não restou caracterizada a litigância de má-fé. A alegação de ilegitimidade passiva constitui tese defensiva legítima, não configurando dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei, alteração da verdade dos fatos ou uso do processo para conseguir objetivo ilegal. O pedido fica INDEFERIDO. A contestação de Valdeci demonstra boa-fé processual ao reconhecer a ocupação há 19 anos e manifestar interesse em regularizar a situação mediante pagamento de aluguel ou, alternativamente, solicitar prazo para desocupação voluntária. Os autores formulam pedidos de despejo imediato contra alguns ocupantes, especialmente Thaís do Nascimento Santos, alegando atividade ilícita (jogos de azar). Todavia, não há elementos suficientes nos autos para deferir medida tão gravosa sem a devida instrução probatória, especialmente quanto à alegada atividade ilícita. Ante o exposto, DECIDO: REJEITO a alegação de inépcia da contestação de Daniela Baptista dos Santos; INDEFIRO o pedido de condenação por litigância de má-fé contra Daniela Baptista dos Santos; DECRETO A REVELIA de Maria Elizângela Bastos Luz Ramos Bastos, Robson Oliveira dos Santos, Tiago Gomes Caires e Thaís do Nascimento Santos; INDEFIRO os pedidos de despejo imediato formulados pelos autores, por ausência de elementos que justifiquem a medida nesta fase processual; DISPENSO a audiência de instrução, por se tratar de questão de direito com fatos incontroversos ou presumidos pela revelia (art. 355, II, CPC); DETERMINO a abertura de prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais escritas pelas partes que contestaram (Valdeci e Daniela), podendo os autores se manifestar em igual prazo subsequente; Após as alegações finais, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), FLORENTINO QUINTAL (OAB 206736/SP), FLORENTINO QUINTAL (OAB 206736/SP), FLORENTINO QUINTAL (OAB 206736/SP)
Página 1 de 7 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta