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Alexandre Gotti Chagas

Alexandre Gotti Chagas

Número da OAB: OAB/SP 277008

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 35
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501005-10.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR MACHADO JUNIOR - GABRIEL ESTEVAM DOS REIS RODRIGUES - Intime-se o(a) Defensor(a) constituído(a) do(a) réu(é) GABRIEL ESTEVAM DOS REIS RODRIGUES e outro, Dr(a). Alexandre Gotti Chagas OAB 277008/SPJorge Luís Galli OAB 390632/SP e Iuly Luísi Garcia Lizi Jorge OAB 531246/SP, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação do presente despacho, apresente memoriais, sob pena de serem os réus intimados a constituírem novos defensores. - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), IULY LUÍSI GARCIA LIZI JORGE (OAB 531246/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018328-78.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Bogotá - Gisele Kapps - Banco do Brasil S/A - Adriana Rezende Leite de Santana e outro - Petição retro, da credora fiduciária, com planilha a ela acostada: manifestem-se as partes. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010686-49.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Michele Felipe Cardoso - ISSO POSTO, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de (i) condenar as requeridas a adimplir o débito da autora junto ao Banco do Brasil relativo ao contrato nº 456.901.434 (fl. 23-29); e (ii) condenar esta requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, acrescido de correção monetária a contar do arbitramento e juros de mora desde a data da inscrição indevida. O pagamento do débito deverá ser realizado pelas requeridas em 15 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, cabendo à autora instruir o cumprimento do sentença com o valor atualizado do débito junto ao Banco do Brasil para fins de execução direta do valor necessário à quitação do débito. A correção monetária deve ser calculada pelo IPCA, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Os juros moratórios devem, a partir de 28/8/2024, corresponder à taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA), nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, parágrafo 1º, do Código Civil. Antes da data mencionada, os juros serão computados na ordem de 1% ao mês. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN nº 5.171/2024 (artigo 406, parágrafo 2º, do Código Civil). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, parágrafo 3º, do Código Civil). Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa no sistema. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. Bauru, 01 de julho de 2025. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500157-62.2020.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISRAEL AUGUSTO SANT ANA DA SILVA - Considerando que o bem apreendido (celular - fls. 36) não foi reclamado pelo réu ou por terceiro interessado mesmo após o decurso do prazo de mais de 06 meses do trânsito em julgado da sentença absolutória (fls. 409/414), determino a sua perda e a observância ao disposto no art. 123, do CPP e art. 516, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, se o bem estiver em boas condições de conservação (bem servível). Entretanto, tratando-se de bem imprestável deverá ser destruído, conforme dispõe o art. 516, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Servirá o presente, por cópia, como ofício à autoridade policial. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010325-15.2023.8.26.0071 (processo principal 1001073-39.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Yasmin Fernanda Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc- Np Multimercado Unp), - - Uniesp S.A. - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Fls. 201/202: Diga a exequente. Int. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000173-92.2023.8.26.0333 (processo principal 1000022-17.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Debora Francisco Martins - Uniesp S/A (Matriz) - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizados Unp - Vistos. Fls. 50/55: INDEFIRO todos os pedidos formulados pela exequente às fls. 50/55, porque há incidente de desconsideração da personalidade jurídica ainda em andamento - processo n. 0000502-07.2023.8.26.0333 - de modo que, nos termos do § 3º do artigo 134 do Código de Processo Civil, este incidente de cumprimento de sentença deve permanecer SUSPENSO até a decisão definitiva do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. REMETAM-SE estes autos autos à fila de processo suspenso. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008500-70.2022.8.26.0071 (processo principal 1014542-26.2019.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Judicial - Anita Alice Antonio Lucio - Aldemiro José Alves Júnior - Prefeitura Municipal de Bauru - Persiste a decisão, pois, tal como está lançada. II. P. 317: ciência as partes. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029828-05.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Maria de Lourdes Teixeira da Silva - Defiro o sobrestamento por 60 dias, como requerido. Decorridos, diga o requerente em prosseguimento no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 5 dias, pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011325-55.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1013241-44.2019.8.26.0071) (processo principal 1013241-44.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Mara Cristina Silva Maia - Autos com vista à exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada para realização das pesquisas requeridas. Prazo de quinze dias. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512715-44.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEONARDO DE SOUZA GONÇALVES - Após análise da defesa preliminar, sem adentrar no mérito, entendo não estarem presentes as excludentes para julgamento antecipado, nos termos previstos no art. 397 do CPP. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23/10/2025 às 16:00h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos comunicados 284/2020 e 317/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. A participação de forma virtual fica facultada ao Ministério Público, aos advogados e à Defensoria Pública. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
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