Rodrigo Paiva Magalhaes Soares Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 10015381520245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001538-15.2024.5.02.0442 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 1 na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300462100000271895813?instancia=2
3. Processo 10007959020245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000795-90.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: RAPHAEL FERNANDO PONTA DA SILVA RECLAMADO: ALAN KASSIS SCHIBELSCKY E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cd5313 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA   SENTENÇA Diante de decurso do prazo para pagamento do acordo firmado, sem notícias de seu inadimplemento, dou por cumprido o ajuste. Julgo extinta a execução e quitada a obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC.  Nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo.  MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL FERNANDO PONTA DA SILVA
4. Processo 10007959020245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000795-90.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: RAPHAEL FERNANDO PONTA DA SILVA RECLAMADO: ALAN KASSIS SCHIBELSCKY E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cd5313 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA   SENTENÇA Diante de decurso do prazo para pagamento do acordo firmado, sem notícias de seu inadimplemento, dou por cumprido o ajuste. Julgo extinta a execução e quitada a obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC.  Nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo.  MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALAN KASSIS STULBELSCKY - ALAN KASSIS SCHIBELSCKY
5. Processo 10025875720175020468
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002587-57.2017.5.02.0468 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300302669200000106468088?instancia=3
6. Processo 10004556520185020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000455-65.2018.5.02.0444 RECLAMANTE: ANTONIO ALMEIDA DE MOURA FE RECLAMADO: LEONARDO NARDELLA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: ANTONIO ALMEIDA DE MOURA FE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) . Pesquisa protocolizada.   SANTOS/SP, 22 de julho de 2025. ANA CLARA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALMEIDA DE MOURA FE
7. Processo 10008086020225020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000808-60.2022.5.02.0446 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 3 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301709800000271495062?instancia=2
8. Processo 10004554920245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000455-49.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: REBECA DIAS RIBEIRO FERRAZ FELIPP RECLAMADO: SINGULAR LAB EXCELENCIA DIAGNOSTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fc280d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, informando a V. Exa., da seguinte tramitação: Santos, 21/07/25. Andréa Renata Rodrigues Manso SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Ação distribuída em 18/04/2024 e transitada em julgado em 05/05/2025, aplicados os parâmetros fixados na sentença ID 20618f8. A reclamante apresentou cálculos, ID 6370f13, tendo a reclamada se mantido silente, restando preclusa a oportunidade de manifestação, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. Por outro lado, os mesmos encontram-se consentâneos ao Julgado. Assim, HOMOLOGO a conta apresentada pela reclamante ID 6370f13, por consentânea com o julgado. Diante da decisão da ação declaratória de constitucionalidade – ADC 58, será utilizado como índice de correção monetária o IPCA-E na fase extrajudicial, bem como os juros legais previstos no artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária. Desde já, ficam autorizados os descontos previdenciários e fiscais, sendo de responsabilidade do autor o INSS (R$ 104,84 em 31/05/2025) e o imposto de renda (isento), devendo para as retenções, serem observados os termos da Súmula 368, C.TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.Em caso de alteração da legislação tributária na oportunidade do efetivo recebimento do crédito pelo reclamante, o imposto de renda eventualmente incidente será descontado de seu crédito. RESUMO DOS VALORES DEVIDOS PELA RECLAMADA: Crédito da autora bruto= R$ 27.677,51 em 31/05/2025; -Juros Selic= R$ 2.891,57 em 31/05/2025; -Custas da condenação= R$ 700,00 em 03/09/2024; -INSS (cota-reclamante-deduzir) = R$ 104,84 em 31/05/2025; -INSS(cota-reclamada)= R$ 506,60 em 31/05/2025; Honorários sucumbenciais a favor da patrona da autora=15% sobre o valor da condenação.   A reclamada deverá retificar o contrato de emprego na CTPS da reclamante, pela ex-empregadora, para que conste admissão em 1º/11/2022, depois do trânsito em julgado e em dez dias após especificadamente intimada para tanto, sob multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No inadimplemento do demandado, sem prejuízo da astreinte, a Secretaria desta VT procederá à anotação na CTPS da reclamante. Notifique-se a reclamada para pagamento dos valores discriminados no resumo, no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa do advogado constituído, pois os institutos inadimplemento e insolvência têm conceitos distintos e não se confundem. O inadimplemento requer tão somente o não pagamento de obrigação exigível, como no caso da sentença transitada em julgado, já a insolvência, total ausência de bens passíveis de garantir a execução. Decorrido o prazo legal e persistindo o inadimplemento, iniciar-se-á a execução. Não havendo o pagamento espontâneo da dívida pelo reclamado, expeça-se mandado ao GAEPP para pesquisa patrimonial, por meio do sistema ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, com uso dos convênios SISBAJUD – abrange Fintechs, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, incluindo DOI, DITR, DIMOB, DECRED, E-FINANCEIRA, CNIB e SERASAJUD em face do(s) executado(s), no prazo de até 60 dias. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF n. 582/2013 e PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.). Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser recolhidos em guias próprias. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução. Em caso de oposição de Agravo de Petição e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso. Se o réu efetuar pagamento diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. SANTOS/SP, 22 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINGULAR LAB EXCELENCIA DIAGNOSTICA LTDA.