Flavio Karam Aceituno

Processos do Advogado

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2. Processo 10031870920258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-09.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Asg Engenharia Ltda - Vistas dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), FLAVIO KARAM ACEITUNO (OAB 276934/SP), LAÍS ROBERTA TESSITORE ARROJO URQUIZA (OAB 492080/SP)
3. Processo 22249759720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224975-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1071582-63.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS); Agravado: Alessandra Medeiros Marchesini; Advogado: Flavio Karam Aceituno (OAB: 276934/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00070643720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007064-37.2024.8.26.0223 (processo principal 0002799-46.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Agricola e Construtora Monte Azul Ltda - Municipalidade de Guaruja - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Fls. 318/320: Reitero a decisão anterior. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP), MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 235072/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), FLAVIO KARAM ACEITUNO (OAB 276934/SP), DENISE RIBAS FERREIRA INNOCENCIO (OAB 134776/SP), HELENA HISSAKO ADANIYA (OAB 163258/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP)
5. Processo 10715826320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071582-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ALESSANDRA MEDEIROS MARCHESINI, registrado civilmente como Alessandra Medeiros Marchesini - Unimed Seguros S/A - Vistos. 1. Fls. 144/169: Mantenho a decisão de fls. 122/124 por seus próprios fundamentos. 2. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), FLAVIO KARAM ACEITUNO (OAB 276934/SP)
6. Processo 10030714420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003071-44.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - F.D.B. - Vistos. Nos termos do artigo 357, §2º, do Código de Processo Civil, apresentem as partes delimitação das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do dispositivo legal supracitado, especificando as provas que pretendem produzir, em quinze dias, justificando-as quanto à sua pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação por videoconferência, devendo fornecer os endereços eletrônicos (e-mails) para o envio dos convites. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIO KARAM ACEITUNO (OAB 276934/SP)
7. Processo 10031870920258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-09.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Asg Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 250/274: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo. Int. - ADV: FLAVIO KARAM ACEITUNO (OAB 276934/SP), LAÍS ROBERTA TESSITORE ARROJO URQUIZA (OAB 492080/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP)
8. Processo 00005545320128260247
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000554-53.2012.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Aparecido Alves dos Santos - Apelante: Vanderlei Pagliarini de Almeida Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Sergio Henrique Peixoto - Interessado: Jairo Garcia Pereira - Interessado: Josely Campos da Silva Almeida Araujo - Interessada: Carla Luciana Gonçalves Toledo - Interessado: Marcos Roberto Rodrigues Silva - Interessada: Carmelucia Guedes da Rosa Garcia Pereira - Interessado: Jair Nunes Pereira - Interessada: Edna Garcia Pereira - Fica tornado sem efeito o Ato Ordinatorio, veiculado indevidamente, disponibilizado no Djen em 07/07/2025. - Advs: Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/SP) - Edileane Barbosa do Nascimento (OAB: 484918/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Flavio Karam Aceituno (OAB: 276934/SP) - Denise Ribas Ferreira Innocencio (OAB: 134776/SP) - Tatiana Martins Gonçalves (OAB: 242706/SP) - Helena Hissako Adaniya (OAB: 163258/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador) - Mauro Lacerda Salgado (OAB: 171333/SP) - Samir Toledo da Silva (OAB: 148153/SP) - Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP) - Felipe Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP) - Carlos Felipe Tobias (OAB: 176303/SP) - 1º andar