Felipe Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00074344320128260156
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007434-43.2012.8.26.0156 (156.01.2012.007434) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - E.A.F.J. - Vistos. 1.Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Tendo em vista que o réu Ely dos Anjos de Freitas Júnior foi citado pessoalmente em data de 16/04/2025 (fls. 261), relevo a suspensão decretada em fls. 149, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Regularize-se o histórico de partes e proceda ao tarjeamento correto dos autos. 4. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de novembro de 2026, às 16:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade processual, intimem-se o Ministério Público, o Defensor, o(a) acusado(a), e as testemunhas arroladas; expeça-se carta precatória e requisite-se, caso necessário; solicite-se os e-mails e telefones válidos para participação em audiência virtual, na hipótese do recurso ser utilizado. No momento oportuno, reserve-se sala junto a instituição carcerária onde o(a) acusado(a) se encontra recolhido(a), se o caso. 5. Fls. 261: Anote-se o atual endereço do réu. 6. Int. - ADV: FELIPE GONÇALVES (OAB 276783/SP)
3. Processo 15011018320218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501101-83.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501101-83.2021.8.26.0156; Furto; Apelante: Uender Damazio; Advogado: Felipe Gonçalves (OAB: 276783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15011018320218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501101-83.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501101-83.2021.8.26.0156; Assunto: Furto; Apelante: Uender Damazio; Advogado: Felipe Gonçalves (OAB: 276783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15055017220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505501-72.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GILMAR GONÇALVES DA SILVA FILHO - Vistos. 1. Retifico parcialmente o despacho de fls. 110, visto que se trata de erro de digitação, para constar que a audiência designada nestes autos está designada para o dia 14 de outubro de 2026, às 16:00 horas, e não na data de 07 de outubro de 2026 como lá constou no item 3. Anote-se e aguarde-se a realização da audiência citada. 2. Int. - ADV: FELIPE GONÇALVES (OAB 276783/SP)
6. Processo 15055017220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505501-72.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GILMAR GONÇALVES DA SILVA FILHO - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de outubro de 2026, às 16:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas. Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável. Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4. Fls. 102: Anote-se o atual endereço do réu. 5. Int. - ADV: FELIPE GONÇALVES (OAB 276783/SP)
7. Processo 00002179620188260621
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000217-96.2018.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Domingos de Moraes - Fica(m) o(s) advogado(s) do(s) Réu(s) intimado(s), para fins de expedição de mandado de levantamento eletrônico, para que proceda(m) ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575). Nada Mais. - ADV: FELIPE GONÇALVES (OAB 276783/SP), FELIPE GONÇALVES (OAB 276783/SP)
8. Processo 10048852320248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004885-23.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Camilo de Carvalho - Diego Mendes Reis - Me e outro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a) que os autos serão arquivados e deverá promover eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), em autos apartados, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE GONÇALVES (OAB 276783/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)