Claudete Teixeira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 06123990520128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0612399-05.2012.8.26.0224 (022.42.0120.612399) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guarulhos - Rosa Tratores e Peças Ltda - Int.-se o exequente, para no prazo de 15 dias, apresentar a CORRETA planilha de débitos atualizada, nos moldes da decisão de fls. 270/273 dos Embargos à execução de nº 1037380-86.2019.8.26.0224, para correto prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: CLAYTON FREDI (OAB 242965/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP)
2. Processo 06123990520128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0612399-05.2012.8.26.0224 (022.42.0120.612399) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guarulhos - Rosa Tratores e Peças Ltda - Recebo a manifestação da parte exequente como emenda à inicial. Defiro a substituição das certidões de dívida ativa, conforme requerido. Anote-se. Ainda, cite-se o executado para, no prazo de cinco dias, pagar ou oferecer bens que garantam a execução. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Intime(m)-se. - ADV: CLAYTON FREDI (OAB 242965/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP)
3. Processo 10483623920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048362-39.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.A. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio consensual, proposto por R.C.A e D.A. Os requerentes possuem filho comum. 1. Ausente pedido de gratuidade de justiça. Recolham os requerentes as custas processuais, nos termos da Lei Estadual 10.608/03. 2. Tragam aos autos acordo assinado por ambos os cônjuges, em que conste, nos termos do art. 731 do CPC: I) as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges. 3. Instruam os autos com: I) Procuração em nome de ambos os cônjuges; II) Comprovantes de endereço atualizados, um em nome de cada cônjuge. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, tragam também declaração de residência subscrita pelo titular. Requerentes: cumpram as determinações supra (1, 2 e 3) em 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Intime-se. - ADV: CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP)
4. Processo 10022409820228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002240-98.2022.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Thome Pereira Lima - Heloisa Cobra Silva - Jean-luc Congal - CONDOMÍNIO SILVIA CRISTINA - Vistos. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de adjudicação de fls. 871/876, apresentados nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de E.G.C. Em consequência, atribuo ao herdeiro J.L.C. seu respectivo quinhão dos bens ali descritos, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. A anuência da Fazenda Pública já foi manifestada a fl. 523. Com o trânsito em julgado e o recolhimento da taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor de 1,925 UFESP), expeçam-se o alvará e o formal de partilha com a disponibilização da senha de acesso nestes autos, nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ, intimando-se os interessados para que providenciem o seu encaminhamento ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica. Aguarde-se o cumprimento desta pelo prazo de 30 dias. Oportunamente, ou no silêncio, ao arquivo. P.I. - ADV: GABRIELA GONÇALVES CAMPBELL (OAB 256940/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), GABRIELA GONÇALVES CAMPBELL (OAB 256940/SP), ALINE TAKEMURA (OAB 388755/SP), ALINE TAKEMURA (OAB 388755/SP), ALINE TAKEMURA (OAB 388755/SP), GABRIELA GONÇALVES CAMPBELL (OAB 256940/SP), JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP), CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP)
5. Processo 10676330220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067633-02.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula Lozano Ribeiro da Silva - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Requeira-se o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, arquivando-se os autos na inércia. Int. - ADV: CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP)
6. Processo 10325481020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032548-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - JOSÉ FUENTES - - CLEUSA ISABEL ARANHA FUENTES - Providencie o requerente o recolhimento das custas referente a publicação do edital, no valor total de R$ 792,30, em guia FEDTJ, código 435-9, calculado sobre os 2.641 caracteres com espaços, em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 2º, no qual fixa em R$ 0,30 por caracteres (0,0081 UFESP por caractere), incluindo os espaços, publicado no DJE de 31/01/2023 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP)
7. Processo 10088854820198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008885-48.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.V.R.P. - H.G.P.B. - Vistos. Fls. 727 - ciente. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), LETICIA ANDREZA VALENTE (OAB 336774/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
8. Processo 00127507720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012750-77.2023.8.26.0309 (processo principal 1001729-58.2021.8.26.0309) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - Marcia Cordeiro Nassif Milani - Eliana Cordeiro Nassif Pereira - - Jaime Francisco Parreira Cordeiro e outros - Maria Amelia Cordeiro Barreto - Vistos. 1. Ante o silêncio dos herdeiros (fls. 527), diga a inventariante. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), THIAGO FRANCISCO TEMPERLY CORDEIRO (OAB 374559/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), THIAGO FRANCISCO TEMPERLY CORDEIRO (OAB 374559/SP), THIAGO FRANCISCO TEMPERLY CORDEIRO (OAB 374559/SP), ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP)
9. Processo 11232187320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123218-73.2022.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Edivaldo Gomes Bezerra - ANGELA MARIA ALVES BESSA SARAGOCA - - FLAVIO TOKESHI e outro - Tendo sido deferida a restituição do valor por meio da Decisão de fls. 300 e conforme Comunicado CG 1158/2021, para emissão do ofício à Secretaria de Orçamento e Finanças do TJSP a fim de recebimento dos valores recolhidos indevidamente, a parte deverá informar os seguintes dados: Nome do beneficiário, CPF, endereço completo com CEP, Banco, Agência e Conta corrente, sendo certo que as restituições acima de 100 UFESP`s, serão pagas EXCLUSIVAMENTE pelo Banco do Brasil, conforme Decreto Nº 62.867 de 03/10/2017. Informamos também que a conta bancária indicada deverá ser do titular do pedido de restituição e não serão aceitas Conta Poupança, Conta Salário e o segundo titular da conta conjunta e que o crédito será efetuado somente para o CPF/CNPJ que constar da guia de recolhimento ou de seu procurador, mediante procuração com poderes para receber e dar quitação. - ADV: KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE (OAB 191753/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), PRISCILA DE ANDRADE SANTOS (OAB 207481/SP)