Carlos Eduardo Balthazar

Processos do Advogado

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2. Processo 00109263320145150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010926-33.2014.5.15.0058 AUTOR: APARECIDO DOS SANTOS RÉU: M.R.O DE OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf9ae55 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Intime-se a parte autora, para que informe o endereço correto da reclamada, JOYCE SARTI CANTEIRO, ou requeira o que for de direito, no prazo de 5 dias. Fornecido novo endereço, reitere-se a notificação acerca do despacho de id 123f266. BEBEDOURO/SP, 29 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO DOS SANTOS
3. Processo 00037316720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003731-67.2025.8.26.0506 (processo principal 1064455-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evani Matias Rodrigues de Souza - Hapvida Assistência Médica S/A - Fls. 91/92: Manifeste-se a parte executada. - ADV: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
4. Processo 00027694420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002769-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1064455-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evani Matias Rodrigues de Souza - - Hapvida Assistência Médica S/A - Fls. 104: Manifeste-se a parte exequente. Fls. 105/106: Manifeste-se a parte executada. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP)
5. Processo 00106752320255030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010675-23.2025.5.03.0168 AUTOR: HELDER JOSE DE OLIVEIRA RÉU: CDP CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e93b986 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos.    Ante a certidão de ID - a7d8bff, intime-se o patrono no autor para informar o endereço atualizado de seu constituinte, no prazo de 10 dias.    UBERABA/MG, 28 de julho de 2025. FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HELDER JOSE DE OLIVEIRA
6. Processo 20545954120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054595-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Elson Malheiro Junior - Agravado: Odair Jose Domingos Ribeirao Preto-me - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS. RECURSO PROVIDO. INSURGÊNCIA DA PARTE DEVEDORA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA EMPRESA INDIVIDUAL DO EXECUTADO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A PENHORA LEVADA A EFEITO É REGULAR. AUSENTE DISTINÇÃO PATRIMONIAL DA PESSOA FÍSICA CADASTRADA NO CNPJ COM NATUREZA JURÍDICA DE “EMPRESÁRIO INDIVIDUAL”, SENDO CERTO QUE A INSCRIÇÃO NO CNPJ É AUTORIZADA SOMENTE PARA FINS TRIBUTÁRIOS. NÃO HAVENDO COMO DISSOCIAR O PATRIMÔNIO DA EMPRESA AO DA PESSOA FÍSICA, DESNECESSÁRIA, NO CASO, AFERIÇÃO DA NATUREZA DOS VALORES BLOQUEADOS, DIANTE DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA REGRA INSERTA NO INCISO X DO ARTIGO 833 DO CPC, À LUZ DA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR, NOS MONTANTES INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE, FUNDOS DE INVESTIMENTO E CONGÊNERES. PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA C. CÂMARA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP) - Marcelo Tadeu Castilho (OAB: 145798/SP) - Durval Malvestio Junior (OAB: 160740/SP) - Carlos Eduardo Balthazar (OAB: 277025/SP) - Danilo Ribeiro Lobo (OAB: 28045/SP) - 3º andar
7. Processo 10045357820198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004535-78.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Pioneiro - José Carlos de Sal - - Joaquim Martins de Souza - - Altemício Pereira Silva e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A fim de dar integral cumprimento ao r despacho de fls.600, providêncie o exequente no prazo de 15 dias o recolhimento da diligência do oficial de justiça.Nada Mais. Pirassununga, 24 de julho de 2025. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP), GABRIEL HENRIQUE SAVASSI (OAB 440761/SP)
8. Processo 10248267320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1024826-73.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024826-73.2024.8.26.0506; Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Condominio Edificio Berlim; Advogado: Carlos Eduardo Balthazar (OAB: 277025/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.