Fernanda Cristina Valente

Processos do Advogado

1. Processo 10033174820258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003317-48.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Angélica Cristina de Paula - Vistos. I) Fls. 7/12. Considerando a competência para o processamento da fase de cumprimento de sentença prevista no artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil, esclareça a parte exequente o motivo do ajuizamento/distribuição neste juízo. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
2. Processo 10118579820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011857-98.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Beserra Nascimento - - Nathalia de Camargo - Vistos. Para viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento do art. 99, §2º, do CPC, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora apresente, para fazer prova da alegada hipossuficiência econômica: A) cópia completa da última declaração de imposto de renda (e não somente do recibo), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro(a), ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada por meio de pesquisa disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp; B) cópias da carteira de trabalho e do último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de proventos de aposentadoria, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro(a); C) relatório do registrato, do Banco Central, bem como cópias dos extratos bancários de todas as contas, aplicações financeiras e cartões de créditos que nele constarem, relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro(a). Eventual juntada incompleta dos documentos acima indicados e/ou ausência de justificativa acarretará o indeferimento do benefício. Alternativamente, deverá recolher as custas judiciais devidas ao Estado (1,5% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6) e as despesas de citação da parte ré, por meio da guia FEDTJ - Código 121-0 (citação eletrônica), sob pena de cancelamento da distribuição. Incumbirá à parte a vinculação da guia de custas, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
3. Processo 10229027020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022902-70.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Martins dos Santos Junior - Carlos Roberto Magalhães Junior e outro - Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio de fls. 144/145, no prazo de 05 dias. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. - ADV: MARCOS SILVA LEITE (OAB 378226/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
4. Processo 00073441220228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007344-12.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1023123-63.2017.8.26.0309) (processo principal 1023123-63.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jarid Coutinho - Vistos. Fls. 85/87: defiro a suspensão requerida pelo prazo de 1 (um) ano, ficando igualmente suspensa a prescrição nos termos do § 1º do art. 921 do C.P.C.. Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, observando-se o disposto no § 4º do citado artigo de lei quanto à prescrição intercorrente. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
5. Processo 10051842620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005184-26.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.T.D. - F.S.B. - Vistos. Fls. 639/640: ante a comprovação de fls. 652/653, defiro a realização da audiência na forma híbrida, com a oitiva da testemunha Leandra de forma virtual. Promova a Serventia o envio do link de acesso para o e-mail da testemunha (fl. 652). No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. Jundiaí, 30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
6. Processo 10179796420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017979-64.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Enfoque Assessoria e Consultoria Contábil - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça constante às fls. 72, a qual retornou negativa. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
7. Processo 10280794720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028079-47.2025.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - E.W.T.A. - - F.T.A. - Vistos. A ação deveria ter sido distribuída de maneira direcionada à Vara Empresarial, haja vista que a questão discutida nesses autos compete à referida Vara, nos termos do art. 3º da Resolução n° 868/2022: As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei Estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021. Desta forma, redistribua-se a presente àquele Juízo, encaminhando-se os autos ao Cartório Distribuidor. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
8. Processo 80018934520248050126
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 470587674 Processo N° :  8001893-45.2024.8.05.0126 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB:SP249543), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB:SP268322), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB:SP276784), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB:SP277301)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102409453009300000452781867   Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
9. Processo 80018934520248050126
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 470587678 Processo N° :  8001893-45.2024.8.05.0126 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB:SP249543), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB:SP268322), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB:SP276784), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB:SP277301)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102409453309200000452781871   Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
10. Processo 80018934520248050126
    Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 507288958 Processo N° :  8001893-45.2024.8.05.0126 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB:SP249543), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB:SP268322), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB:SP276784), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB:SP277301)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070113013624400000485909795   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.