Alexandre Gotti Chagas

Processos do Advogado

1. Processo 15001576220208260594
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500157-62.2020.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISRAEL AUGUSTO SANT ANA DA SILVA - Considerando que o bem apreendido (celular - fls. 36) não foi reclamado pelo réu ou por terceiro interessado mesmo após o decurso do prazo de mais de 06 meses do trânsito em julgado da sentença absolutória (fls. 409/414), determino a sua perda e a observância ao disposto no art. 123, do CPP e art. 516, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, se o bem estiver em boas condições de conservação (bem servível). Entretanto, tratando-se de bem imprestável deverá ser destruído, conforme dispõe o art. 516, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Servirá o presente, por cópia, como ofício à autoridade policial. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
2. Processo 00103251520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010325-15.2023.8.26.0071 (processo principal 1001073-39.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Yasmin Fernanda Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc- Np Multimercado Unp), - - Uniesp S.A. - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Fls. 201/202: Diga a exequente. Int. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
3. Processo 00001739220238260333
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000173-92.2023.8.26.0333 (processo principal 1000022-17.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Debora Francisco Martins - Uniesp S/A (Matriz) - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizados Unp - Vistos. Fls. 50/55: INDEFIRO todos os pedidos formulados pela exequente às fls. 50/55, porque há incidente de desconsideração da personalidade jurídica ainda em andamento - processo n. 0000502-07.2023.8.26.0333 - de modo que, nos termos do § 3º do artigo 134 do Código de Processo Civil, este incidente de cumprimento de sentença deve permanecer SUSPENSO até a decisão definitiva do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. REMETAM-SE estes autos autos à fila de processo suspenso. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
4. Processo 00085007020228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008500-70.2022.8.26.0071 (processo principal 1014542-26.2019.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Judicial - Anita Alice Antonio Lucio - Aldemiro José Alves Júnior - Prefeitura Municipal de Bauru - Persiste a decisão, pois, tal como está lançada. II. P. 317: ciência as partes. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP)
5. Processo 10298280520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029828-05.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Maria de Lourdes Teixeira da Silva - Defiro o sobrestamento por 60 dias, como requerido. Decorridos, diga o requerente em prosseguimento no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 5 dias, pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
6. Processo 00113255520208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011325-55.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1013241-44.2019.8.26.0071) (processo principal 1013241-44.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Mara Cristina Silva Maia - Autos com vista à exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada para realização das pesquisas requeridas. Prazo de quinze dias. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
7. Processo 15127154420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512715-44.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEONARDO DE SOUZA GONÇALVES - Após análise da defesa preliminar, sem adentrar no mérito, entendo não estarem presentes as excludentes para julgamento antecipado, nos termos previstos no art. 397 do CPP. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23/10/2025 às 16:00h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos comunicados 284/2020 e 317/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. A participação de forma virtual fica facultada ao Ministério Público, aos advogados e à Defensoria Pública. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
8. Processo 00053276720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005327-67.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1014236-52.2022.8.26.0071) (processo principal 1014236-52.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.A.L.A. - A.J.A.J. - Vistos. Defiro. Diligencie-se junto ao sistema SISBAJUD-teimosinha. Dispensa-se a lavratura do termo de penhora no bloqueio e transferência de numerário; o comprovante emitido pelo sistema comprova o trâmite (SPI, Comunicado nº 19/11). Publique-se eventual valor bloqueado (CGJ, Comunicado nº 1.134/08). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
9. Processo 00053276720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005327-67.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1014236-52.2022.8.26.0071) (processo principal 1014236-52.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.A.L.A. - A.J.A.J. - Vistos. Defiro. Diligencie-se junto ao sistema SISBAJUD-teimosinha. Dispensa-se a lavratura do termo de penhora no bloqueio e transferência de numerário; o comprovante emitido pelo sistema comprova o trâmite (SPI, Comunicado nº 19/11). Publique-se eventual valor bloqueado (CGJ, Comunicado nº 1.134/08). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
10. Processo 15072412920238260071
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507241-29.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VÍCTOR DE PINHO BATISTA - Vistos. Em face da manifestação de fls. 104, nomeio defensores dativos ao(à)(s) réu(ré)(s) JOÃO VICTOR DE PINHO BATISTA, os membros da Defensoria Pública, que terão vista dos autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)